{"id":61862,"date":"2021-10-06T11:44:00","date_gmt":"2021-10-06T11:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=61862"},"modified":"2022-07-04T07:57:19","modified_gmt":"2022-07-04T07:57:19","slug":"proposta-regulatoria-e-apresentada-enquanto-chefe-da-sec-se-concentra-na-protecao-ao-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/proposta-regulatoria-e-apresentada-enquanto-chefe-da-sec-se-concentra-na-protecao-ao-consumidor\/","title":{"rendered":"Proposta regulat\u00f3ria \u00e9 apresentada enquanto chefe da SEC se concentra na prote\u00e7\u00e3o ao consumidor"},"content":{"rendered":"
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Embora “caberia ao Congresso” decretar uma opera\u00e7\u00e3o de estilo chin\u00eas para as criptomoedas nos EUA, os participantes da ind\u00fastria de criptografia continuam apresentando suas pr\u00f3prias propostas.<\/p>

O presidente da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios <\/strong>(SEC) dos Estados Unidos, Gary Gensler, descartou a possibilidade de decretar uma opera\u00e7\u00e3o de criptografia ao estilo chin\u00eas na Am\u00e9rica. Ele estava respondendo a perguntas em uma audi\u00eancia no Congresso em que um legislador republicano perguntou se “uma proibi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 da China estava sobre a mesa nos Estados Unidos”.<\/p>

O chefe da SEC respondeu que o governo estava focado em \u201cgarantir que a ind\u00fastria cumpra as regras de prote\u00e7\u00e3o ao investidor e ao consumidor\u201d, bem como \u201cregulamentos anti-lavagem de dinheiro e leis tribut\u00e1rias\u201d.<\/p>

Embora admitisse que qualquer movimento semelhante ao da China para marginalizar a criptografia em favor da cria\u00e7\u00e3o de uma corrida clara para um d\u00f3lar digital \u201ccaberia ao Congresso\u201d, ele pediu \u00e0s exchanges que se registrassem na SEC. Ele reiterou suas afirma\u00e7\u00f5es anteriores de que \u201ca maioria\u201d dos tokens criptogr\u00e1ficos eram t\u00edtulos, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o da SEC. Ele tamb\u00e9m deu outro golpe nas stablecoins, alegando mais uma vez que elas s\u00e3o “como fichas de p\u00f4quer em um cassino” e “podem apresentar […] amplos riscos sist\u00eamicos”. Isso ecoou os coment\u00e1rios feitos por ele sobre o assunto no m\u00eas passado.<\/p>

Gensler falou sobre “plataformas descentralizadas”, alegando que mesmo estas tinham “um protocolo centralizado”. Ele acrescentou que as exchanges descentralizadas \u201cn\u00e3o assumem a cust\u00f3dia da mesma forma\u201d que uma exchange de criptomoedas mais convencional, \u201cacho que esses s\u00e3o os lugares onde podemos obter o m\u00e1ximo de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>

O advogado especializado em criptografia Grant Gulovsen ficou perplexo com a aten\u00e7\u00e3o que a comunidade tem dado a Gensler – e o n\u00edvel de preocupa\u00e7\u00e3o que alguns expressaram sobre sua posi\u00e7\u00e3o em todas as coisas relacionadas \u00e0 criptografia.<\/p>

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Algumas empresas, entretanto, parecem relutantes em sentar e esperar que legisladores e reguladores tomem suas pr\u00f3prias decis\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de criptoativos – e preferem agarrar-se ao problema oferecendo suas pr\u00f3prias id\u00e9ias sobre o assunto.<\/p>

A empresa de capital de risco Andreessen Horowitz <\/strong>(a16z) postou as ideias de tr\u00eas membros da equipe da AH Capital Management<\/i> em seu site, em resposta a um pedido de ideias do Comit\u00ea Banc\u00e1rio do Senado.<\/p>

