{"id":70911,"date":"2022-02-09T12:36:00","date_gmt":"2022-02-09T12:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=70911"},"modified":"2022-07-04T14:43:43","modified_gmt":"2022-07-04T14:43:43","slug":"governo-russo-deve-lancar-projeto-de-lei-que-classificara-bitcoin-como-moeda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/governo-russo-deve-lancar-projeto-de-lei-que-classificara-bitcoin-como-moeda\/","title":{"rendered":"Governo Russo deve lan\u00e7ar Projeto de Lei que classificar\u00e1 Bitcoin como Moeda"},"content":{"rendered":"
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O gabinete russo teria feito um acordo com o Banco Central<\/strong> sobre a questão dos criptoativos. Relatos de empresas como Kommersant, alegaram que o acordo se tornará um projeto de lei no dia 18 de fevereiro.<\/p>

Embora o rascunho do documento contenha uma série de restrições rígidas impostas à propriedade e circulação de criptomoedas – com exchanges sob restrição regulatória – o documento irá definir as criptomoedas como um tipo “análogo de moeda”, em vez de um “ativo financeiro digital”.<\/p>

No entanto, embora grande parte da comunidade internacional de criptomoedas tenha se entusiasmado com as notícias, deve haver um grau de cautela.<\/p>

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O desenvolvimento está muito distante, ao que parece, de adotar o bitcoin (BTC) como moeda legal, como em El Salvador por exemplo.<\/p>

Os legisladores russos estão em um impasse sobre a questão da regulamentação de criptomoedas há vários anos, principalmente porque muitas forças do governo – particularmente o Ministério das Finanças<\/a> – favorecem uma abordagem mais relaxada à regulamentação, enquanto o Banco Central pediu repetidamente uma proibição geral de criptomoedas.<\/p>

Esse impasse deixou o sistema legal no limbo, com políticos e membros do judiciário incertos sobre como a criptomoeda deve ser definida. Documentos legais anteriores fizeram referência à criptomoeda como uma forma de “propriedade intangível” e termos vagos como “ativos digitais” e “ativos financeiros digitais” foram usados ​​para definir moedas como o BTC.<\/p>

Políticos russos e especialistas jurídicos concordaram que esses termos carecem de clareza e pediram ao governo que aprove definições juridicamente vinculativas para termos como “blockchain”, “criptografia”, “mineração de criptomoedas” – bem como “criptoativos”. Como tal, parece que chamar a criptomoeda de “análogo de moeda” tem mais a ver com a ginástica semântica legal do que qualquer tipo de impulso para adoção de criptomoedas.<\/p>

O acordo do gabinete com o Banco Central pode ter sido obtido após a intervenção direta do presidente Vladimir Putin, que no início deste ano fez referência aos “recursos” relacionados a criptomoedas da Rússia (ou seja, uma grande quantidade de desenvolvedores e amplo excedente de eletricidade). Comentários anteriores de Putin sobre criptomoedas, embora às vezes um tanto otimistas, permaneceram cautelosos.<\/p>

E a estrutura regulatória supostamente acordada pelo gabinete e pelo Banco Central pode parecer estranhamente familiar para quem estudou o caminho seguido pelos reguladores em regiões como a Europa e o Leste Asiático.<\/p>

O projeto de lei buscará eliminar o anonimato no setor de criptomoedas, forçando as exchanges de criptomoedas a identificar completamente seus clientes e suas transações por meio do sistema bancário doméstico e intermediários financeiros licenciados.<\/p>

Indivíduos que desejam comprar ou vender criptomoedas terão que “divulgar seus nomes completos, número de telefone, detalhes do passaporte, bem como detalhes da conta bancária e endereços de e-mail” aos bancos, informaram os meios de comunicação.<\/p>

Se adotado, o projeto de lei também buscaria criminalizar transações de criptomoedas não declaradas no valor de mais de US$ 8.000 e impor multas punitivas a qualquer empresa ou indivíduo que aceite criptomoedas como forma de pagamento.<\/p>

Os pagamentos de criptomoedas foram proibidos no que ainda continua sendo a única legislação de criptomoedas da Rússia até o momento, mas os tribunais foram impotentes para impor uma forma estrita de punição a qualquer pessoa pega infringindo essa lei.<\/p>

As medidas forçariam todas as exchanges e corretoras de criptomoedas a se registrarem em um órgão central – e forçariam todas as plataformas de negociação no exterior a obter licenças de operação ou encerrar suas operações russas.<\/p>

O órgão central em questão seria composto por representantes de seis órgãos reguladores, incluindo dois ministérios, o Banco Central, o Ministério Público <\/strong>e a Receita Federal<\/strong>.
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