{"id":59974,"date":"2021-09-09T11:24:00","date_gmt":"2021-09-09T11:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=59974"},"modified":"2022-07-04T07:57:20","modified_gmt":"2022-07-04T07:57:20","slug":"ucrania-vai-trazer-cripto-para-a-esfera-juridica-apos-aprovacao-do-projeto-de-lei-da-legalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/ucrania-vai-trazer-cripto-para-a-esfera-juridica-apos-aprovacao-do-projeto-de-lei-da-legalizacao\/","title":{"rendered":"Ucr\u00e2nia vai trazer cripto para a esfera jur\u00eddica ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei da ‘legaliza\u00e7\u00e3o’"},"content":{"rendered":"
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Os cripto ativos poder\u00e3o ter status legal em breve na Ucr\u00e2nia, depois que o parlamento do pa\u00eds aprovou uma lei que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos. A lei ver\u00e1 as criptos como \u201clegal\u201d e permitir\u00e1 que os reguladores policiem as exchanges e os cidad\u00e3os declarem seus ganhos ou economias por meio de criptos, em vez de moeda fiduci\u00e1ria.<\/p>

O projeto de lei \u201cSobre Ativos Virtuais\u201d foi apresentado pela primeira vez no Verkhovna Rada em junho de 2020, ap\u00f3s cerca de um ano de formula\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Transforma\u00e7\u00e3o Digital. Ele passou em sua primeira leitura logo depois, mas foi enviado de volta ao palco do comit\u00ea para uma s\u00e9rie de revis\u00f5es importantes.<\/p>

O minist\u00e9rio tem falado em tirar as criptomoedas das sombras e sob a \u00e9gide da regulamenta\u00e7\u00e3o na Ucr\u00e2nia, mas insinuou repetidamente que adotar\u00e1 uma postura pr\u00f3-neg\u00f3cios. No m\u00eas passado, Oleksandr Bornyakov, o vice-ministro, falou sobre a necessidade de garantir que os cidad\u00e3os pudessem \u201cproteger\u201d sua cripto-riqueza.<\/p>

Por nota oficial do minist\u00e9rio, 276 parlamentares votaram a favor do projeto, que permitir\u00e1 a posse legal e o registro de cripto ativos, embora n\u00e3o permita o uso de cripto nos pagamentos.<\/p>

\u00c0 primeira vista, o projeto de lei pode parecer muito diferente do recentemente promulgado sobre bitcoin (BTC) em El Salvador, que tornou o token como curso legal. Mas tamb\u00e9m est\u00e1 muito longe do tipo de repress\u00e3o cripto restritiva que efetivamente sufocou o setor na China. Em vez disso, o governo ucraniano tentou encontrar um equil\u00edbrio delicado entre o cumprimento dos requisitos cripto da For\u00e7a-Tarefa de A\u00e7\u00e3o Financeira<\/strong> (FATF) e a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que impulsionar\u00e3o os neg\u00f3cios envolvendo criptos.<\/p>

A lei estipula que os provedores de servi\u00e7os cripto “ter\u00e3o que divulgar sua estrutura de propriedade” de forma transparente e provar que t\u00eam uma “reputa\u00e7\u00e3o comercial impec\u00e1vel”. Eles tamb\u00e9m precisar\u00e3o provar que est\u00e3o fazendo esfor\u00e7os para prevenir a lavagem de dinheiro. Mas tanto a lei quanto os coment\u00e1rios de Bornyakov sobre o assunto indicam que o governo buscar\u00e1 impor uma abordagem \u201cleve\u201d ao setor de criptomoedas.<\/p>

No comunicado \u00e0 imprensa, o vice-primeiro-ministro e ministro da Transforma\u00e7\u00e3o Digital, Mykhailo Fedorov, foi citado como tendo afirmado:<\/p>

\u201cO mercado de cripto ativos \u00e9 um ponto adicional de crescimento para a economia digital na Ucr\u00e2nia. A legaliza\u00e7\u00e3o de ativos virtuais cria as condi\u00e7\u00f5es para o lan\u00e7amento deste mercado inovador na Ucr\u00e2nia. Em breve, prestadores de servi\u00e7os estrangeiros e ucranianos relacionados a ativos virtuais e, em particular, criptomoedas, poder\u00e3o operar oficialmente em nossa jurisdi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/i><\/p><\/blockquote>

A lei tamb\u00e9m permitir\u00e1 <\/i>que <\/i>as empresas “operem oficialmente” como firmas de criptografia e “protejam seus pr\u00f3prios cripto ativos” de “maneira legal”.<\/p>

O minist\u00e9rio afirmou que essa medida tamb\u00e9m ajudaria a impulsionar a economia: ao dar status legal \u00e0s exchanges e outras firmas relacionadas \u00e0 cripto, tamb\u00e9m garantindo que essas empresas declarem e paguem impostos.<\/p>

A lei tamb\u00e9m estipula que os ucranianos poder\u00e3o declarar sua renda em criptomoedas.<\/p>

E embora a lei n\u00e3o permita o pagamento cripto, Bornyakov afirmou anteriormente que as empresas seriam livres para oferecer servi\u00e7os como cart\u00f5es de d\u00e9bito cripto e pagamento eletr\u00f4nico usando cripto ativos – desde que envolvessem convers\u00f5es fiduci\u00e1rias em tempo real.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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