{"id":59820,"date":"2021-09-08T11:52:00","date_gmt":"2021-09-08T11:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=59820"},"modified":"2022-07-04T07:57:29","modified_gmt":"2022-07-04T07:57:29","slug":"caso-coinbase-vs-sec-retoma-os-desafios-da-regulamentacao-de-criptos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/caso-coinbase-vs-sec-retoma-os-desafios-da-regulamentacao-de-criptos\/","title":{"rendered":"Caso Coinbase vs SEC retoma os desafios da regulamenta\u00e7\u00e3o de criptos"},"content":{"rendered":"
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O CEO da Coinbase<\/strong><\/a>, Brian Armstrong, criticou a Securities and Exchange Commission<\/strong> (SEC) dos EUA, acusando-a de “comportamento muito superficial” em um discurso do<\/a> Twitter – e admitindo que os planos de empr\u00e9stimos cripto da empresa ficar\u00e3o congelados at\u00e9 outubro, no m\u00ednimo.<\/p>

A empresa diz que a SEC quer “process\u00e1-la” por preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas aos seus recursos de de empr\u00e9stimo cripto Lend, alegando que a oferta, que envolve a moeda atrelada ao d\u00f3lar (USDC)<\/a>, constitui uma oferta de “security” – acrescentando ” n\u00e3o sabemos por que\u201d o regulador quer reprimir.<\/p>

A Coinbase anunciou que o servi\u00e7o ter\u00e1 os clientes \u201cemprestando suas moedas em d\u00f3lares americanos para tomadores verificados, permitindo que voc\u00ea ganhe um rendimento percentual anual de 4%\u201d.<\/p>

A gigante da bolsa tamb\u00e9m publicou uma postagem em<\/a> um blog, escrita por seu advogado-chefe, Paul Grewal. Este \u00faltimo afirmou que a SEC j\u00e1 notificou a empresa com uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Wells, a precursora de uma notifica\u00e7\u00e3o oficial de que ela entrar\u00e1 com um processo nos tribunais.<\/p>

Grewal afirmou que \u201ca Coinbase tem se envolvido proativamente com a SEC sobre o empr\u00e9stimo por quase seis meses\u201d.<\/p>

Tanto ele quanto Armstrong alegaram que foram eles que procuraram a SEC para obter conselhos sobre como proceder com o lan\u00e7amento do Lend – mas afirmaram que o regulador respondeu lan\u00e7ando uma a\u00e7\u00e3o legal inexplicada, apesar do fato de que os concorrentes j\u00e1 est\u00e3o executando servi\u00e7os semelhantes.<\/p>

Grewal escreveu:<\/p>

\u201cOutras empresas de criptomoedas t\u00eam produtos de empr\u00e9stimo no mercado h\u00e1 anos e novos produtos de empr\u00e9stimo continuaram a ser lan\u00e7ados no m\u00eas passado\u201d.<\/i><\/p><\/blockquote>

Depois de abordar a SEC, afirmou o advogado, o regulador “nos disse que eles consideram que o Lend envolve um t\u00edtulo, mas n\u00e3o disse por que ou como chegaram a essa conclus\u00e3o”.<\/p>

Eventualmente, a Coinbase veio a p\u00fablico com seus planos de empr\u00e9stimo, mas isso parece ter irritado o regulador, que respondeu \u201cabrindo uma investiga\u00e7\u00e3o formal\u201d, escreveu Grewal.<\/p>

Armstrong acrescentou:<\/p>

\u201cEles se recusam a nos dizer por que acham que \u00e9 um t\u00edtulo de security e, em vez disso, intimam um monte de registros nossos (n\u00f3s cumprimos), exigem o testemunho de nossos funcion\u00e1rios (n\u00f3s cumprimos) e, em seguida, nos dizem que v\u00e3o nos processar se continuarmos com o lan\u00e7amento, sem nenhuma explica\u00e7\u00e3o do porqu\u00ea.\u201d<\/i><\/p><\/blockquote>

