{"id":148769,"date":"2025-06-11T13:53:40","date_gmt":"2025-06-11T13:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=148769"},"modified":"2025-06-11T13:53:40","modified_gmt":"2025-06-11T13:53:40","slug":"reserva-de-bitcoin-avanca-no-brasil-com-parecer-favoravel-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/reserva-de-bitcoin-avanca-no-brasil-com-parecer-favoravel-na-camara\/","title":{"rendered":"Reserva de Bitcoin avan\u00e7a no Brasil com parecer favor\u00e1vel na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
\"Recorde<\/figure>

Nesta ter\u00e7a-feira (10), o Brasil deu mais um passo rumo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma reserva de Bitcoin. Desse modo, o projeto de lei PL 4501\/2023, de autoria do Deputado Federal Eros Biondini (PL-MG), recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>

De acordo com o documento, o relator Luis Gast\u00e3o (PSD-CE) recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Assim, o PL pode posicionar o pa\u00eds ao lado de na\u00e7\u00f5es como El Salvador e EUA que lideram a ado\u00e7\u00e3o institucional de criptomoedas.<\/p>

O deputado relator destacou que a aloca\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5% das reservas internacionais em Bitcoin traria diversifica\u00e7\u00e3o de portf\u00f3lio e prote\u00e7\u00e3o contra choques externos. De acordo com ele, o uso do criptoativo como parte do patrim\u00f4nio nacional pode ajudar a reduzir a depend\u00eancia exclusiva de moedas fiduci\u00e1rias.<\/p>

RESBit: reserva de Bitcoin do Brasil<\/h2><\/span>

Logo, a proposta prop\u00f5e criar a RESBit, uma reserva nacional de Bitcoin, e implement\u00e1-la de forma gradual. Em suma, os respons\u00e1veis planejar\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e aplicar\u00e3o protocolos de seguran\u00e7a r\u00edgidos, como o uso obrigat\u00f3rio de carteiras frias (cold wallets) e sistemas de monitoramento em blockchain.<\/p>

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\ud83d\udcdaLeia tamb\u00e9m: Os Melhores Projetos de Criptomoedas de Junho<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

Ademais, o texto tamb\u00e9m imp\u00f5e transpar\u00eancia total na gest\u00e3o, com a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios semestrais ao Congresso Nacional, auditados por \u00f3rg\u00e3os como o TCU e a CGU.<\/p>

Al\u00e9m disso, a responsabilidade pela gest\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do Banco Central e do Minist\u00e9rio da Fazenda, que dever\u00e3o integrar tecnologias de intelig\u00eancia artificial para rastrear e garantir a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>

O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es transversais de educa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o<\/a>, como a capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, apoio a startups de blockchain e a forma\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho com institui\u00e7\u00f5es internacionais. Dessa forma, o objetivo \u00e9 promover um ambiente tecnol\u00f3gico robusto e seguro para as opera\u00e7\u00f5es envolvendo criptoativos.<\/p>

De acordo com o relator, a iniciativa pode impulsionar o Brasil como l\u00edder em finan\u00e7as digitais. Ao mesmo tempo, protege os ativos nacionais com diversifica\u00e7\u00e3o inteligente e controle estatal rigoroso.<\/p>

Tr\u00e2mite continua, mas expectativa \u00e9 positiva<\/h2><\/span>

Apesar do avan\u00e7o, o PL 4501 ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es. Como a de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, e Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Assim, se os pareceres divergirem ou se ao menos 52 deputados assinarem um recurso, eles encaminham o projeto ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara para vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>

Depois disso, a proposta <\/a>segue ao Senado Federal, onde passa por etapas semelhantes. Caso o texto seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, ele segue direto para san\u00e7\u00e3o presidencial. Se sancionado, o Brasil poder\u00e1 se tornar um dos primeiros pa\u00edses a formalizar uma reserva de Bitcoin, com base legal e supervis\u00e3o p\u00fablica.<\/p>

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Dito isso, explore o artigo: Melhores Corretoras de Criptomoedas do Brasil em 2025<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

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