{"id":70143,"date":"2022-01-31T12:47:00","date_gmt":"2022-01-31T12:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=70143"},"modified":"2022-07-04T07:57:13","modified_gmt":"2022-07-04T07:57:13","slug":"ex-funcionarios-do-fincen-pedem-calma-apos-volta-da-proposta-de-regulamentacao-de-carteiras-auto-custodiadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/ex-funcionarios-do-fincen-pedem-calma-apos-volta-da-proposta-de-regulamentacao-de-carteiras-auto-custodiadas\/","title":{"rendered":"Ex-funcion\u00e1rios do FinCEN pedem calma ap\u00f3s volta da proposta de Regulamenta\u00e7\u00e3o de ‘Carteiras auto-custodiadas’"},"content":{"rendered":"
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Os usuários de criptomoedas americanos podem enfrentar um novo escrutínio<\/a>, já que as propostas do Departamento do Tesouro<\/strong> para regular o setor ressurgiram pela primeira vez desde 2020 – mas especialistas alertaram os observadores para não entrarem em pânico.<\/p>

As propostas, descartadas como “míopes” e “não [feitas] de boa fé” em 2020, buscam obrigar as exchanges de criptomoedas a coletar os nomes e endereços dos clientes que transferem tokens para carteiras privadas: “auto-custodiadas” ou apenas carteiras criptográficas regulares controladas por usuários de criptomoedas.<\/p>

Os planos foram formulados pela primeira vez pelo ex-chefe do Tesouro Steven Mnuchin, que os publicou online para comentários. Mas os planos foram então assumidos pela equipe da atual secretária Janet Yellen.<\/p>

Em essência, os planos buscam aplicar à indústria de criptomoedas o mesmo tipo de regulamentação imposta pela Rede de Repressão a Crimes Financeiros<\/strong> (FinCEN, um regulador administrado pelo Tesouro) que se aplica às instituições financeiras convencionais. Instituições desse tipo são obrigadas a relatar todas as transações acima de um determinado valor monetário.<\/p>

A proposta foi incluída na Agenda Semestral e no Plano Regulatório do Tesouro, que, embora não finalizado nesta fase, geralmente lista os regulamentos mais importantes do Departamento que devem ser emitidos.<\/p>

No Federal Register, documento oficial do governo, o Departamento se referiu à proposta como “Esclarecimento da Obrigação de Coletar, Reter e Transmitir Informações sobre Transações que Envolvem Moedas Virtuais Conversíveis e Ativos Digitais com Concurso Legal”.<\/p>

O Departamento observou que os reguladores “pretendem emitir uma proposta revisada” que “esclareça o significado de ‘dinheiro’” conforme usado na Lei de Sigilo Bancário existente (1970).<\/p>

Os reguladores, acrescentou, “pretendem que a proposta revisada garanta que as regras se apliquem a transações domésticas e internacionais envolvendo moeda virtual conversível, que é um meio de troca […], mas não tem curso legal”.<\/i><\/p><\/blockquote>

As agências relevantes, concluiu, “pretendem ainda que a proposta revisada esclareça que essas regras se aplicam a transações domésticas e internacionais envolvendo ativos digitais com curso legal”.<\/p>

Se formalmente adotada, a regra pode entrar em vigor até o final do verão deste ano.<\/p>

No entanto, especialistas – incluindo o ex-diretor interino do FinCEN, Michael Mosier, que atuou no regulador em 2021, pediram calma, escrevendo no Twitter que “<\/i>pelo que sabemos, pode ser uma nova regra com novas mudanças”.<\/p>

Ele escreveu que seria impossível “dizer a menos ou até que algo saia”, acrescentando:<\/p>

“Esta lista apenas preserva [a] capacidade de ser analisada [Isso] não significa que está chegando. As regras são colocadas [no registro] várias vezes sem serem analisadas, devido à mudança de prioridades e restrições de recursos.”<\/i><\/p><\/blockquote>

Gregory Lisa, diretor jurídico da Element Finance <\/strong>e também ex-funcionário do FinCEN, concordou.<\/p>

Fully agree. Don’t read too much into this. It’s at the most a placeholder for something, but far from a reliable predictor for what’s coming down the pike.<\/p>— Gregory C. Lisa (@gregoryclisa) January 30, 2022<\/a><\/blockquote> <\/div>

Enquanto isso, outros parecem estar se preparando para uma batalha, se necessário. <\/p>

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