{"id":76444,"date":"2022-04-18T10:15:00","date_gmt":"2022-04-18T10:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=76444"},"modified":"2022-07-12T03:16:51","modified_gmt":"2022-07-12T03:16:51","slug":"parlamento-brasileiro-deve-votar-projeto-de-lei-para-regulamentar-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/parlamento-brasileiro-deve-votar-projeto-de-lei-para-regulamentar-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Parlamento brasileiro deve votar projeto de lei para regulamentar criptomoedas"},"content":{"rendered":"
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Um ambicioso projeto de lei de um membro privado que busca regular o mercado de criptomoedas brasileiro pode ser aprovado pelo Congresso Nacional<\/strong> antes do final do primeiro semestre deste ano – com a votação importante marcada para a terça-feira da próxima semana.<\/p>

O projeto original foi de autoria do senador Flávio Arns, do Partido Podemos, e já foi aprovado no Senado. Ele também foi fundido com um segundo projeto de lei de criptomoedas que foi previamente aprovado pelo Comitê de Assuntos Econômicos do Senado. O segundo projeto foi de autoria do senador Irajá Abreu.<\/p>

Globo informou que o Congresso espera que o projeto de lei combinado seja aprovado até junho, e Abreu foi citado dizendo:<\/p>

“Ao unir [os projetos], aceleramos a aprovação desse marco de criptomoedas. Há uma demanda do mercado por um ambiente de negócios mais seguro e a necessidade de classificações criminais que busquem prevenir fraudes. [Isso] também deixará o Brasil atualizado com acordos internacionais [sobre regulamentação de criptomoedas].”<\/i><\/p><\/blockquote>

O projeto de lei propõe a criação de um “registro” de políticos e servidores públicos para ajudar a combater a lavagem de dinheiro com criptoativos.<\/p>

No entanto, nem todos parecem estar satisfeitos com o rápido progresso do projeto no sistema legislativo. Alguns senadores pediram mais tempo e consultas mais amplas antes da votação.<\/p>

Mas seus arquitetos afirmaram que haveria espaço para “melhorias” em uma data posterior. Em vez disso, eles alegaram que tanto os participantes do mercado quanto o Banco Central<\/strong> (o banco central<\/a>) aderiram aos pedidos de lançamentos regulatórios mais rápidos.<\/p>

Os termos do projeto de lei buscam definir criptoativos como “um tipo de dinheiro totalmente digital que é emitido por agentes privados, vendido exclusivamente pela internet”.<\/p>

O projeto deixa claro que, embora as moedas não sejam consideradas ilegais, elas claramente “operam fora das regras dos negócios e do setor financeiro brasileiro” – com penas de prisão obrigatórias para novos crimes de fraude relacionados a criptomoedas.<\/p>

Como tal, as exchanges e corretoras de criptomoedas serão regulamentadas, mas não a ponto de comprometer a “empresa e a concorrência” livres, alegaram os autores.<\/p>

Como tem sido o caso em muitos outros países, as exchanges de criptomoedas – bem como corretoras e provedores de carteiras – seriam obrigadas a separar seus ativos e os de seus clientes, gerenciar riscos, garantir a segurança de dados confidenciais de clientes e responder a um órgão regulador nomeado pelo governo.<\/p>

Mas, criticamente, os arquitetos falaram em criar um “procedimento simplificado para obtenção de licenças de operação” – uma sugestão de que eles querem evitar situações, como tem sido o caso de países como o Japão, em que as empresas são obrigadas a esperar meses por seus pedidos de licença para serem considerados.<\/p>

O projeto de lei também inclui vários incentivos para mineradores de criptomoedas, incluindo incentivos fiscais de importação para importadores de hardware de mineração.<\/p>

____<\/p>

Leia Mais:<\/strong><\/p>

– Starbucks pretende entrar em negócios NFT<\/a><\/p>

– Cerca de 50% dos proprietários de criptomoedas ​​fizeram sua primeira compra em 2021 – Gemini<\/a><\/p>

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