{"id":145382,"date":"2025-04-07T20:00:00","date_gmt":"2025-04-07T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=145382"},"modified":"2025-04-07T20:00:00","modified_gmt":"2025-04-07T20:00:00","slug":"sec-diz-que-algumas-stablecoins-se-qualificam-como-nao-titulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/sec-diz-que-algumas-stablecoins-se-qualificam-como-nao-titulos\/","title":{"rendered":"SEC diz que algumas stablecoins se qualificam como “n\u00e3o t\u00edtulos”"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos EUA (SEC) anunciou novas diretrizes para stablecoins na sexta-feira (4\/4).<\/p>

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, criptos lastreadas em moedas fiduci\u00e1rias ser\u00e3o classificadas como \u201cn\u00e3o valores mobili\u00e1rios\u201d. Portanto, estar\u00e3o isentas de requisitos legais que incluem os relat\u00f3rios de transa\u00e7\u00f5es.<\/p>

A nova classifica\u00e7\u00e3o marca um momento crucial no cen\u00e1rio regulat\u00f3rio de ativos digitais. Afinal, oferece clareza aos emissores de stablecoins e para os participantes do mercado.<\/p>

De acordo com o aviso da SEC, as \u201cstablecoins cobertas\u201d devem atender a crit\u00e9rios rigorosos. Por exemplo, precisam ser totalmente lastreadas em d\u00f3lares americanos f\u00edsicos ou em instrumentos l\u00edquidos de curto prazo e baixo risco. Al\u00e9m disso, precisam ser resgat\u00e1veis \u200b\u200bem uma propor\u00e7\u00e3o de 1:1 com o d\u00f3lar americano.<\/p>

Novas regras excluem stablecoins algor\u00edtmicas e sint\u00e9ticas<\/h2><\/span>

A nova estrutura exclui explicitamente stablecoins algor\u00edtmicas e tokens sint\u00e9ticos em d\u00f3lar que dependem de mecanismos de software ou estrat\u00e9gias de negocia\u00e7\u00e3o para manter sua indexa\u00e7\u00e3o.<\/p>

As diretrizes tamb\u00e9m pro\u00edbem emissores de stablecoins cobertas de misturar reservas com fundos operacionais. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o oferecer rendimento ou participa\u00e7\u00e3o nos lucros aos detentores de tokens ou usar reservas para especula\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>

Essas condi\u00e7\u00f5es se alinham \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es presentes em propostas legislativas recentes. Por exemplo, est\u00e3o de acordo com o projeto GENIUS, de autoria do senador Bill Hagerty e com o Stable Act do deputado French Hill<\/a>.<\/p>

Essas leis visam solidificar o status do d\u00f3lar americano como a moeda de reserva dominante no mundo. Afinal, em teoria, incentivariam a emiss\u00e3o de stablecoins transparentes e totalmente lastreadas.<\/p>

Emissores de stablecoins como o Tether \u2014 atualmente o maior do mundo \u2014 tornaram-se detentores significativos de letras do Tesouro dos EUA. Ali\u00e1s, o Tether sozinho j\u00e1 \u00e9 o s\u00e9timo maior detentor global do t\u00edtulo, superando pa\u00edses como Alemanha e Canad\u00e1.<\/p>

O secret\u00e1rio do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, ressaltou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o das stablecoins durante o White House Digital Asset Summit, no dia 7 de mar\u00e7o. Afinal, segundo ele, esse passo seria essencial para a estrat\u00e9gia do governo de manter o dom\u00ednio do d\u00f3lar na era digital, com algumas das principais criptomoedas<\/a> lastreadas na moeda norte-americana.<\/p>

Comiss\u00e1ria da SEC rejeita novas diretrizes para stablecoins<\/h2><\/span>

No entanto, nem todas as rea\u00e7\u00f5es foram positivas. Por exemplo, a comiss\u00e1ria da SEC Caroline Crenshaw, conhecida por sua postura cr\u00edtica \u00e0s criptomoedas, reprovou publicamente as novas diretrizes.<\/p>

No dia 4 de abril<\/a>, ela acusou a SEC de deturpar os riscos das stablecoins lastreadas em d\u00f3lares americanos. Tamb\u00e9m afirmou que o relat\u00f3rio continha \u201cerros legais e factuais\u201d.<\/p>

Crenshaw destacou que a maioria das stablecoins s\u00f3 \u00e9 acess\u00edvel a compradores de varejo por meio de intermedi\u00e1rios, n\u00e3o diretamente dos emissores \u2014 um ponto que, segundo ela, a SEC minimizou.<\/p>

Ela disse ainda que mais de 90% das stablecoins de d\u00f3lar americano s\u00e3o distribu\u00eddas em mercados secund\u00e1rios por meio de plataformas de negocia\u00e7\u00e3o de criptomoedas.<\/p>

No entanto, apesar das preocupa\u00e7\u00f5es da comiss\u00e1ria, a ind\u00fastria de criptomoedas em geral acolheu a orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>

O fundador da Token Metrics, Ian Balina, descreveu as novas diretrizes como um desenvolvimento positivo, chamando-o de \u201cum passo claro para focar no que realmente importa no espa\u00e7o cripto\u201d.<\/p>

Em mar\u00e7o, durante uma audi\u00eancia no Senado, o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, expressou o apoio do banco central ao desenvolvimento de uma estrutura regulat\u00f3ria em torno de stablecoins. Ele destacou a import\u00e2ncia de proteger consumidores e poupadores.<\/p>

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