{"id":149388,"date":"2025-06-26T19:00:00","date_gmt":"2025-06-26T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=149388"},"modified":"2025-06-26T19:00:00","modified_gmt":"2025-06-26T19:00:00","slug":"cvm-prepara-novas-regras-para-impulsionar-mercado-de-tokens-rwa-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/cvm-prepara-novas-regras-para-impulsionar-mercado-de-tokens-rwa-no-brasil\/","title":{"rendered":"CVM prepara novas regras para impulsionar mercado de tokens RWA no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Durante o Anbima Summit, nesta quarta-feira (25\/06), a CVM anunciou medidas para ampliar o mercado de tokens RWA no Brasil.<\/p>

Bruno Gomes, superintendente da autarquia, destacou que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 prepara mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>

De acordo com ele, o foco da autarquia est\u00e1 na atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Crowdfunding (Resolu\u00e7\u00e3o 88) e na cria\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o ‘light’ da Resolu\u00e7\u00e3o 135.<\/p>

Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m apontou que o tema da tokeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 novo na agenda da CVM.<\/p>

Desde 2017, a comiss\u00e3o analisa projetos de tokeniza\u00e7\u00e3o, como precat\u00f3rios digitais e at\u00e9 iniciativas esportivas, como o token do Vasco.<\/p>

Segundo Gomes, a partir desses casos, a autarquia entendeu que a blockchain tem potencial real de transformar o mercado de capitais.<\/p>

Assim, em 2022, a CVM publicou o Parecer de Orienta\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, que consolidou diretrizes sobre o uso de tokens como valores mobili\u00e1rios.<\/p>

Desse modo, em seguida, vieram of\u00edcios circulares e normas complementares, sempre com o objetivo de alinhar inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>

Cen\u00e1rio atual de tokens RWA no Brasil<\/h2><\/span>
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Tokens de receb\u00edveis e de renda fixa, por exemplo, passaram a ser tratados como valores mobili\u00e1rios, devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas.<\/p>

A CVM ent\u00e3o optou por enquadrar essas ofertas dentro da Lei Complementar n\u00ba 88, que regula o crowdfunding.<\/p>

Como resultado, houve o surgimento de um mercado formal e regulamentado, com mais de R$ 2 bilh\u00f5es movimentados em 2025.<\/p>

Para Gomes, agora, a CVM <\/a>quer dar o pr\u00f3ximo passo.<\/p>

Entre as mudan\u00e7as propostas est\u00e1 o aumento do limite de capta\u00e7\u00e3o, atualmente fixado em R$ 15 milh\u00f5es, e a possibilidade de acesso ao modelo por empresas com faturamento maior.<\/p>

Ademais, a autarquia tamb\u00e9m discute a participa\u00e7\u00e3o de corretoras na distribui\u00e7\u00e3o de tokens, o que pode abrir o mercado para um p\u00fablico mais amplo.<\/p>

Outro foco \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um mercado secund\u00e1rio funcional, com liquidez para os tokens emitidos.<\/p>

Para isso, a CVM planeja implementar o modelo ‘135 Light’ e lan\u00e7ar um deposit\u00e1rio digital, que poder\u00e1 centralizar informa\u00e7\u00f5es e fortalecer a confian\u00e7a dos investidores.<\/p>

Clareza regulat\u00f3ria<\/h2><\/span>

Vanessa Fernandes, do Mercado Bitcoin, afirmou que o Brasil j\u00e1 lidera o processo regulat\u00f3rio global nesse setor.<\/p>

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A tokeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 tecnologia, \u00e9 um novo modelo de neg\u00f3cios. Ela permite que investidores de varejo acessem oportunidades antes restritas a grandes fundos, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>

Por fim, ela tamb\u00e9m destacou ainda que a clareza regulat\u00f3ria \u00e9 essencial para que os emissores ganhem confian\u00e7a e o mercado evolua.<\/p>

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Sem regras claras, a inova\u00e7\u00e3o trava. Mas o Brasil est\u00e1 dando o exemplo para o mundo, completou.<\/p>\n<\/blockquote>

Nos Estados Unidos, a SEC j\u00e1 observa os avan\u00e7os brasileiros.<\/p>

De acordo com Bruno Gomes, o \u00f3rg\u00e3o norte-americano estuda adotar uma abordagem parecida com a da CVM, especialmente no uso do crowdfunding como estrutura legal para tokens.<\/p>

Fonte: Anbima Summit<\/a><\/p>

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