{"id":148092,"date":"2025-05-28T20:00:00","date_gmt":"2025-05-28T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=148092"},"modified":"2025-05-28T20:00:00","modified_gmt":"2025-05-28T20:00:00","slug":"banco-central-sinaliza-que-vai-ceder-em-regras-para-stablecoins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/banco-central-sinaliza-que-vai-ceder-em-regras-para-stablecoins\/","title":{"rendered":"Banco Central n\u00e3o aguenta press\u00e3o e sinaliza que vai ceder em regras para stablecoins"},"content":{"rendered":"
\"melhores-stablecoins-no-brasil-e-no-mundo\"<\/figure>

O Banco Central do Brasil n\u00e3o aguentou a press\u00e3o sobre o mercado de stablecoins e sinalizou que pode rever as regras para o setor. Durante o evento ‘Stablecoins: Casos de uso no c\u00e2mbio, pagamentos e mercado financeiro’, o regulador deu sinais claros de que est\u00e1 revendo pontos sens\u00edveis da regulamenta\u00e7\u00e3o para ativos digitais.<\/p>

O evento, organizado pela ABToken, em parceria com Tether, Parfin, Transfero, Bluegreen, Nonco e Smartpay, reuniu especialistas do setor financeiro, jur\u00eddico e de criptoativos. Desse modo, durante o evento, Eduardo Nogueira Liberato de Sousa, representante do BC, afirmou que o regulador est\u00e1 avaliando ainda as contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>

Dessa forma, Eduardo foi enf\u00e1tico ao afirmar que o Banco Central est\u00e1 reavaliando a atual veda\u00e7\u00e3o ao uso de moedas estrangeiras, o que inclui stablecoins, em pagamentos dentro do Brasil. Atualmente, a Lei 14.286\/2021 impede que contratos e pagamentos sejam feitos em moeda estrangeira no territ\u00f3rio nacional, salvo exce\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas.<\/p>

‘Estamos avaliando se essa veda\u00e7\u00e3o faz sentido, especialmente em casos onde a opera\u00e7\u00e3o acontece entre carteiras autocustodiadas de residentes e o pre\u00e7o est\u00e1 estipulado em reais. A quest\u00e3o \u00e9 entender se isso, de fato, deveria ser enquadrado como uma opera\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio’, afirmou Eduardo.<\/p>

A declara\u00e7\u00e3o representa uma poss\u00edvel flexibiliza\u00e7\u00e3o no uso de stablecoins para pagamentos dom\u00e9sticos, desde que n\u00e3o haja convers\u00e3o formal no mercado de c\u00e2mbio e nem transfer\u00eancia internacional.<\/p>

Rocelo Lopes, CEO da SmartPay e criador da carteira digital Truther, destaca um ponto interessante sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contratos que sejam feitos em moeda estrangeira.<\/p>

‘Bom, a stablecoin n\u00e3o \u00e9 uma moeda estrangeira e, sim, um ativo digital. Ent\u00e3o eu acho importante termos essas discuss\u00f5es, podermos dialogar cada vez mais para n\u00e3o colocar o Brasil num canto do mercado mundial, onde grandes empresas n\u00e3o investiriam aqui por essa falta de clareza.’<\/p>

Banco Central e regras para stablecoins<\/h2><\/span>
\"Eduardo
Eduardo Nogueira, representante do BC.<\/figcaption><\/figure>

Outro ponto relevante da fala foi sobre a autocust\u00f3dia de ativos virtuais. De acordo com Eduardo, o mero fato de um usu\u00e1rio manter stablecoins ou outros criptoativos<\/a> em uma carteira, seja custodial ou n\u00e3o, n\u00e3o caracteriza uma opera\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio.<\/p>

‘O que define se uma opera\u00e7\u00e3o \u00e9 cambial ou n\u00e3o \u00e9 o seu prop\u00f3sito. A simples guarda de ativos n\u00e3o se configura como c\u00e2mbio’, esclareceu.<\/p>

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Rocelo Lopes v\u00ea como fundamental essa flexibilidade do Banco Central. <\/p>

‘Eu acho que \u00e9 muito bem-vindo o fato do Banco Central dar a abertura para institui\u00e7\u00f5es como a Abtoken para poder dialogar e, at\u00e9 mesmo, contribuir como Banco Central com mais informa\u00e7\u00f5es da usabilidade no dia a dia e o quanto a proibi\u00e7\u00e3o de uma autocust\u00f3dia poderia impactar uma classe de usu\u00e1rios que precisa desse tipo de carteira, visto que n\u00e3o tem acesso ao sistema financeiro nacional’, afirma.<\/p>

O representante do Banco Central reconheceu ainda que a pr\u00f3pria natureza do mercado cripto, com exchanges operando com livros de ordens globais, representa um desafio regulat\u00f3rio.<\/p>

‘As transa\u00e7\u00f5es feitas dentro de um livro global muitas vezes n\u00e3o t\u00eam o prop\u00f3sito de uma transfer\u00eancia internacional, ainda que envolvam contrapartes de diferentes pa\u00edses. \u00c9 um modelo que melhora a liquidez e a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, e precisamos entender como isso se encaixa no nosso arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio’, explicou Eduardo.<\/p>

Order book das exchanges<\/h2><\/span>

Al\u00e9m disso, ele destacou que o Banco Central n\u00e3o considerou inicialmente, de forma profunda, o impacto dos livros globais na regulamenta\u00e7\u00e3o. No entanto, com as contribui\u00e7\u00f5es recebidas na consulta p\u00fablica, o Banco Central incorporou essa realidade \u00e0s discuss\u00f5es internas.<\/p>

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