{"id":147455,"date":"2025-05-12T17:00:00","date_gmt":"2025-05-12T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=147455"},"modified":"2025-05-12T19:10:15","modified_gmt":"2025-05-12T19:10:15","slug":"criptomoedas-no-imposto-de-renda-especialista-ve-preocupacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/exclusivas\/criptomoedas-no-imposto-de-renda-especialista-ve-preocupacao\/","title":{"rendered":"Criptomoedas no Imposto de Renda: especialista v\u00ea preocupa\u00e7\u00e3o maior com a parte fiscal"},"content":{"rendered":"
\"Criptomoedas<\/figure>

O per\u00edodo de declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) est\u00e1 se aproximando da reta final.<\/p>

E muitos investidores seguem com d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma correta de declarar suas criptomoedas. Principalmente, devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes, que podem gerar confus\u00e3o.<\/p>

Al\u00e9m disso, o \u00faltimo ano e, em especial, o \u00faltimo trimestre de 2024 teve bastante movimento no mercado cripto.<\/p>

Afinal, houve uma valoriza\u00e7\u00e3o grande do Bitcoin e das principais altcoins, atraindo novos investidores \u2014 que agora precisar\u00e3o declarar criptomoedas pela primeira vez no IRPF.<\/p>

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\ud83e\udde0Poucas pessoas sabem, mas uma das formas mais vantajosas de lucrar no mundo digital \u00e9 pelos melhores airdrops de criptomoedas<\/a><\/strong>. <\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

Por isso, h\u00e1 diversos cuidados que a comunidade cripto deve ter para n\u00e3o cometer erros ao declarar criptos este ano<\/a>.<\/p>

Para falar sobre esse tema, entrevistamos o advogado Carlos Alexandre Rodrigues<\/a>, especialista em blockchain e criptomoedas. Ele v\u00ea um acesso maior dos investidores a informa\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es fiscais.<\/p>

Bitcoins n\u00e3o declarados podem aumentar<\/h2><\/span>

CryptoNews – Quem come\u00e7ou a comprar criptomoedas no fim do \u00faltimo ano est\u00e1 preparado para declarar os ativos agora? Como \u00e9 o n\u00edvel de conhecimento da comunidade cripto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parte fiscal?<\/strong><\/p>

Carlos Alexandre Rodrigues – O n\u00edvel de conhecimento vem crescendo junto com o n\u00famero de usu\u00e1rios, ao meu ver. Isso \u00e9 motivado por diversos fatores, como a facilidade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o via Instagram, YouTube etc.<\/p>

Embora seja preciso cuidado com isso (pois h\u00e1 muita coisa fantasiosa sendo prometida e informada tamb\u00e9m, como essas plataformas que calculam tudo sozinho), vejo que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o maior, sim, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parte fiscal.<\/p>

Sobre quem adquiriu cripto no fim do ano estar preparado para agora, j\u00e1 vejo diferente. Se a pessoa entrou recentemente no mercado, talvez nem saiba das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, que n\u00e3o s\u00e3o poucas nesse campo \u2014 como o preenchimento do GCAP para reporte das movimenta\u00e7\u00f5es superiores a R$ 30 mil. E isso exige bastante aten\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>

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Carlos Alexandre Rodrigues, advogado especialista em blockchain e criptomoedas<\/figcaption><\/figure>

Em 2024, a Receita Federal identificou 25 mil pessoas que n\u00e3o teriam declarado seus bitcoins no Imposto de Renda, correspondendo a cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. Voc\u00ea acha que isso mudar\u00e1 este ano?<\/strong><\/p>

Bem lembrado, essa informa\u00e7\u00e3o sobre o volume bilion\u00e1rio de bitcoins n\u00e3o declarados (esse valor \u00e9 s\u00f3 em BTC\u2026) chamou bastante aten\u00e7\u00e3o no passado. E eu acho que isso deve aumentar este ano, tanto pelo volume maior de pessoas transacionando cripto, quanto principalmente pela evolu\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o da Receita a respeito, principalmente o uso de intelig\u00eancia artificial para esses cruzamentos.<\/p>

Outro fator que pode aumentar esse n\u00famero \u00e9 a diferen\u00e7a introduzida pela legisla\u00e7\u00e3o sobre as transa\u00e7\u00f5es em corretoras nacionais e internacionais, o que ainda n\u00e3o est\u00e1 bem compreendido pelos investidores. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria valoriza\u00e7\u00e3o do Bitcoin deve fazer esse n\u00famero crescer, quando da divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u2018Valor da transa\u00e7\u00e3o \u00e9 menos importante que o conhecimento\u2019<\/h2><\/span>

