{"id":151367,"date":"2025-08-20T15:13:26","date_gmt":"2025-08-20T15:13:26","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=151367"},"modified":"2025-08-20T15:13:26","modified_gmt":"2025-08-20T15:13:26","slug":"regras-para-tokens-rwa-de-imoveis-e-aprovada-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/regras-para-tokens-rwa-de-imoveis-e-aprovada-no-brasil\/","title":{"rendered":"Prepare-se para o boom: Brasil aprova abertura de mercado bilion\u00e1rio para os tokens RWA"},"content":{"rendered":"
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O Brasil aprovou regras oficiais para a emiss\u00e3o de tokens RWA de im\u00f3veis, abrindo caminho para um mercado bilion\u00e1rio de ativos digitais. <\/p>

O Valor Geral de Vendas (VGV) do mercado de im\u00f3veis no Brasil alcan\u00e7ou R$ 229,2 bilh\u00f5es em 2024, impulsionado por um crescimento de 20,9% nas vendas de im\u00f3veis novos ao longo dos \u00faltimos 12 meses. <\/p>

Nesse per\u00edodo, foram lan\u00e7adas 383.483 unidades em 221 cidades, um n\u00famero 18,6% acima do registrado em 2023.<\/p>

Al\u00e9m disso, as vendas residenciais de im\u00f3veis de alto padr\u00e3o em S\u00e3o Paulo somaram mais de R$ 7 bilh\u00f5es no primeiro trimestre de 2025, o que representa um aumento de 238,9% no volume financeiro em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>

O desempenho do mercado popular tamb\u00e9m se destaca: entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, o segmento Minha Casa, Minha Vida (MCMV) registrou um crescimento de 29,7% nas unidades lan\u00e7adas e 29,6% no valor dos lan\u00e7amentos.<\/p>

Enquanto isso, o segmento de M\u00e9dio e Alto Padr\u00e3o (MAP) teve alta de 5,5% nas unidades lan\u00e7adas e 20% no valor dos empreendimentos no mesmo per\u00edodo.<\/p>

Tokens RWA de im\u00f3veis<\/h2><\/span>
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Agora, esse mercado que movimenta bilh\u00f5es em vendas pode migrar para a tokeniza\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>

O Conselho Federal de Corretores de Im\u00f3veis (COFECI) publicou, nesta sexta-feira (15), a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.551 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, estabelecendo um marco regulat\u00f3rio in\u00e9dito para o setor.<\/p>

A medida define a tokeniza\u00e7\u00e3o como o processo de converter direitos sobre im\u00f3veis em Tokens Imobili\u00e1rios Digitais (TIDs). <\/p>

Esses tokens RWA podem representar fra\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 a totalidade de um bem, criando novas possibilidades de investimento.<\/p>

Com isso, o Brasil se alinha \u00e0s tend\u00eancias globais de uso de blockchain e Distributed Ledger Technology (DLT).<\/p>

O modelo aprovado estabelece tr\u00eas pilares centrais: as Plataformas Imobili\u00e1rias para Transa\u00e7\u00f5es Digitais (PITDs), os Agentes de Cust\u00f3dia e Garantia Imobili\u00e1ria (ACGIs) e os titulares dos TIDs. <\/p>

As PITDs ter\u00e3o a miss\u00e3o de emitir, distribuir, negociar e custodiar tokens, garantindo transpar\u00eancia e conformidade legal. <\/p>

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J\u00e1 os ACGIs, credenciados pelo COFECI, proteger\u00e3o a integridade dos ativos e assegurar\u00e3o que os direitos associados possam ser exigidos judicialmente.<\/p>

Os corretores de im\u00f3veis tamb\u00e9m seguem como pe\u00e7as-chave.<\/p>

Eles atuar\u00e3o como intermedi\u00e1rios, validando informa\u00e7\u00f5es, auxiliando na verifica\u00e7\u00e3o cadastral dos investidores e cumprindo normas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>

Dessa forma, a resolu\u00e7\u00e3o detalha ainda o fluxo de uma opera\u00e7\u00e3o, da emiss\u00e3o inicial \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o nas plataformas, passando pela cust\u00f3dia e registro de eventuais \u00f4nus ou gravames.<\/p>

Seguran\u00e7a jur\u00eddica e impacto econ\u00f4mico<\/h2><\/span>

Um dos pontos mais relevantes da norma \u00e9 a exig\u00eancia de Smart Contracts. Esses contratos inteligentes devem automatizar processos, reduzir custos e mitigar riscos, al\u00e9m de oferecer mais agilidade ao setor. <\/p>

Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m imp\u00f5e regras r\u00edgidas de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas, al\u00e9m de pol\u00edticas robustas de KYC.<\/p>

Assim, na pr\u00e1tica, a tokeniza\u00e7\u00e3o promete democratizar o acesso ao mercado imobili\u00e1rio, permitindo que im\u00f3veis sejam negociados em fra\u00e7\u00f5es menores.<\/p>

Isso deve aumentar a liquidez dos ativos e atrair novos perfis de investidores. O COFECI espera que a iniciativa torne o setor mais din\u00e2mico e competitivo, reduzindo custos e simplificando opera\u00e7\u00f5es.<\/p>

A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.551 entrar\u00e1 em vigor em 60 dias e cria um ambiente experimental de 12 meses, conhecido como sandbox, no qual empresas poder\u00e3o validar modelos e tecnologias antes da ado\u00e7\u00e3o em larga escala. <\/p>

Esse formato estimula a inova\u00e7\u00e3o e permite ajustes regulat\u00f3rios sem comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>

Avan\u00e7o importante, avalia especialista<\/h2><\/span>

Especialistas avaliam que a decis\u00e3o representa um marco para o pa\u00eds. <\/p>

De acordo com Tiago Severo, advogado especializado em cripto e tokeniza\u00e7\u00e3o, trata-se de um avan\u00e7o importante.<\/p>

Assim, ele abre espa\u00e7o para a aplica\u00e7\u00e3o do modelo em diversos outros segmentos. <\/p>

Dessa forma, para ele, a medida fortalece<\/a> o debate sobre contratos inteligentes e sua natureza jur\u00eddica, tema que ainda gera discuss\u00f5es no mundo todo.<\/p>

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