{"id":154815,"date":"2025-11-10T17:00:00","date_gmt":"2025-11-10T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=154815"},"modified":"2025-11-10T14:00:51","modified_gmt":"2025-11-10T14:00:51","slug":"regras-criptomoedas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/regras-criptomoedas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Confira as regras do Banco Central para as criptomoedas no Brasil"},"content":{"rendered":"
\"Banco<\/figure>

O Banco Central do Brasil (BCB) divulgou as regras que v\u00e3o definir o funcionamento das empresas de ativos virtuais no pa\u00eds. <\/p>

O novo marco regulat\u00f3rio, composto pelas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 519, 520 e 521, come\u00e7a a valer em fevereiro de 2026 e promete mudar a forma como as exchanges, corretoras e fintechs operam com criptomoedas.<\/p>

O objetivo principal do Banco Central \u00e9 trazer seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e rastreabilidade \u00e0s transa\u00e7\u00f5es digitais. <\/p>

Pela primeira vez, o \u00f3rg\u00e3o exigir\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para qualquer empresa que queira atuar com criptoativos, impondo regras semelhantes \u00e0s aplicadas aos bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>

Regras para criptomoedas no Brasil<\/h2><\/span>
\"\"<\/figure>

As novas normas exigem que todas as empresas de cripto passem por um processo de autoriza\u00e7\u00e3o em dois est\u00e1gios. <\/p>

No primeiro, o Banco Central analisar\u00e1 <\/a>a situa\u00e7\u00e3o financeira, o hist\u00f3rico dos controladores e as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. <\/p>

Em seguida, o \u00f3rg\u00e3o avaliar\u00e1 os requisitos t\u00e9cnicos e estruturais, como seguran\u00e7a de sistemas, governan\u00e7a e controles internos.<\/p>

\n\n\n\n

\ud83d\udc49Os investidores mais astutos costumam ficar de olho no pr\u00e9-lan\u00e7amento de criptomoedas<\/a>, pois \u00e9 onde encontram as maiores oportunidades. Saiba mais!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

As companhias que n\u00e3o obtiverem aprova\u00e7\u00e3o ter\u00e3o 30 dias para encerrar suas opera\u00e7\u00f5es, devolver todos os recursos dos clientes e comunicar o encerramento publicamente. <\/p>

Esse formato visa eliminar empresas sem estrutura adequada e garantir que apenas as mais s\u00f3lidas permane\u00e7am no mercado.<\/p>

Al\u00e9m disso, o Banco Central exigir\u00e1 que cada institui\u00e7\u00e3o tenha sede f\u00edsica com endere\u00e7o pr\u00f3prio. <\/p>

O uso de coworkings ou escrit\u00f3rios virtuais ser\u00e1 proibido, exceto quando fizerem parte de um mesmo grupo econ\u00f4mico. <\/p>

A autarquia tamb\u00e9m poder\u00e1 inspecionar presencialmente as instala\u00e7\u00f5es antes do in\u00edcio das atividades, verificando se o espa\u00e7o e a infraestrutura correspondem ao que foi informado.<\/p>

Capital m\u00ednimo e reputa\u00e7\u00e3o ilibada<\/h2><\/span>

As novas regras tamb\u00e9m determinam valores m\u00ednimos de capital, que variam entre R$ 10,8 milh\u00f5es e R$ 37,2 milh\u00f5es, conforme o tipo de servi\u00e7o oferecido. <\/p>

Essa exig\u00eancia busca evitar que empresas subcapitalizadas operem com recursos de terceiros, reduzindo o risco de insolv\u00eancia e golpes.<\/p>

Os administradores e controladores precisar\u00e3o comprovar reputa\u00e7\u00e3o ilibada e experi\u00eancia compat\u00edvel com o cargo. <\/p>

Assim, quem tiver condena\u00e7\u00f5es por crimes financeiros, corrup\u00e7\u00e3o, fal\u00eancia ou irregularidades administrativas n\u00e3o poder\u00e1 assumir fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o. <\/p>

O Banco Central ainda poder\u00e1 publicar os nomes dos indicados para que o p\u00fablico apresente obje\u00e7\u00f5es antes da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>

A norma tamb\u00e9m refor\u00e7a a necessidade de segrega\u00e7\u00e3o patrimonial, obrigando as prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais a manter separados os recursos pr\u00f3prios e os dos clientes. <\/p>

Essa separa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e operacional garante prote\u00e7\u00e3o aos investidores em caso de fal\u00eancia ou bloqueio judicial da empresa.<\/p>

\n