{"id":68963,"date":"2022-01-14T12:06:00","date_gmt":"2022-01-14T12:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=68963"},"modified":"2024-08-06T12:09:22","modified_gmt":"2024-08-06T12:09:22","slug":"ripple-ganha-direito-de-acessar-e-mails-da-sec-sobre-eth-caso-xrp-continua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/ripple-ganha-direito-de-acessar-e-mails-da-sec-sobre-eth-caso-xrp-continua\/","title":{"rendered":"Ripple ganha Direito de acessar e-mails da SEC sobre ETH – Caso XRP continua"},"content":{"rendered":"
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A prolongada batalha legal da Ripple<\/strong><\/a> com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA<\/strong> (SEC) tomou outro rumo – com a empresa ganhando o direito de acessar um documento muito contestado contendo comentários de um funcionário da SEC sobre se o ethereum (ETH) é ou não um título.<\/p>

O documento contém o texto de um discurso de 2018 que foi proferido por um ex-funcionário da SEC chamado William Hinman. Este último, no discurso, explicou que a ETH não poderia ser classificada como título pelo fato de estar devidamente descentralizada.<\/p>

A SEC acusou os funcionários da Ripple de vender o token XRP como um título não registrado, uma alegação que os executivos negam. Qualquer tipo de admissão pela SEC de que o ETH não é um título, afirma a equipe jurídica da Ripple, ajudaria no caso.<\/p>

Em uma decisão, a juíza presidente Sarah Netburn, do Distrito Sul do Tribunal Distrital de Nova York, afirmou que a SEC não pode mais alegar que o documento e os e-mails associados a ele são “documentos privilegiados” – o que significa que a equipe Ripple poderá usá-lo como prova no caso.<\/p>

Hinman, nos e-mails, compartilhou seus pensamentos sobre o conteúdo do discurso, e a SEC alegou que a troca era “meramente periférica à formação política real” e, portanto, “privilegiada”. Mas Netburn decidiu que “e-mails sobre o discurso ou versões preliminares não são documentos pré-decisórios nem deliberativos da agência com direito a proteção”.<\/p>

Ela também observou:<\/p>

\r\n

“As opiniões pessoais dos funcionários da agência não são protegidas pelo privilégio, a menos que influenciem a formulação ou o exercício de julgamento orientado a políticas”.<\/i><\/p>\r\n<\/blockquote>

No entanto, Netburn confirmou o pedido da SEC para reter o acesso a uma série de outros documentos que a equipe da Ripple havia solicitado e pareceu sugerir que algumas das alegações de Hinman nos e-mails eram baseadas em “opinião”.<\/p>

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A Ripple falhou, por exemplo, em forçar o tribunal a conceder acesso a comunicações entre a então chefe de criptomoedas da SEC, Valerie Szczepanik, e um funcionário do Departamento do Tesouro, além de uma apresentação de Szczepanik a Michael Piwowar, Comissário ex-SEC.<\/p>

Enquanto isso, um dos advogados dos executivos da Ripple, Stuart Alderoty, mirou a SEC no Twitter, acusando a agência de tentar arrastar o julgamento.<\/p>

A Ripple espera uma resolução rápida, mas Alderoty diz que a SEC quer garantir que o caso se arraste pelo maior tempo possível. Reagindo a um discurso do atual chefe da SEC, Gary Gensler, o advogado escreveu que a SEC estava jogando “a carta de atraso e usando-a a seu favor”.<\/p>

Alderoty escreveu:<\/p>

\r\n

“Tanto para ‘justiça atrasada é justiça negada’. Que tal se comprometer publicamente a mover o caso Ripple o mais ‘rapidamente’ possível, sem mais atrasos?”<\/i><\/p>\r\n<\/blockquote>

Ele acusou a SEC de usar “regulamentação pela fiscalização para criar um campo de jogo desigual” e “escolher vencedores e perdedores de acordo com regras opacas que eles inventam à medida que avançam”. <\/p>

Um grupo de detentores de tokens XRP também vem tentando se inserir no caso legal, argumentando que suas opiniões não estão sendo representadas no julgamento – apesar da resistência da SEC.<\/p>

Às 08:18 UTC, o XRP é negociado a US$ 0,779 e caiu mais de 2% em um dia, aumentando suas perdas semanais para quase 8%. O preço ainda está em alta de 154% em um ano.
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