{"id":145125,"date":"2025-04-03T14:30:29","date_gmt":"2025-04-03T14:30:29","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=145125"},"modified":"2025-04-03T14:30:29","modified_gmt":"2025-04-03T14:30:29","slug":"camara-eua-projeto-de-lei-regulamenta-stablecoins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/camara-eua-projeto-de-lei-regulamenta-stablecoins\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos EUA avan\u00e7a projeto de lei que regulamenta stablecoins"},"content":{"rendered":"
\"C\u00e2mara<\/figure>

O Comit\u00ea de Servi\u00e7os Financeiros da C\u00e2mara dos EUA aprovou um projeto de lei sobre stablecoins que busca estabelecer regulamenta\u00e7\u00f5es mais claras para o setor.<\/p>

Conhecida como Lei de Transpar\u00eancia e Responsabilidade de Stablecoins para uma Melhor Economia de Contabilidade, ela j\u00e1 \u00e9 conhecida como Lei STABLE.<\/p>

A nova legisla\u00e7\u00e3o recebeu a aprova\u00e7\u00e3o do comit\u00ea na quarta-feira (02\/04), com 32 votos a favor e 17 contra, segundo a Bloomberg.<\/p>

O projeto de lei foi apresentado pelo presidente do comit\u00ea, o deputado French Hill (R-Ark.), e por Bryan Steil (R-Wis.). Ele estabelece uma estrutura abrangente para a emiss\u00e3o e supervis\u00e3o de stablecoins atreladas ao d\u00f3lar.<\/p>

Projeto de lei prev\u00ea garantia de reservas<\/h2><\/span>

O projeto de lei sobre stablecoins define padr\u00f5es rigorosos para a garantia de reservas e o combate \u00e0 lavagem de dinheiro. Tamb\u00e9m inclui disposi\u00e7\u00f5es para garantias de reserva individual, requisitos de capital e salvaguardas contra lavagem de dinheiro.<\/p>

Falando durante a audi\u00eancia, Hill enfatizou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o para manter a competitividade dos Estados Unidos a n\u00edvel global. Afinal, segundo ele:<\/p>

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A tecnologia blockchain continua a transformar a maneira como o dinheiro se movimenta (…) Os reguladores devem evoluir com essas inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/blockquote>

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira tentativa do comit\u00ea de legislar sobre stablecoins. Afinal, uma iniciativa semelhante avan\u00e7ou em 2023, mas acabou estacionando em meio a diverg\u00eancias partid\u00e1rias. Ali\u00e1s, houve cr\u00edticas ao papel do governo Biden em atrasar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>

No entanto, a vers\u00e3o atual do STABLE Act \u00e9 parte de um esfor\u00e7o renovado para trazer clareza ao setor de stablecoins, que est\u00e1 em r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>

Enquanto novas criptomoedas<\/a> continuam surgindo e oferecendo oportunidades de investimento, as stablecoins seguem sendo muito usadas para facilitar transa\u00e7\u00f5es, devido justamente \u00e0 estabilidade que oferecem.<\/p>

Oposi\u00e7\u00e3o criticou projeto<\/h2><\/span>

A audi\u00eancia levou a um debate acalorado em torno de diversas emendas propostas.<\/p>

Um dos principais pontos de disc\u00f3rdia foi como lidar com emissores estrangeiros de stablecoins, como o Tether. Outro tema foi o crescente envolvimento do ex-presidente Donald Trump em criptomoedas e como isso pode impactar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para o setor.<\/p>

Trump e sua fam\u00edlia revelaram recentemente interesses em finan\u00e7as descentralizadas (DeFi), uma parceria para minera\u00e7\u00e3o de Bitcoin<\/a> e lan\u00e7amentos de memecoins. Por isso, acabaram levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre potenciais conflitos de interesse.<\/p>

A deputada democrata Maxine Waters (D-Calif\u00f3rnia) se op\u00f4s fortemente ao projeto de lei. Afinal, segundo ela, a nova legisla\u00e7\u00e3o poderia empoderar figuras pol\u00edticas com interesses pessoais na ind\u00fastria de criptomoedas:<\/p>

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Este projeto de lei estabelece um precedente perigoso (…) Ele valida esfor\u00e7os de insiders para escrever regras financeiras que os beneficiem.<\/p>\n<\/blockquote>

C\u00e2mara e Senado divergem sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de stablecoins<\/h2><\/span>

Tamb\u00e9m h\u00e1 diferen\u00e7as entre as leis propostas para stablecoins pela C\u00e2mara e Senado.<\/p>

Afinal, o STABLE Act<\/a> permite que emissores estrangeiros de stablecoins operem sob um per\u00edodo de car\u00eancia transit\u00f3rio de dois anos antes de cumprir as regras dos EUA.<\/p>

Por outro lado, o GENIUS Act, proposto no Senado, adota uma abordagem mais rigorosa. Ele impede que novos emissores estrangeiros entrem no mercado dos EUA, permitindo apenas que os tokens j\u00e1 emitidos circulem em mercados secund\u00e1rios.<\/p>

Representantes da ind\u00fastria se manifestaram sobre os projetos.<\/p>

Por exemplo, o diretor de estrat\u00e9gia da Circle, Dante Disparte, pediu aos legisladores que aprovassem o STABLE Act. Segundo ele, a nova lei solidificaria a posi\u00e7\u00e3o dos EUA na economia digital global.<\/p>

A Circle, que emite a stablecoin USDC, entrou com pedido de IPO (oferta p\u00fablica inicial) um dia antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>

Olhando para o futuro, o Comit\u00ea de Servi\u00e7os Financeiros da C\u00e2mara pretende avaliar um projeto de lei de estrutura de mercado mais amplo na pr\u00f3xima semana.<\/p>

O deputado Steil descreveu as duas iniciativas como intimamente ligadas, afirmando:<\/p>

\n

Elas s\u00e3o como manteiga de amendoim e geleia \u2014 voc\u00ea precisa das duas para um sandu\u00edche completo.<\/p>\n<\/blockquote>

\n
\"Nos<\/figure><\/div>

Leia mais:<\/h2><\/span>