{"id":153456,"date":"2025-10-09T23:52:29","date_gmt":"2025-10-09T23:52:29","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=153456"},"modified":"2025-10-09T23:52:29","modified_gmt":"2025-10-09T23:52:29","slug":"governo-lula-taxar-bitcoin-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/governo-lula-taxar-bitcoin-imposto\/","title":{"rendered":"Governo Lula diz que vai taxar o Bitcoin, mesmo ap\u00f3s derrota na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
\"Ferramenta<\/figure>

O governo Lula n\u00e3o pretende abandonar o plano de taxar o Bitcoin e os criptoativos, mesmo ap\u00f3s a derrota pol\u00edtica sofrida com a derrubada da Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025. <\/p>

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 anunciou que vai retomar a discuss\u00e3o sobre impostos no setor financeiro e digital.<\/p>

De acordo com ele, o foco especial est\u00e1 em fintechs e possivelmente no mercado de Bitcoin e criptomoedas.<\/p>

Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Piat\u00e3 da Bahia, Lula afirmou que se reunir\u00e1 com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais).<\/p>

Desse modo, ele aponta que o objetivo \u00e9 encontrar alternativas que compensem a perda estimada de R$ 17 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o de 2026. <\/p>

‘Tem fintech maior que banco. O sistema financeiro precisa pagar o imposto devido a este pa\u00eds’, declarou o presidente.<\/p>

Taxar o Bitcoin: a queda da MP 1303<\/h2><\/span>
\"\"<\/figure>

A MP 1.303\/2025, editada em junho, previa uma al\u00edquota \u00fanica de 18% sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo ganhos com criptoativos<\/a>.<\/p>

Assim, ela eliminaria a isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 35 mil mensais atualmente v\u00e1lida. <\/p>

A proposta tamb\u00e9m criava o RERAV (Regime Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o de Ativos Virtuais).<\/p>

Ele seria um programa que permitiria a regulariza\u00e7\u00e3o de criptomoedas n\u00e3o declaradas mediante o pagamento de 7,5% sobre o valor total, acrescido de multa de 100% sobre o imposto devido.<\/p>

Na vota\u00e7\u00e3o de 8 de outubro, a C\u00e2mara dos Deputados rejeitou a inclus\u00e3o da medida na pauta por 251 votos contra 193.<\/p>

\n\n\n\n

\ud83d\udc49Preparamos um guia completo com as melhores exchanges criptomoedas<\/a>. Saiba mais!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

Assim, a vota\u00e7\u00e3o fez a MP perder validade imediata. <\/p>

Com isso, voltaram a vigorar as regras anteriores, que isentam ganhos de capital com criptomoedas at\u00e9 o limite mensal de R$ 35 mil.<\/p>

Os valores acima desse teto seguem o modelo progressivo de tributa\u00e7\u00e3o: 15% para lucros entre R$ 35 mil e R$ 5 milh\u00f5es, 17,5% at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es, 20% at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es e 22,5% acima desse patamar.<\/p>

Planalto busca caminhos para retomar arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2><\/span>

Apesar da derrota, Lula e sua equipe econ\u00f4mica come\u00e7aram a buscar novos instrumentos legais para reverter a perda fiscal. <\/p>

De acordo com reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo, o Minist\u00e9rio da Fazenda calcula que o veto \u00e0 MP pode gerar um rombo de R$ 35 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2026.<\/p>

Entre as medidas em an\u00e1lise est\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) por decreto, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 reconheceu a autonomia do Executivo para modificar esse imposto. <\/p>

Outra op\u00e7\u00e3o seria o envio de um novo projeto de lei com urg\u00eancia constitucional, incorporando parte das medidas derrubadas na MP 1.303.<\/p>

Contudo, o pr\u00f3prio STF j\u00e1 se manifestou contra a reedi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias rejeitadas na mesma sess\u00e3o legislativa.<\/p>

Assim, isso limita a capacidade do governo de simplesmente reeditar o texto anterior. <\/p>

Essa restri\u00e7\u00e3o deve levar o Planalto a optar por solu\u00e7\u00f5es indiretas, como inserir dispositivos tribut\u00e1rios em outros projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>

Setor jur\u00eddico pede di\u00e1logo e seguran\u00e7a regulat\u00f3ria<\/h2><\/span>

Para o advogado Pedro Torres,<\/a> especialista em ativos virtuais e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Sydow e Torres Advogados, a derrota na C\u00e2mara pode ser vista como uma oportunidade de reconstruir o debate de forma mais equilibrada.<\/p>

De acordo com ele, o governo errou ao tentar impor mudan\u00e7as complexas via medida provis\u00f3ria, sem di\u00e1logo suficiente com o setor.<\/p>

‘A tentativa de disciplinar um setor em expans\u00e3o por meio de um instrumento tempor\u00e1rio apenas refor\u00e7a a necessidade de uma abordagem t\u00e9cnica e est\u00e1vel’, afirma Torres.<\/p>

Ele defende que o mercado de criptoativos deve ser tratado como um vetor de inova\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o financeira e desenvolvimento econ\u00f4mico, e n\u00e3o apenas como uma nova base de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>

\n