{"id":68285,"date":"2022-01-06T12:00:00","date_gmt":"2022-01-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=68285"},"modified":"2023-01-18T00:57:20","modified_gmt":"2023-01-18T00:57:20","slug":"novas-leis-de-el-salvador-ajudarao-bitcoiners-que-desejam-se-mudar-para-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/novas-leis-de-el-salvador-ajudarao-bitcoiners-que-desejam-se-mudar-para-o-pais\/","title":{"rendered":"Novas Leis de El Salvador Ajudar\u00e3o Bitcoiners que Desejam se mudar para o Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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O governo de El Salvador<\/a> revelou mais detalhes sobre as “20 novas leis financeiras e de inovação” recentemente anunciadas no Twitter pelo presidente Nayib Bukele – e parece que a legislação será destinada a entusiastas do bitcoin (BTC) que desejam se mudar para o país e ajudar o governo a lançar seus títulos de bitcoin.<\/p>

De acordo com o ElSalvador.com, site do jornal El Diario de Hoy, o Ministro da Fazenda, Alejandro Zelaya, disse à rede de TV Telecorporación Salvadoran que as “leis sobre liberdade financeira” iriam “buscar dar benefícios aos bitcoiners que chegam ao país.”<\/p>

O ministro afirmou que agora existem “muitos” “bitcoiners internacionais que querem a nacionalidade salvadorenha” – e que as novas leis os ajudariam a obtê-la.<\/p>

E Zelaya acrescentou que uma das propostas seria “legislar para conceder benefícios para bitcoiners” que desejam se estabelecer no país – e “presumivelmente na cidade de Bitcoin”, acrescentou o meio de comunicação, referindo-se ao plano de Bukele de construir um local isento de impostos para os defensores internacionais do BTC ao pé de um novo centro de mineração vulcânica de BTC.<\/p>

Zelaya foi citado dizendo:<\/p>

“Existem bitcoiners e amigos meus que querem a nacionalidade salvadorenha. Eles me perguntam o que podem fazer para obter [a nacionalidade], mas a legislação do país não permite isso.”<\/i><\/p><\/blockquote>

Outras leis também ajudarão na oferta de El Salvador de emitir títulos de bitcoin no valor de até US$ 1 bilhão, um plano que o governo está apelidando de EBB1. Em um desenvolvimento não criptográfico, o governo também quer criar um “mercado de dívida” da América Central.<\/p>

O ministro disse que tanto o plano EBB1 quanto a criação de um mercado de dívida precisam de uma “estrutura legal e regulamentações”, explicando:<\/p>

“Como um título bitcoin nunca foi emitido antes, uma série de regulamentações devem ser emitidas com antecedência”.<\/i><\/p><\/blockquote>

Os críticos da proposta lamentam a falta de “um processo democrático para discutir e aprovar” a cidade Bitcoin e o plano de títulos. Caso as leis sejam debatidas no parlamento, tal processo poderia ser discutido – o partido Nuevas Ideas de Bukele detém uma maioria significativa no parlamento unicameral.<\/p>

O ministro acrescentou que o governo e os reguladores financeiros estão atualmente impotentes para aprovar propostas de títulos relacionados à criptomoedas, e não podem, por exemplo, aprovar um fundo criptográfico ou fundo negociado em bolsa (ETF), ao contrário de seus congêneres americanos.<\/p>

Ele explicou que as novas regras buscariam resolver isso – confirmando as afirmações de Samson Mow da Blockstream <\/strong>feitas no ano passado de que El Salvador revelaria em breve as leis de “títulos digitais”.<\/p>

O ministro afirmou que, em El Salvador, “não temos uma lei para a emissão de títulos em ativos criptográficos, nem uma autoridade que verifique as operações no mercado de títulos”.<\/p>

Em resposta a uma pergunta do telespectador, o ministro também confirmou que os operadores do aplicativo bitcoin estatal Chivo <\/strong>estão puxando os cordões quando se trata de tomar decisões sobre a compra e venda de criptomoedas. No entanto, ele parecia confirmar que o banco central do país – e não os operadores do Chivo – era o responsável pela custódia do BTC que o governo comprou, usando fundos públicos.<\/p>

No entanto, nem todos pareceram impressionados com os planos mais recentes de Bukele. O cético Jorge Stolfi, que anteriormente rotulou o BTC de “esquema Ponzi”, expressou sua desaprovação das ambições do presidente sobre o BTC. Stolfi, professor de ciência da computação da Universidade Estadual de Campinas<\/strong>, deixou claro seus sentimentos no Twitter, alertando que uma “horda de golpistas e fraudadores” provavelmente estaria a caminho de El Salvador.<\/p>

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Leia Mais:<\/strong><\/p>

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