{"id":145607,"date":"2025-04-09T20:00:00","date_gmt":"2025-04-09T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=145607"},"modified":"2025-04-09T20:00:00","modified_gmt":"2025-04-09T20:00:00","slug":"ucrania-estabelece-imposto-de-renda-de-18-sobre-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/ucrania-estabelece-imposto-de-renda-de-18-sobre-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Ucr\u00e2nia estabelece imposto de renda de 18% sobre criptomoedas"},"content":{"rendered":"
\"Ucr\u00e2nia<\/figure>

A Ucr\u00e2nia deu um passo importante em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de criptomoedas. Afinal, a Comiss\u00e3o Nacional de Valores Mobili\u00e1rios e do Mercado de A\u00e7\u00f5es (NSSMC, na sigla local) divulgou uma matriz detalhada de tributa\u00e7\u00e3o para ativos virtuais.<\/p>

A proposta descreve modelos de impostos padr\u00e3o e preferenciais, sinalizando um movimento para alinhar o sistema financeiro do pa\u00eds com as normas globais relativas a ativos digitais.<\/p>

Tributa\u00e7\u00e3o inclui tamb\u00e9m uma \u201ctaxa militar\u201d<\/h2><\/span>

O chefe da Comiss\u00e3o, Ruslan Magomedov, compartilhou publicamente a proposta no Telegram na ter\u00e7a-feira. A ideia \u00e9 aplicar uma taxa de imposto de renda pessoal de 18%. Al\u00e9m disso, haveria uma \u201ctaxa militar\u201d adicional de 5% sobre ganhos com ativos virtuais.<\/p>

O imposto militar surgiu durante a guerra contra a R\u00fassia para ajudar a Ucr\u00e2nia a financiar seus esfor\u00e7os de defesa. Ali\u00e1s, o parlamento russo tamb\u00e9m aprovou um imposto sobre criptomoedas<\/a> em novembro de 2024.<\/p>

Alternativamente, o modelo ucraniano inclui al\u00edquotas preferenciais de 5% e 9% para determinadas categorias.<\/p>

As autoridades basearam-se em exemplos internacionais, adaptando as ideias ao arcabou\u00e7o jur\u00eddico da Ucr\u00e2nia. Afinal, segundo Magomedov:<\/p>

\u201cNa era digital, a tributa\u00e7\u00e3o de criptomoedas n\u00e3o \u00e9 mais uma hip\u00f3tese \u2014 \u00e9 uma realidade que se imp\u00f5e rapidamente (…) \u00c9 por isso que o NSSMC desenvolveu uma matriz que apresenta diversas op\u00e7\u00f5es de tributa\u00e7\u00e3o para transa\u00e7\u00f5es de ativos virtuais.\u201d<\/p>

Ucr\u00e2nia se inspira no exterior<\/h2><\/span>

A proposta define a renda tribut\u00e1vel como receita bruta ou lucro l\u00edquido ap\u00f3s despesas. A renda geralmente seria reconhecida quando recebida ou quando ativos fossem trocados por moeda fiduci\u00e1ria ou bens e servi\u00e7os n\u00e3o virtuais.<\/p>

J\u00e1 as transa\u00e7\u00f5es que envolvessem apenas ativos virtuais n\u00e3o estariam sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o segundo este modelo.<\/p>

A matriz faz refer\u00eancia a pa\u00edses com tratamento mais favor\u00e1vel \u00e0 atividade de criptomoedas.<\/p>

Por exemplo, \u00c1ustria e Fran\u00e7a n\u00e3o tributam corretoras de criptomoedas<\/a>. Singapura n\u00e3o cobra imposto sobre ganhos de capital de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. A Mal\u00e1sia isenta transa\u00e7\u00f5es, a menos que sejam rotineiras ou relacionadas a neg\u00f3cios. J\u00e1 a Ge\u00f3rgia oferece isen\u00e7\u00f5es totais para pessoas f\u00edsicas sobre renda e ganhos de capital provenientes de ativos digitais.<\/p>

Em fevereiro, veio a p\u00fablico a not\u00edcia de que as autoridades ucranianas estavam trabalhando em uma legisla\u00e7\u00e3o que inclu\u00eda um imposto de 5% a 10% sobre criptomoedas. O objetivo seria aumentar a receita do estado e apoiar o financiamento militar.<\/p>

Pa\u00eds detalha enquadramento de minera\u00e7\u00e3o, staking e outros<\/h2><\/span>

A proposta divulgada no Telegram de Magomedov<\/a> fornece orienta\u00e7\u00f5es fiscais sobre minera\u00e7\u00e3o, staking, airdrops e hard forks.<\/p>

Por outro lado, atividades como o fornecimento gratuito e a cria\u00e7\u00e3o de tokens, assim como o armazenamento de ativos virtuais, n\u00e3o estariam sujeitas ao IVA.<\/p>

No entanto, recompensas ou servi\u00e7os que envolvam modifica\u00e7\u00e3o de tokens ou pagamentos em criptomoedas por bens e servi\u00e7os podem ser tributados.<\/p>

Algumas dessas transa\u00e7\u00f5es podem se qualificar para isen\u00e7\u00f5es nos termos do Artigo 135 da Diretiva IVA da UE. Esse \u00e9 o caso dos servi\u00e7os de pagamentos. No entanto, a Comiss\u00e3o observou que essa classifica\u00e7\u00e3o pode exigir interpreta\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adicionais.<\/p>

O esfor\u00e7o da Ucr\u00e2nia para estabelecer uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria clara para ativos virtuais ocorre em um momento de crise econ\u00f4mica e de crescente interesse em finan\u00e7as digitais.<\/p>

A Comiss\u00e3o j\u00e1 apresentou a matriz aos legisladores e agora planeja interagir diretamente com os participantes do mercado como parte de seu processo de desenvolvimento regulat\u00f3rio.<\/p>

\n
\"Nos<\/figure><\/div>

Leia mais:<\/h2><\/span>