{"id":151452,"date":"2025-08-24T14:00:00","date_gmt":"2025-08-24T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=151452"},"modified":"2025-08-24T14:00:00","modified_gmt":"2025-08-24T14:00:00","slug":"governo-lula-vai-aumentar-imposto-de-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/governo-lula-vai-aumentar-imposto-de-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Imposto para criptomoedas no Brasil vai subir. Confira o que muda"},"content":{"rendered":"
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O governo Lula confirmou nesta semana que vai aumentar o imposto para os trades de criptomoedas.<\/p>

Assim, o governo come\u00e7ar\u00e1 a tributar todos os lucros de negocia\u00e7\u00f5es com Bitcoin e criptoativos a partir de janeiro de 2026.<\/p>

A medida faz parte da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.303, publicada em junho. Ela altera profundamente a forma como o Brasil trata a tributa\u00e7\u00e3o de ativos digitais.<\/p>

At\u00e9 agora, investidores contavam com uma isen\u00e7\u00e3o mensal de R$ 35 mil em lucros com criptoativos. <\/p>

Logo, a partir da nova regra, esse benef\u00edcio deixar\u00e1 de existir.<\/p>

Toda opera\u00e7\u00e3o lucrativa ser\u00e1 tributada em uma al\u00edquota \u00fanica de 17,5%, independentemente do valor movimentado. <\/p>

A apura\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita a cada trimestre, o que exigir\u00e1 maior controle dos investidores e das corretoras.<\/p>

Imposto sobre criptomoedas: fim das vantagens fiscais<\/h2><\/span>

Durante reuni\u00e3o com deputados e representantes do setor privado na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o secret\u00e1rio especial de reformas econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Pinto, defendeu a medida. <\/p>

De acordo com ele, n\u00e3o faz sentido manter vantagens fiscais para quem investe em criptoativos<\/a> enquanto o investidor em bolsa paga mais impostos.<\/p>

Segundo Pinto, n\u00e3o se trata de persegui\u00e7\u00e3o ao setor, mas de uma tentativa de criar equil\u00edbrio.<\/p>

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\ud83d\udcdaProcurando pela previs\u00e3o Bitcoin<\/a> e estimativas de pre\u00e7o para os pr\u00f3ximos anos? Continue lendo e saiba mais!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

‘Faz sentido o criptoativo pagar menos imposto que algu\u00e9m que investe na bolsa? Pode n\u00e3o fazer sentido tributar mais, mas menos tamb\u00e9m n\u00e3o’, disse o secret\u00e1rio.<\/p>

A medida atinge n\u00e3o apenas opera\u00e7\u00f5es realizadas em exchanges nacionais e internacionais, mas tamb\u00e9m ativos em autocust\u00f3dia e atividades de finan\u00e7as descentralizadas (DeFi), como staking e empr\u00e9stimos digitais. <\/p>

Nestes casos, as pr\u00f3prias plataformas ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de reter o imposto na fonte, repassando diretamente \u00e0 Receita Federal.<\/p>

Limita\u00e7\u00e3o na compensa\u00e7\u00e3o de perdas<\/h2><\/span>

Outro ponto relevante \u00e9 a mudan\u00e7a na compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos. <\/p>

Antes, investidores podiam usar perdas em criptoativos para reduzir impostos sobre ganhos em a\u00e7\u00f5es ou fundos. <\/p>

A partir de 2026, isso s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer dentro do pr\u00f3prio mercado de cripto, e ainda com prazo m\u00e1ximo de cinco trimestres para utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

O texto tamb\u00e9m altera a forma de tributa\u00e7\u00e3o das empresas. <\/p>

Pessoas jur\u00eddicas que declaram pelo lucro real, presumido ou arbitrado ter\u00e3o de incluir ganhos com criptoativos no c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL.<\/p>

Diferente dos investidores individuais, essas empresas n\u00e3o poder\u00e3o abater perdas para reduzir a carga tribut\u00e1ria.<\/p>

A MP tamb\u00e9m atinge investidores estrangeiros. Qualquer n\u00e3o residente que opere criptomoedas no Brasil pagar\u00e1 a mesma al\u00edquota de 17,5%. <\/p>

No entanto, para os residentes em para\u00edsos fiscais, a carga sobe para 25%, em uma tentativa de coibir pr\u00e1ticas de evas\u00e3o e blindagem fiscal.<\/p>

A iniciativa faz parte de um esfor\u00e7o mais amplo do governo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em meio ao ajuste or\u00e7ament\u00e1rio previsto para 2025 e 2026. <\/p>

Al\u00e9m do mercado cripto, a medida inclui mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de fintechs, bancos, t\u00edtulos incentivados como LCIs e LCAs e tamb\u00e9m no setor de apostas online.<\/p>

Impactos e pr\u00f3ximos passos<\/h2><\/span>
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O Congresso Nacional ainda precisa aprovar a medida provis\u00f3ria para transform\u00e1-la em lei definitiva, embora ela j\u00e1 esteja em vigor.<\/p>

O prazo \u00e9 de 120 dias, per\u00edodo em que parlamentares podem apresentar emendas e propor altera\u00e7\u00f5es. <\/p>

Ainda assim, a Fazenda deixou claro<\/a> que, caso n\u00e3o haja mudan\u00e7as significativas, a tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada de forma integral a partir de janeiro de 2026.<\/p>

O governo defende que o novo modelo fecha brechas, evita distor\u00e7\u00f5es e impede que a expans\u00e3o das criptomoedas se torne uma zona de exce\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>

Para autoridades, a cobran\u00e7a garante maior equil\u00edbrio entre diferentes tipos de investimento, refor\u00e7ando a base de arrecada\u00e7\u00e3o e ampliando a seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos os participantes do mercado.<\/p>

Em suma, na pr\u00e1tica, a regra funcionar\u00e1 de forma simples: se o investidor tiver lucro de R$ 1, o governo ficar\u00e1 com R$ 0,175.<\/p>

Em valores maiores, como um ganho de R$ 100, o imposto ser\u00e1 de R$ 17,50. <\/p>

A tributa\u00e7\u00e3o direta na fonte eliminar\u00e1 a possibilidade de posterga\u00e7\u00e3o do pagamento, o que, segundo especialistas, representa um avan\u00e7o no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e ao descasamento entre diferentes ativos.<\/p>

No entanto, representantes do setor alertam que a medida pode reduzir a atratividade do Brasil para investidores internacionais e comprometer o crescimento do ecossistema local de inova\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>

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