Existem estrat\u00e9gias legais que estejam sendo adotadas pelos investidores brasileiros para pagar menos Imposto de Renda sobre criptoativos?<\/strong><\/p>

Sim, existem. A principal forma de elis\u00e3o fiscal (que \u00e9 o nome t\u00e9cnico que damos para esse planejamento que permite pagar menos tributos, dentro da lei) ainda \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do limite de isen\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o. Ele permite a venda de criptomoedas no valor de at\u00e9 R$ 35 mil por m\u00eas, sem que seja devido um real de imposto.<\/p>

Isso d\u00e1 R$ 420 mil por ano, \u00e9 um valor consider\u00e1vel para a gigantesca maioria dos investidores. Por\u00e9m, \u00e9 preciso entender que essa isen\u00e7\u00e3o tem v\u00e1rios requisitos, como a utiliza\u00e7\u00e3o de corretoras nacionais, o limite mensal que n\u00e3o pode ser ultrapassado em um centavo e, ainda, a necessidade de declara\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o isenta.<\/p>

Qual tipo de investidor consegue evitar mais o fisco? O pequeno ou o grande?<\/strong><\/p>

No mundo dos investimentos em criptomoedas, o valor da transa\u00e7\u00e3o \u00e9 menos importante que o conhecimento sobre o que se est\u00e1 fazendo, na maioria dos casos.<\/p>

\u00c9 claro que o investidor de valores menores tem algumas vantagens (para grandes investidores, o valor da isen\u00e7\u00e3o mensal pode n\u00e3o ser relevante). Mas os grandes investidores que se planejam, ainda mais agora, com a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos nas opera\u00e7\u00f5es feitas no exterior, tamb\u00e9m conseguem pagar menos, legalmente. <\/p>

At\u00e9 porque declarar uma criptomoeda que voc\u00ea possui n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de pagar imposto, voc\u00ea s\u00f3 paga imposto se tiver lucro.<\/p>

Modelo atual do Imposto de Renda pode gerar problemas<\/h2><\/span>

O que voc\u00ea acha do modelo atual de declara\u00e7\u00e3o? \u00c9 f\u00e1cil de entender ou h\u00e1 armadilhas?<\/strong><\/p>

Eu n\u00e3o acho nada simples, bem pelo contr\u00e1rio. O sistema vigente exige pelo menos tr\u00eas tipos de declara\u00e7\u00f5es diferentes pelo titular de cripto.<\/p>

\u00c9 preciso declarar a propriedade de cripto, o ganho de capital nas vendas e ainda declarar as transa\u00e7\u00f5es, quando se movimenta mais de R$ 30 mil. Fora as situa\u00e7\u00f5es novas introduzidas pela Lei 14.754\/23 para ativos mantidos no exterior.<\/p>

\u00c9 muita informa\u00e7\u00e3o que deve ser guardada pelo contribuinte, tamb\u00e9m. Pense em um ambiente DeFi, onde se faz dezenas de opera\u00e7\u00f5es em um dia. Isso teria que ser tudo anotado (ou utilizar softwares auxiliares).<\/p>

Facilita um pouco para quem usa s\u00f3 corretoras nacionais, pois a obriga\u00e7\u00e3o de reporte \u00e9 delas. Mas ainda \u00e9 muita situa\u00e7\u00e3o que pode gerar problemas com a Receita, mesmo para o contribuinte que quer fazer tudo certo.<\/p>

Existe alguma mudan\u00e7a este ano que possa gerar mais d\u00favidas na hora de declarar criptomoedas no Imposto de Renda?<\/strong><\/p>

Certamente, as situa\u00e7\u00f5es novas introduzidas pela Lei 14.754\/23, para ativos mantidos no exterior, que comentei acima.<\/p>

Primeiro, porque o \u2018exterior\u2019, nesse caso, s\u00e3o corretoras que muita gente usa a partir daqui mesmo, como a Binance. Segundo, porque \u00e9 um sistema bem diferente daquele com o qual est\u00e1vamos acostumados at\u00e9 este ano.<\/p>

Pagava-se imposto de renda sobre o ganho de capital, com possibilidade de isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 um valor e com al\u00edquotas vari\u00e1veis, sem possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos. Agora, para os ativos mantidos no exterior, a al\u00edquota \u00e9 fixa (15%). Pode-se compensar preju\u00edzos (de um ano para outro, o que n\u00e3o \u00e9 simples de fazer, pois exige muita organiza\u00e7\u00e3o), mas n\u00e3o h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o. Isso certamente vai gerar d\u00favidas.<\/p>