Essa intima\u00e7\u00e3o, explicou Grewal, envolvia \u201cum de nossos funcion\u00e1rios\u201d passando \u201cum dia inteiro em agosto fornecendo testemunho completo e transparente sobre o empr\u00e9stimo\u201d.<\/p>

A SEC tamb\u00e9m \u201cpediu o nome e as informa\u00e7\u00f5es de contato de cada pessoa em nossa lista de espera de empr\u00e9stimo\u201d, disse o advogado, embora a Coinbase tenha declarado que n\u00e3o cumpriu.<\/p>

O advogado acrescentou que a SEC “n\u00e3o explica por que v\u00eaem um problema”, mas insiste que “se lan\u00e7armos o Lend, eles pretendem processar”, referindo-se apenas a “casos de d\u00e9cadas da Suprema Corte chamados Howey and Reves”, que data de volta a \u201c1946 e 1990\u201d.<\/p>

Grewal concluiu que a Coinbase \u201cn\u00e3o lan\u00e7ar\u00e1 o Lend at\u00e9 pelo menos outubro\u201d, mas pediu \u201cclareza regulat\u00f3ria adicional\u201d, observando:<\/p>

\u201cO mist\u00e9rio e a ambig\u00fcidade s\u00f3 servem para sufocar desnecessariamente novos produtos que os clientes desejam e que a Coinbase e outros podem entregar com seguran\u00e7a.\u201d<\/i><\/p><\/blockquote>

Armstrong deu um passo al\u00e9m, declarando que em maio deste ano ele viajou para Washington para “se reunir com todos os reguladores e ramos do governo que p\u00f4de.”<\/p>

\u201cA SEC foi o \u00fanico regulador que se recusou a se reunir comigo, dizendo ‘n\u00e3o estamos nos reunindo com nenhuma empresa de criptos’. Isso foi logo depois que nos tornamos a primeira empresa de criptomoedas a abrir o capital nos Estados Unidos\u201d, escreveu ele.<\/p>

Armstrong tamb\u00e9m provocou o fato de que ele n\u00e3o se intimidaria em uma briga legal, declarando:<\/p>

\u201cSe acabarmos no tribunal, poderemos finalmente obter a clareza regulat\u00f3ria que a SEC se recusa a fornecer. Mas a regulamenta\u00e7\u00e3o por lit\u00edgio deve ser o \u00faltimo recurso para a SEC, n\u00e3o o primeiro.\u201d<\/i><\/p><\/blockquote>

Alguns membros proeminentes da comunidade cripto expressaram seu descontentamento, com Ryan Selkis, o fundador e CEO da Messari<\/strong>, acusando o regulador de \u201ct\u00e1ticas de intimida\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>

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Jesse Powell, CEO do maior rival da Coinbase nos Estados Unidos, Kraken<\/strong><\/a>, afirmou<\/a> que \u201cos reguladores dos EUA est\u00e3o derrubando bons atores porque \u00e9 conveniente\u201d.<\/p>

Ele perguntou:<\/p>

\u201cQuem est\u00e1 por tr\u00e1s do esfor\u00e7o para conduzir empresas dom\u00e9sticas e consumidores offshore?\u201d<\/i><\/p><\/blockquote>

Mas especialistas jur\u00eddicos tamb\u00e9m concordaram, com o parceiro da Anderson Kill<\/strong>, Preston Byrne, lembrando<\/a> que \u201cprodutos de rendimento s\u00e3o t\u00edtulos\u201d, pois \u201celes n\u00e3o diferem em nenhum aspecto material de um t\u00edtulo sem garantia\u201d.<\/p>

E outros ainda afirmavam que a escrita estava na parede para ofertas relacionadas com altcoin por algum tempo.<\/p>

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Cryptonews.com<\/i> entrou em contato com a SEC para comentar.<\/p>

___
Rea\u00e7\u00f5es:<\/strong>
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