Os autores sugeriram quatro cursos principais de a\u00e7\u00e3o relativos a finan\u00e7as descentralizadas (DeFi), organiza\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas descentralizadas (DAOs), supervis\u00e3o regulat\u00f3ria e quest\u00f5es relacionadas a impostos. S\u00e3o os seguintes:<\/p>

    \r\n
  • Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor e Inclus\u00e3o.<\/strong> Os formuladores de pol\u00edticas devem \u201cestabelecer uma estrat\u00e9gia coesa para o avan\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o ao consumidor\u201d, criando um \u201cregime de supervis\u00e3o baseado em divulga\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei de Prote\u00e7\u00e3o Financeira do Consumidor\u201d.<\/li>\r\n
  • DAOs.<\/strong> Estes \u201cainda carecem de reconhecimento legal uniforme para realizar fun\u00e7\u00f5es organizacionais b\u00e1sicas, como declara\u00e7\u00e3o e pagamento de impostos\u201d, bem como protocolos banc\u00e1rios e legais. Usando as ferramentas de relat\u00f3rios fiscais existentes, os reguladores poderiam \u201ccriar uma estrutura leve em torno do status legal fora da cadeia dos DAOs\u201d e \u201charmonizar\u201d a abordagem regulat\u00f3ria aos DAOs.<\/li>\r\n
  • Harmoniza\u00e7\u00e3o.<\/strong> A \u201cfragmenta\u00e7\u00e3o e sobreposi\u00e7\u00e3o\u201d regulat\u00f3rias \u00e9 um obst\u00e1culo. Em vez disso, os reguladores devem se esfor\u00e7ar para resolver isso, enquanto a ind\u00fastria deve responder com \u201co estabelecimento de uma organiza\u00e7\u00e3o autorreguladora da ind\u00fastria\u201d – com um \u00f3rg\u00e3o de supervis\u00e3o t\u00e9cnica tamb\u00e9m estabelecido.<\/li>\r\n
  • Relat\u00f3rios fiscais.<\/strong> Embora os \u00f3rg\u00e3os \u201ccentralizados\u201d possam ser tributados de acordo com as leis existentes, o mesmo n\u00e3o \u00e9 verdade para certos \u201catores\u201d sem \u201ccapacidade para cumprir\u201d (presumivelmente operadores de nodes e mineradores – aqueles sob amea\u00e7a da lei de infraestrutura). Em vez disso, os autores sugerem a cria\u00e7\u00e3o de \u201cregras razo\u00e1veis \u200b\u200bde tributa\u00e7\u00e3o no que se refere aos ativos digitais\u201d.<\/li>\r\n<\/ul>

    Os autores escreveram que haviam tornado p\u00fablicas suas propostas porque \u201ctamb\u00e9m desejam compartilhar nossas propostas com a comunidade em geral, na esperan\u00e7a de que isso possa ajudar a catalisar uma conversa sobre o futuro da legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de ativos digitais\u201d.<\/p>

    Enquanto isso, alguns legisladores querem garantir que a burocracia do governo n\u00e3o sufoque a inova\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos. O congressista Patrick McHenry lan\u00e7ou um projeto de lei que, se aprovado, impediria a SEC de interferir nos tokens e seus desenvolvedores por um per\u00edodo de tr\u00eas anos.<\/p>

    Ele apresentou sua proposta por meio do Comit\u00ea de Servi\u00e7os Financeiros da C\u00e2mara. Se aceita, a medida veria uma emenda feita ao muito difamado Securities Act de 1933 e criaria um \u201cporto seguro\u201d para os desenvolvedores trabalharem antes que seus projetos ca\u00edssem sob escrut\u00ednio regulat\u00f3rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Embora “caberia ao Congresso” decretar uma opera\u00e7\u00e3o de estilo chin\u00eas para as criptomoedas nos EUA, os participantes da ind\u00fastria de criptografia continuam apresentando suas pr\u00f3prias propostas.O presidente da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (SEC) dos Estados Unidos, Gary Gensler, descartou a possibilidade de decretar uma opera\u00e7\u00e3o de criptografia ao estilo chin\u00eas na Am\u00e9rica. 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