{"id":148911,"date":"2025-06-16T13:46:10","date_gmt":"2025-06-16T13:46:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=148911"},"modified":"2025-06-16T13:46:10","modified_gmt":"2025-06-16T13:46:10","slug":"imposto-sobre-criptomoedas-nao-mp-com-taxa-de-175-sera-reprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/imposto-sobre-criptomoedas-nao-mp-com-taxa-de-175-sera-reprovado\/","title":{"rendered":"Imposto sobre criptomoedas: deputados se unem e MP com taxa de 17,5% n\u00e3o vai adiante"},"content":{"rendered":"
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A proposta do governo a respeito do imposto sobre criptomoedas em 17,5% enfrenta forte resist\u00eancia no Congresso.<\/p>

Desse modo, deputados da base, da oposi\u00e7\u00e3o e empres\u00e1rios formaram um bloco para derrubar o Cap\u00edtulo V da MP 1.303, que trata diretamente da tributa\u00e7\u00e3o sobre criptoativos.<\/p>

Nesta sexta-feira, 13 de junho, o deputado \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou uma emenda que exclui totalmente a taxa\u00e7\u00e3o sobre Bitcoin e criptomoedas.<\/p>

De acordo com ele, a medida amea\u00e7a a inova\u00e7\u00e3o, cria inseguran\u00e7a jur\u00eddica e afasta investidores.<\/p>

‘O Brasil n\u00e3o pode adotar uma pol\u00edtica que penaliza a tecnologia e o desenvolvimento. Precisamos debater a tributa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o impor’, defendeu o parlamentar.<\/p>

MP com imposto sobre criptomoedas deve ser reprovada<\/h2><\/span>
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O governo anunciou<\/a> a medida nesta semana como uma alternativa para substituir o aumento do IOF. Mas ela deve ser reprovada dado o movimento na C\u00e2mara.<\/p>

Dessa forma, nove grandes associa\u00e7\u00f5es empresariais divulgaram uma nota conjunta, criticando o que chamaram de ‘MP Taxa Tudo’.<\/p>

‘A MP agride quem produz, quem investe e quem consome. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para mais impostos, nem para solu\u00e7\u00f5es improvisadas,’ afirma o documento.<\/p>

Al\u00e9m disso, os deputados tamb\u00e9m exigem que o governo assuma compromisso com cortes de gastos, em vez de buscar mais arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0s custas do setor produtivo e dos investidores.<\/p>

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\ud83d\udcdaLeia tamb\u00e9m: Como Comprar Altcoins em 2025 \u2013 Guia Completo<\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A mobiliza\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a com o apoio da Coaliz\u00e3o das Frentes Parlamentares Produtivas, que re\u00fane 19 grupos de deputados e senadores de diferentes partidos.<\/p>

Eles divulgaram um manifesto cobrando a imediata rejei\u00e7\u00e3o da MP 1.303.<\/p>

De acordo com o texto, a proposta reduz a competitividade do Brasil, eleva o custo operacional e afasta empresas nacionais e estrangeiras. <\/p>

‘Essa medida n\u00e3o resolve o problema fiscal, apenas disfar\u00e7a, sem atacar as verdadeiras causas do desequil\u00edbrio,’ diz o manifesto.<\/p>

Deputados acionam decreto para anular a MP<\/p>

Al\u00e9m disso, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) foi al\u00e9m. Ele protocolou um decreto legislativo que suspende os efeitos da MP 1.303 imediatamente. <\/p>

Gayer alega que a medida viola princ\u00edpios constitucionais, como o da legalidade tribut\u00e1ria, por impor novos impostos sem aprova\u00e7\u00e3o legislativa adequada.<\/p>

‘O governo atropela o processo democr\u00e1tico, cria regras sem debate e compromete a estabilidade jur\u00eddica de setores inteiros, incluindo as criptomoedas,’ declarou <\/a>Gayer.<\/p>

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Leia mais:<\/h2><\/span>