{"id":148821,"date":"2025-06-13T15:00:00","date_gmt":"2025-06-13T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=148821"},"modified":"2025-06-13T15:00:00","modified_gmt":"2025-06-13T15:00:00","slug":"governo-lula-quer-imposto-de-175-em-lucros-com-bitcoin-e-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/governo-lula-quer-imposto-de-175-em-lucros-com-bitcoin-e-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Governo Lula quer imposto de 17,5% em lucros com criptoativos"},"content":{"rendered":"
\"Receita<\/figure>

O governo federal decidiu apertar o cerco contra os lucros com Bitcoin e criptomoedas. Desse modo, protocolou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.303, na qual todos os ganhos com criptoativos passar\u00e3o a pagar imposto com al\u00edquota fixa de 17,5%. <\/p>

A medida atinge diretamente pessoas f\u00edsicas, empresas do Simples Nacional e investidores estrangeiros.<\/p>

Conforme o texto, a cobran\u00e7a incidir\u00e1 sobre o lucro l\u00edquido trimestral, que corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de venda e o custo de aquisi\u00e7\u00e3o, com abatimento de taxas comprovadas. <\/p>

Al\u00e9m disso, mesmo investidores que guardam seus ativos em carteiras pr\u00f3prias, fora de exchanges, ter\u00e3o que declarar e pagar.<\/p>

A Receita Federal incluiu explicitamente os ativos em autocust\u00f3dia entre os alvos da tributa\u00e7\u00e3o. Mesmo sem uso de plataformas centralizadas, o contribuinte deve informar e recolher imposto sobre lucros, conforme as novas regras. Assim, essa mudan\u00e7a fecha brechas que antes permitiam operar longe do radar do fisco.<\/p>

Al\u00e9m disso, opera\u00e7\u00f5es de staking e empr\u00e9stimos em DeFi agora passam a gerar imposto. Dessa forma, quem paga a remunera\u00e7\u00e3o deve reter e recolher os 17,5% na fonte. Para plataformas descentralizadas, o texto da MP n\u00e3o especifica como a cobran\u00e7a ser\u00e1 feita.<\/p>

Governo Lula quer imposto para BTC<\/h2><\/span>
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De acordo com a MP, a compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos tamb\u00e9m mudou. O investidor s\u00f3 poder\u00e1 abater perdas dentro do pr\u00f3prio universo dos ativos digitais<\/a>. Assim, quem tiver preju\u00edzo com Bitcoin, por exemplo, n\u00e3o poder\u00e1 us\u00e1-lo para reduzir imposto sobre a\u00e7\u00f5es ou fundos.<\/p>

Al\u00e9m disso, o abatimento tem validade de cinco trimestres. Ap\u00f3s esse prazo, o preju\u00edzo ‘vence’ e n\u00e3o poder\u00e1 mais ser usado. Perdas ocorridas at\u00e9 31 de dezembro de 2025 seguem o regime anterior, com mais flexibilidade.<\/p>

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\ud83d\udcdaLeia tamb\u00e9m: Top 5 Criptomoedas Promissoras de Junho<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

Sarah Uska, analista de criptoativos do Bitybank, destacou que o an\u00fancio da possibilidade de imposto de 17,5% para qualquer ganho proveniente de criptomoedas vai de encontro ao trabalho que o Banco Central vem fazendo nas consultas p\u00fablicas 109, 110 e 111.<\/p>

De acordo com ela, enquanto o Banco Central tenta entender e classificar as particularidades dos ativos e entidades do setor, esse imposto trata de todos os tokens como uma coisa s\u00f3. <\/p>

‘O governo apresentou essa regra como alternativa ao IOF sobre cripto, amplamente debatido semanas atr\u00e1s. O Banco Central ainda precisa discutir e aprovar a proposta. De qualquer forma, tantas propostas diferentes e incertas causam inseguran\u00e7a aos investidores brasileiros, que podem migrar para corretoras internacionais e, consequentemente, arrecadar menos para o Brasil’, disse.<\/p>

Empresas pagar\u00e3o imposto, mas n\u00e3o poder\u00e3o abater perdas<\/h2><\/span>

Al\u00e9m disso, empresas tamb\u00e9m sentir\u00e3o o impacto. Aquelas que operam no lucro real, presumido ou arbitrado ter\u00e3o que incluir os lucros com criptoativos na base do IRPJ e CSLL. No entanto, diferente das pessoas f\u00edsicas, essas empresas n\u00e3o poder\u00e3o deduzir preju\u00edzos.<\/p>

O governo tamb\u00e9m passou a tributar at\u00e9 os estrangeiros. Residentes no exterior pagar\u00e3o os mesmos 17,5%. Quem investe a partir de para\u00edsos fiscais ser\u00e1 tributado em 25%, com responsabilidade de recolhimento transferida \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira no Brasil.<\/p>

At\u00e9 agora, o ganho com Bitcoin seguia regras de ganho de capital, com al\u00edquotas progressivas de 15% a 22,5%. A nova MP simplifica, mas endurece: fixa a al\u00edquota, restringe dedu\u00e7\u00f5es e amplia a fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>

A Receita quer equiparar a cess\u00e3o de criptoativos ao aluguel de t\u00edtulos no mercado tradicional. Dessa forma, staking e empr\u00e9stimos passam a ser tratados como renda passiva tribut\u00e1vel.<\/p>

No entanto, mesmo com a entrada imediata em vigor, a MP <\/a>precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias. Deputados e senadores ainda podem apresentar emendas, modificando o texto original.<\/p>

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\ud83d\udc49Ouviu falar sobre fundos de criptomoedas, mas ainda est\u00e1 um pouco perdido sobre como funcionam ou se valem a pena? Explore o artigo: Top 5 Criptomoedas Promissoras de Junho<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

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