{"id":144764,"date":"2025-03-27T14:00:00","date_gmt":"2025-03-27T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=144764"},"modified":"2025-03-27T14:00:00","modified_gmt":"2025-03-27T14:00:00","slug":"ripple-fecha-acordo-de-us-50-milhoes-com-a-sec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/ripple-fecha-acordo-de-us-50-milhoes-com-a-sec\/","title":{"rendered":"Ripple fecha acordo de US$ 50 milh\u00f5es com a SEC"},"content":{"rendered":"
\"SEC<\/figure>

A Ripple fechou um acordo com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos EUA (SEC) para pagar uma multa de US$ 50 milh\u00f5es. Com isso, tamb\u00e9m deve retirar seu recurso cruzado do processo.<\/p>

Em troca, a SEC ir\u00e1 derrubar uma liminar que impede a Ripple de vender XRP para investidores institucionais.<\/p>

O acordo reduz significativamente a multa original da Ripple, que era de US$ 125 milh\u00f5es.<\/p>

Caso SEC x Ripple perto do fim<\/h2><\/span>

Com os lados chegando a um acordo, a longa batalha legal entre a SEC e o Ripple deve finalmente terminar.<\/p>

O diretor jur\u00eddico da Ripple, Stuart Alderoty, confirmou o acordo em uma publica\u00e7\u00e3o no X, descrevendo-o como a etapa final na resolu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>

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Segundo Alderoty, ambas as partes concordaram em retirar seus respectivos recursos. Al\u00e9m disso, a SEC aceitou a redu\u00e7\u00e3o da multa, que baixou o valor da penalidade de US$ 125 milh\u00f5es para US$ 50 milh\u00f5es.<\/p>

A batalha judicial come\u00e7ou em dezembro de 2020. No entanto, j\u00e1 estava em fase de apela\u00e7\u00e3o depois de uma decis\u00e3o da ju\u00edza Analisa Torres.<\/p>

Segundo ela, as vendas de XRP para investidores de varejo em bolsas n\u00e3o violavam as leis de valores mobili\u00e1rios<\/a>. No entanto, as vendas institucionais atendiam aos crit\u00e9rios para contratos de investimento, segundo o Teste de Howey.<\/p>

A SEC agora deve pedir que a ju\u00edza Torres retire a liminar padr\u00e3o imposta \u00e0 Ripple ap\u00f3s mo\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<\/p>

O acordo marca um passo importante para encerrar o caso. No entanto, ainda exige uma vota\u00e7\u00e3o final da SEC e a conclus\u00e3o dos procedimentos judiciais padr\u00e3o.<\/p>

A decis\u00e3o do tribunal \u00e9 importante para o mercado cripto porque esclarece que nem todas as vendas de ativos digitais se qualificam automaticamente como transa\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos. Tamb\u00e9m acrescenta nuances legais \u00e0s discuss\u00f5es regulat\u00f3rias em andamento nos EUA.<\/p>

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The final crossing of t\u2019s and dotting of i\u2019s \u2013 and what should be my last update on SEC v Ripple ever\u2026

Last week, the SEC agreed to drop its appeal without conditions. @Ripple<\/a> has now agreed to drop its cross-appeal. The SEC will keep $50M of the $125M fine (already in an\u2026<\/p>— Stuart Alderoty (@s_alderoty) March 25, 2025<\/a><\/blockquote>