Diferen\u00e7a de tratamento para corretoras estrangeiras<\/h2><\/span>

Voc\u00ea acredita que possa haver alguma confus\u00e3o entre os investidores na hora de usar a nova classifica\u00e7\u00e3o de criptos no preenchimento do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica?<\/strong><\/p>

A classifica\u00e7\u00e3o, simplesmente, at\u00e9 me parece que n\u00e3o, pois s\u00e3o c\u00f3digos bem intuitivos no programa da Receita. O problema maior me parece essa diferen\u00e7a de tratamento entre transa\u00e7\u00f5es feitas em corretoras nacionais ou no exterior, pela novidade e pelo modo como a Receita inseriu isso no programa de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>

Quando vale a pena procurar ajuda especializada para fazer a declara\u00e7\u00e3o de criptoativos no Imposto de Renda?<\/strong><\/p>

Acho que em todos os casos em que o contribuinte tenha um volume de transa\u00e7\u00f5es (n\u00e3o necessariamente de valores) grande em corretoras fora do pa\u00eds. Pois as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias \u2014 a declara\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es no GCAP \u2014 exigem muita organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>

Talvez seja melhor ter um contador ajudando nisso mesmo antes do per\u00edodo de declara\u00e7\u00e3o. Se a corretora utilizada for nacional, a obriga\u00e7\u00e3o de reporte \u00e9 dela, o que facilita um pouco.<\/p>

Al\u00e9m disso, nos casos em que h\u00e1 ganho de capital expressivo, tamb\u00e9m vale a pena contar com ajuda especializada para declarar. E, em todos os casos, \u00e9 bom saber o b\u00e1sico para evitar multas por causas evit\u00e1veis. Eu tenho um livro digital \u00e0 venda na Amazon<\/a> que trata da tributa\u00e7\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o de criptoativos com linguagem mais simples, que serve para essa no\u00e7\u00e3o geral.<\/p>

\u2018A Receita vem fazendo o que pode\u2019<\/h2><\/span>

A B3 j\u00e1 conta com um portf\u00f3lio consider\u00e1vel de produtos ligados a criptomoedas, como ETFs \u00e0 vista e futuros. Pensando no imposto de renda, h\u00e1 diferen\u00e7as relevantes entre esses instrumentos financeiros e a compra direta de Bitcoin e outras criptomoedas?<\/strong><\/p>

Um pouco, pois nas criptomoedas h\u00e1 todo esse cen\u00e1rio que tratamos acima. Depende se comprou em corretora nacional, no exterior, se houve ou n\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o etc. J\u00e1 nos ETFs, os lucros obtidos com a venda de suas cotas s\u00e3o tributados da mesma forma que a\u00e7\u00f5es.<\/p>

A diferen\u00e7a \u00e9 que n\u00e3o existe a isen\u00e7\u00e3o para vendas que o rendimento seja menor que R$ 20 mil no m\u00eas (para a\u00e7\u00f5es) ou R$ 35 mil (para criptos). Cobra-se uma al\u00edquota de 15% para transa\u00e7\u00f5es comuns e de 20% para day trade, independentemente do valor ganho.<\/p>

\u00c9 um pouco mais simples, e, principalmente, os contadores e investidores j\u00e1 tem uma experi\u00eancia maior sobre essas opera\u00e7\u00f5es. Mas pode ser menos vantajoso em determinadas estrat\u00e9gias.<\/p>

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\ud83d\udca1Nos investimentos, comprar ativos subvalorizados impacta diretamente o retorno total da sua carteira. Conhe\u00e7a as melhores criptomoedas baratas para comprar em Junho<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

Como voc\u00ea v\u00ea a t<\/strong>ributa\u00e7\u00e3o de criptoativos hoje no Brasil? H\u00e1 espa\u00e7o para um equil\u00edbrio maior entre justi\u00e7a fiscal e apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>

A tributa\u00e7\u00e3o no Brasil j\u00e1 \u00e9 muito alta, n\u00e3o apenas para criptoativos. Ent\u00e3o, falar em justi\u00e7a fiscal tem que ser visto num contexto mais amplo. Nessa \u00e1rea espec\u00edfica de criptoativos, acho realmente que a Receita vem fazendo o que pode e se adaptando rapidamente ao mercado, desde a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1888\/19.<\/p>

A Decripto, prometida para junho, julho, deve evoluir ainda mais (o que significa apertar o cerco), pois j\u00e1 vai trazer uma compreens\u00e3o bem mais evolu\u00edda desse mercado. Por exemplo, em 2019, nem existia o DeFi, que hoje movimenta muito dinheiro fora de corretoras.<\/p>

\"Nos<\/a><\/figure>

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