{"id":155661,"date":"2025-11-28T19:00:00","date_gmt":"2025-11-28T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=155661"},"modified":"2025-11-28T09:44:59","modified_gmt":"2025-11-28T09:44:59","slug":"brasil-cobrar-iof-stablecoins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/brasil-cobrar-iof-stablecoins\/","title":{"rendered":"Governo confirma que vai cobrar IOF nas stablecoins"},"content":{"rendered":"
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O governo confirmou nesta semana que vai cobrar IOF sobre transa\u00e7\u00f5es com criptoativos, incluindo stablecoins usadas em opera\u00e7\u00f5es internacionais. <\/p>

A medida marca uma mudan\u00e7a profunda no tratamento regulat\u00f3rio do setor no pa\u00eds.<\/p>

O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que as opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas passar\u00e3o a seguir as mesmas regras de c\u00e2mbio definidas pelo Banco Central.<\/p>

Ele explicou que a equipe econ\u00f4mica discute os detalhes finais da cobran\u00e7a e que a al\u00edquota do imposto ainda n\u00e3o est\u00e1 definida.<\/p>

Mesmo assim, a decis\u00e3o j\u00e1 provoca forte repercuss\u00e3o no mercado.<\/p>

De acordo com Durigan, o IOF poder\u00e1 ser aplicado imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, porque a base legal j\u00e1 existe na Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 521. <\/p>

O governo entende que as transa\u00e7\u00f5es com criptoativos configuram opera\u00e7\u00f5es cambiais quando envolvem envio ou recebimento de valores no exterior.<\/p>

Essa classifica\u00e7\u00e3o altera todo o regime tribut\u00e1rio do setor e amplia o alcance das regras tradicionais do sistema financeiro para o ambiente digital.<\/p>

Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o encerra qualquer d\u00favida sobre a inten\u00e7\u00e3o do governo de fechar lacunas na legisla\u00e7\u00e3o que permitiam opera\u00e7\u00f5es sem cobran\u00e7a de IOF, especialmente as feitas com stablecoins.<\/p>

IOF nas opera\u00e7\u00f5es com stablecoins<\/h2><\/span>
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A Resolu\u00e7\u00e3o 521 do Banco Central determina que pagamentos e transfer\u00eancias internacionais feitos com ativos virtuais passam a ser tratados como opera\u00e7\u00f5es cambiais.<\/p>

Essa mudan\u00e7a inclui, por exemplo, o uso de cart\u00f5es cripto para compras no exterior, o envio de stablecoins para exchanges internacionais e a transfer\u00eancia de criptoativos entre residentes e n\u00e3o residentes.<\/p>

O BC tamb\u00e9m criou um c\u00f3digo espec\u00edfico para identificar opera\u00e7\u00f5es em que ativos virtuais funcionam como meio de pagamento internacional. <\/p>

Esse enquadramento abre caminho para a cobran\u00e7a do imposto em transa\u00e7\u00f5es que antes escapavam da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Outra mudan\u00e7a importante \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de comprar ou vender cripto diretamente em moeda estrangeira. <\/p>

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\ud83d\udc49Os investidores que mais lucram no mercado costumam ficar de olho no pr\u00e9-lan\u00e7amento de criptomoedas<\/a>. Saiba mais!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

A norma obriga que essas opera\u00e7\u00f5es ocorram em reais ou por meio de uma opera\u00e7\u00e3o formal de c\u00e2mbio.<\/p>

Com isso, o governo pretende aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e reduzir o risco de fraudes e lavagem de dinheiro. <\/p>

As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m passar\u00e3o a ter que reportar essas opera\u00e7\u00f5es como fazem no mercado financeiro tradicional.<\/p>

Receita aperta o cerco com novas regras para declara\u00e7\u00e3o de cripto<\/h2><\/span>

Enquanto o Minist\u00e9rio da Fazenda avan\u00e7a na cobran\u00e7a de IOF, a Receita Federal endurece as regras de declara\u00e7\u00e3o por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 2291\/2025, que substitui a antiga IN 1888.<\/p>

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