{"id":154361,"date":"2025-10-30T20:39:00","date_gmt":"2025-10-30T20:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=154361"},"modified":"2025-10-30T20:39:00","modified_gmt":"2025-10-30T20:39:00","slug":"p2p-bitcoin-brasil-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/p2p-bitcoin-brasil-lei\/","title":{"rendered":"Senador que acabar com o P2P de BTC no Brasil"},"content":{"rendered":"
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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou o Projeto de Lei 5.256\/2025, que prop\u00f5e uma regula\u00e7\u00e3o r\u00edgida sobre as negocia\u00e7\u00f5es de Bitcoin e outros ativos digitais no pa\u00eds. <\/p>

A medida, segundo especialistas, pode acabar com as transa\u00e7\u00f5es P2P, modelo em que pessoas compram e vendem criptomoedas diretamente entre si, sem intermedi\u00e1rios.<\/p>

Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado, Kajuru afirmou que o objetivo \u00e9 proteger o cidad\u00e3o e combater o crime organizado. <\/p>

‘O que se busca \u00e9 garantir transpar\u00eancia, rastreabilidade e seguran\u00e7a para quem investe em ativos virtuais, sem travar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica’, disse o parlamentar.<\/p>

Apesar da inten\u00e7\u00e3o declarada de proteger o investidor, o texto da proposta indica um controle centralizado sobre todo o ecossistema de criptoativos. <\/p>

O projeto determina que o Banco Central do Brasil ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador e regulador do setor, com poderes para definir limites de compra e venda por pessoa e por per\u00edodo.<\/p>

Regras mais r\u00edgidas para exchanges e usu\u00e1rios<\/h2><\/span>
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O PL prev\u00ea que todas as negocia\u00e7\u00f5es de Bitcoin e demais criptomoedas sejam realizadas exclusivamente por meio de plataformas autorizadas pelo Banco Central<\/a>.<\/p>

Na pr\u00e1tica, isso proibiria negocia\u00e7\u00f5es diretas entre pessoas f\u00edsicas, encerrando o modelo P2P (peer-to-peer) que hoje movimenta bilh\u00f5es de reais por fora das corretoras centralizadas. <\/p>

Al\u00e9m disso, o texto prop\u00f5e limites m\u00e1ximos para as taxas cobradas pelas exchanges nas opera\u00e7\u00f5es de intermedia\u00e7\u00e3o, buscando impedir abusos e aumentar a concorr\u00eancia.<\/p>

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\ud83d\udc49Veja tamb\u00e9m: as criptomoedas mais promissoras para comprar<\/a> ainda em 2025 \u2013 Guia completo<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

O projeto determina que o Banco Central regulamente e supervise um preg\u00e3o eletr\u00f4nico para realizar exclusivamente essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>

A proposta ainda endurece o controle sobre a origem dos recursos utilizados nas negocia\u00e7\u00f5es, obrigando os participantes a comprovar a proced\u00eancia do dinheiro e a passar por um processo rigoroso de compliance<\/a>.<\/p>

De acordo com Kajuru, essa medida \u00e9 essencial para ‘refor\u00e7ar o combate \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do crime organizado’.<\/p>

Limitar a liberdade<\/h2><\/span>

Cr\u00edticos, por\u00e9m, afirmam que a regra pode eliminar a liberdade individual dos usu\u00e1rios de Bitcoin e comprometer a filosofia descentralizada da criptomoeda. <\/p>

O modelo P2P, defendem, \u00e9 fundamental para preservar a soberania financeira e permitir a autocust\u00f3dia de ativos digitais.<\/p>

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