{"id":71846,"date":"2022-02-21T11:47:00","date_gmt":"2022-02-21T11:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=71846"},"modified":"2024-07-24T10:33:40","modified_gmt":"2024-07-24T10:33:40","slug":"russia-se-aproxima-da-regulamentacao-de-criptomoedas-conforme-ministerio-entrega-ao-governo-seu-projeto-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/russia-se-aproxima-da-regulamentacao-de-criptomoedas-conforme-ministerio-entrega-ao-governo-seu-projeto-de-lei\/","title":{"rendered":"R\u00fassia se aproxima da Regulamenta\u00e7\u00e3o de Criptomoedas conforme Minist\u00e9rio entrega ao governo seu Projeto de Lei"},"content":{"rendered":"
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O Ministério das Finanças<\/strong> da Rússia diz que apresentou formalmente seu projeto de lei sobre regulamentação de criptomoedas ao governo – uma medida que pode finalmente acabar com a luta política interna que perseguiu os políticos em sua tentativa de policiar o setor.<\/p>

Em comunicado de imprensa, o ministério disse que o governo “recebeu também propostas do Banco Central”, assinalando a vontade deste último “de impor a proibição da organização da emissão e circulação de moedas digitais, bem como a introdução de responsabilidade por crimes relevantes”.<\/p>

Mas o ministério observou, incisivamente, talvez:<\/p>

\r\n

“As propostas do Banco Central serão levadas em consideração em futuros trabalhos sobre o projeto de lei, na medida em que não contradigam a abordagem do Ministério das Finanças”.<\/i><\/p>\r\n<\/blockquote>

O ministério acrescentou que suas mudanças propostas “visam criar um mercado legal para moedas digitais com o estabelecimento de regras para sua circulação e seus participantes”.<\/p>

De acordo com o ministério, o novo projeto de lei, se aprovado pelo parlamento, obrigaria o judiciário a considerar a criptomoeda “exclusivamente como uma ferramenta de investimento”.<\/p>

O projeto de lei exigirá que as exchanges domésticas na Rússia cumpram com governança corporativa, relatórios, armazenamento de informações, controle interno e auditoria, sistema de gerenciamento de risco e protocolos de gerenciamento de fundos, enquanto “as exchanges de criptomoedas estrangeiras terão que se registrar na Rússia para obter uma licença”.<\/p>

Todas as transações criptográficas também terão que ser realizadas por meio de contas bancárias, com os bancos ordenados a “informar o Rosfinmonitoring <\/strong><\/i>[corpo antilavagem de dinheiro e financiamento antiterrorista da Rússia] caso identifiquem transações de aparência suspeita”.<\/p>

\r\n

O projeto também propõe que os cidadãos façam testes online “antes de comprar criptomoedas, o que determinará seu nível de conhecimento sobre investimentos em moedas digitais e consciência de seus possíveis riscos”.<\/i><\/p>\r\n<\/blockquote>

Uma pontuação alta neste questionário online permitirá que os cidadãos invistam cerca de US$ 7.800 por ano em criptomoedas, enquanto uma pontuação baixa os limitará a apenas US$ 650.<\/p>

No entanto, o ministério acrescentou que “investidores qualificados e pessoas jurídicas poderão fazer transações [criptográficas] sem quaisquer restrições.”<\/p>

Além disso, o projeto de lei criará uma definição legal para Bitcoin (BTC)<\/a> e mineração de criptomoedas – bem como obrigações legais de “informar as autoridades fiscais” sobre suas atividades.<\/p>

Embora muitas nações em todo o mundo tenham procurado regular as criptomoedas, forçando as exchanges a se registrarem nos reguladores, obrigando os comerciantes a pagar impostos sobre seus ganhos e pedindo aos cidadãos que declarem suas participações, a Rússia está presa em um impasse entre as forças pró-negócios e o Banco Central <\/strong>que quer proibir todas as formas de criptografia, incluindo mineração – e abrir caminho para seu próprio rublo digital.<\/p>

Mas o ministério, que tem o apoio de muitos outros ministérios, bem como de legisladores de alto escalão, criou o que chamou de compromisso que, segundo ele, reflete as preocupações levantadas pelo Banco Central.<\/p>

Conforme relatado no final da semana passada, o Banco Central jogou o processo no caos quando divulgou seu próprio projeto de lei – novamente pedindo uma proibição geral de criptomoedas.<\/p>

E, embora possa parecer que o momento mudou decididamente a favor do ministério, o Banco Central, no entanto, aparentemente não tem intenção de cair sem lutar.Vedomosti informou que o banco “não pretende recuar de sua posição dura na questão da regulamentação das criptomoedas”, embora o relatório admita que a proposta do ministério oferecia mais “compromisso”.<\/p>

O projeto de lei do banco sugere forçar os bancos comerciais a bloquear todas as transações vinculadas a clientes com “atividades relacionadas a criptomoedas na Rússia ou no exterior”.
____
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