{"id":152756,"date":"2025-09-25T17:05:00","date_gmt":"2025-09-25T17:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=152756"},"modified":"2025-09-25T17:05:00","modified_gmt":"2025-09-25T17:05:00","slug":"cvm-regras-tokenizacao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/cvm-regras-tokenizacao-brasil\/","title":{"rendered":"CVM vai mudar as regras de tokeniza\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"
\"CVM<\/figure>

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) iniciou nesta quarta-feira (24\/09) uma consulta p\u00fablica que promete alterar profundamente as regras que regem o crowdfunding de investimentos e a tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos no Brasil.<\/p>

O processo, que integra a Agenda Regulat\u00f3ria 2025, busca atualizar a Resolu\u00e7\u00e3o CVM 88, vigente desde 2017, respons\u00e1vel por disciplinar as ofertas p\u00fablicas de valores mobili\u00e1rios de pequenas empresas por meio de plataformas digitais.<\/p>

O presidente interino da autarquia, Otto Lobo, destacou que a proposta tem como objetivo ampliar o acesso ao mercado de capitais, ao mesmo tempo em que garante transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e inova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. <\/p>

De acordo com ele, a experi\u00eancia bem-sucedida da norma atual abriu espa\u00e7o para que novos agentes, como produtores rurais e companhias securitizadoras, possam ingressar nesse mercado.<\/p>

A minuta apresentada prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais abrangente e flex\u00edvel. <\/p>

Assim, com a inclus\u00e3o de novos emissores e instrumentos, a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es tradicionais de distribui\u00e7\u00e3o e maior abertura para opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Al\u00e9m disso, traz mecanismos que podem facilitar a entrada do agroneg\u00f3cio no mercado de capitais, algo considerado estrat\u00e9gico para a economia nacional.<\/p>

Mudan\u00e7a nas regras de tokeniza\u00e7\u00e3o<\/h2><\/span>
\"\"<\/figure>

Entre os pontos mais relevantes, a proposta estabelece novos limites de capta\u00e7\u00e3o<\/a>, que chegam a R$ 50 milh\u00f5es no caso de companhias securitizadoras.<\/p>

Para produtores rurais, o teto ser\u00e1 de R$ 2,5 milh\u00f5es por safra. J\u00e1 sociedades empres\u00e1rias e cooperativas agropecu\u00e1rias poder\u00e3o captar at\u00e9 R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>

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\ud83d\udcdaNeste artigo, apresentamos a nossa previs\u00e3o para o Bitcoin (BTC)<\/a>, assim como as estimativas de outros especialistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

Outro destaque \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o de maior flexibilidade para investidores<\/a>, com a possibilidade de reinvestir valores recebidos no mesmo ano-calend\u00e1rio. <\/p>

Desse modo, sem que esses recursos sejam contabilizados nos limites anuais de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas altera\u00e7\u00f5es nas regras de lock-up, ajustes sobre lotes adicionais e novos mecanismos de recompra de valores mobili\u00e1rios pelos emissores.<\/p>

De acordo com a CVM, a proposta busca equilibrar simplicidade e prote\u00e7\u00e3o ao investidor. Ao mesmo tempo em que responde \u00e0s mudan\u00e7as trazidas pela tokeniza\u00e7\u00e3o e pela digitaliza\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros.<\/p>

Mercado de tokeniza\u00e7\u00e3o<\/h2><\/span>

O movimento da CVM \u00e9 acompanhado de perto pelo setor de ativos digitais e tokeniza\u00e7\u00e3o, que enxerga no processo tanto oportunidades quanto desafios. <\/p>

Jo\u00e3o Pirola, cofundador e CPO da AmFi, empresa de tecnologia financeira especializada em infraestrutura para tokeniza\u00e7\u00e3o, avaliou a proposta de forma cr\u00edtica, mas reconheceu avan\u00e7os.<\/p>

‘O mercado j\u00e1 aguardava essa consulta p\u00fablica com ansiedade. A obriga\u00e7\u00e3o de o emissor de securitiza\u00e7\u00e3o ser uma entidade regulada pela CVM pode aumentar custos e inviabilizar opera\u00e7\u00f5es de menor porte’, afirmou.<\/p>

Para ele, esse ponto pode frear startups e pequenos projetos que vinham encontrando no crowdfunding um meio vi\u00e1vel de capta\u00e7\u00e3o.<\/p>

Ainda assim, Pirola destacou pontos positivos. <\/p>

‘As flexibilidades que precis\u00e1vamos, como o ticket m\u00ednimo vari\u00e1vel, a aus\u00eancia de prazo entre ofertas de um mesmo emissor e a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o em outras plataformas reguladas, s\u00e3o medidas muito bem-vindas’, completou.<\/p>

Perspectiva regulat\u00f3ria<\/h2><\/span>

O superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, Antonio Berwanger, refor\u00e7ou que a consulta \u00e9 parte de um processo de di\u00e1logo cont\u00ednuo com investidores, associa\u00e7\u00f5es e empresas. <\/p>

Ele salientou que a ideia \u00e9 consolidar o regime como espa\u00e7o de inova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria controlada, especialmente em setores como o agroneg\u00f3cio e as opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o de ativos digitais.<\/p>

De acordo com Berwanger, a consulta busca calibrar a norma de forma a preservar a competitividade do mercado brasileiro. Al\u00e9m de oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o ao investidor de varejo. <\/p>

Assim, ele acrescentou que a autarquia v\u00ea a tokeniza\u00e7\u00e3o como um caminho natural para integrar o sistema financeiro tradicional e as novas plataformas digitais de capta\u00e7\u00e3o.<\/p>

A CVM<\/a> abriu prazo at\u00e9 23 de dezembro de 2025 para receber coment\u00e1rios e sugest\u00f5es. Interessados poder\u00e3o enviar contribui\u00e7\u00f5es pelo e-mail oficial da consulta.<\/p>

A expectativa \u00e9 que, ap\u00f3s o per\u00edodo de debates, seja publicada uma vers\u00e3o final da norma em 2026.<\/p>

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\ud83d\udcdaNeste guia, apresentamos as melhores oportunidades de pr\u00e9-lan\u00e7amento de criptomoedas<\/a>, segundo nossos especialistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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