{"id":90050,"date":"2022-10-07T08:53:00","date_gmt":"2022-10-07T08:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=90050"},"modified":"2023-02-05T19:08:15","modified_gmt":"2023-02-05T19:08:15","slug":"uniao-europeia-chega-a-um-acordo-sobre-a-regulamentacao-de-criptoativos-implementacao-ocorrera-em-ate-18-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/uniao-europeia-chega-a-um-acordo-sobre-a-regulamentacao-de-criptoativos-implementacao-ocorrera-em-ate-18-meses\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia chega a um acordo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de criptoativos – Implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em at\u00e9 18 meses"},"content":{"rendered":"
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A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 mais perto de regular os ativos digitais. No dia 5 de outubro, um marco foi alcan\u00e7ado: o Conselho Europeu, um colegiado formado por entre outros membros os chefes de governo ou de Estado dos pa\u00edses que comp\u00f5em o bloco econ\u00f4mico, aprovou o texto do Regulamento Relativo ao Mercado de Criptoativos.<\/p>

No dia 10 do mesmo m\u00eas, esse projeto deve ser submetido a vota\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu. Caso seja aprovado, o projeto de regula\u00e7\u00e3o do mercado de criptoativos<\/a> n\u00e3o dever\u00e1 entrar em vigor antes do come\u00e7o do ano de 2024.<\/p>

Nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia faz diversas exig\u00eancias<\/h2>

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\nEntre as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento Relativo ao Mercado de Criptoativos est\u00e3o exig\u00eancias de lastro para stablecoins e procedimentos de verifica\u00e7\u00e3o de identidade para os usu\u00e1rios de servi\u00e7os ligados a criptoativos.<\/p>

Salientando que os procedimentos para verifica\u00e7\u00e3o de identidade tem se tornado mais comuns como medida de combate ao uso de criptoativos para a lavagem de dinheiro.<\/p>

As exig\u00eancias de reservas m\u00ednimas para estabiliza\u00e7\u00e3o de stable coins t\u00eam sido defendidas por autoridades desde que uma delas, a Terra, em tese vinculada ao d\u00f3lar, e sua irm\u00e3 Luna, que servia a sua comunidade como token de governan\u00e7a e tamb\u00e9m era seu lastro, entraram em colapso.<\/p>

Evento que fez com que, no espa\u00e7o de apenas uma semana, cerca de 45 bilh\u00f5es de d\u00f3lares de capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado desaparecessem. Al\u00e9m disso, o colapso de Luna e Terra<\/a> produziu um efeito domin\u00f3 que abalou o mercado de criptomoedas e provavelmente contribuiu para o agravamento \u2014 e talvez para o prolongamento \u2014 do chamado inverno cripto.<\/p>

Exemplo disso foi a situa\u00e7\u00e3o do fundo de hedge Three Arrows Capital, que havia investido pesadamente nelas e se viu incapaz de saldar suas d\u00edvidas. Isso colaborou para a fal\u00eancia de duas plataformas de empr\u00e9stimos de criptomoedas que eram suas credoras, Celsius <\/a>e Voyager, al\u00e9m de causar grandes preju\u00edzos para os investidores e depositantes delas.<\/p>

Stablecoins s\u00e3o alvo especial do conselho europeu<\/h2>

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\nA proposta que o Conselho Europeu aprovou tamb\u00e9m traz, por press\u00e3o do governo franc\u00eas, restri\u00e7\u00f5es \u00e0s stablecoins denominadas em d\u00f3lar, para que estas n\u00e3o colaborem para a eros\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do euro, a moeda comum do bloco europeu.<\/p>

Segundo artigo recente do site Cointelegraph, publicado ainda antes da aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Relativo ao Mercado de Criptoativos, este poder\u00e1 desencorajar e retardar a inova\u00e7\u00e3o no setor das cripto finan\u00e7as na Uni\u00e3o Europeia, atrasando-a neste \u00e2mbito em rela\u00e7\u00e3o a outras for\u00e7as, como os Estados Unidos, o Reino Unido e a Coreia do Sul.<\/p>

EUA tamb\u00e9m est\u00e3o de olho na regulamenta\u00e7\u00e3o cripto<\/h2>

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\nA Uni\u00e3o Europeia, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 sozinha na busca pela regulamenta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o dos criptoativos. Em mar\u00e7o deste ano, o presidente americano Joe Biden assinou uma ordem executiva delineando uma estrat\u00e9gia para a formula\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o de ativos digitais.<\/p>

Entre outros itens, ela aponta a necessidade de uma abordagem governamental coordenada dos criptoativos em substitui\u00e7\u00e3o aos controles por vezes inconsistentes que t\u00eam sido aplicados.<\/p>

A ordem executiva de Biden apresentou como uma das prioridades da a\u00e7\u00e3o do governo no \u00e2mbito dos criptoativos a cria\u00e7\u00e3o de uma moeda digital de banco central americana, a qual, se sair do papel, provavelmente ser\u00e1 lastreada no d\u00f3lar. Vale mencionar que a regula\u00e7\u00e3o cripto \u00e9 assunto no Brasil tamb\u00e9m. O que mostra a tend\u00eancia regulat\u00f3ria que paira sobre o mercado atualmente.<\/p>

Em setembro deste ano, a Casa Branca divulgou um texto que estabelece os fundamentos com base nos quais o governo americano dever\u00e1 desenvolver sua regulamenta\u00e7\u00e3o dos ativos digitais. Entre os interesses que esta dever\u00e1 defender, est\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o de consumidores, neg\u00f3cios e investidores, a seguran\u00e7a nacional, a estabilidade financeira, a promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s finan\u00e7as e a preven\u00e7\u00e3o de crimes usando criptoativos.<\/p>

O documento encoraja a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos e a Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o de Futuros de Commodities \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas suspeitas e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es \u00e0s viola\u00e7\u00f5es das normas que regram o espa\u00e7o cripto, al\u00e9m de determinar que outros atores governamentais colaborem na orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das empresas participantes do mercado.<\/p>

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Leia mais:<\/strong><\/p>

Legislador franc\u00eas divulga relat\u00f3rio pressionando por regula\u00e7\u00e3o cripto<\/strong><\/a><\/p>

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