{"id":144416,"date":"2025-03-21T21:00:00","date_gmt":"2025-03-21T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=144416"},"modified":"2025-03-21T21:00:00","modified_gmt":"2025-03-21T21:00:00","slug":"senado-realizara-audiencia-sobre-regulamentacao-de-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/senado-realizara-audiencia-sobre-regulamentacao-de-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Senado realizar\u00e1 audi\u00eancia sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de criptomoedas"},"content":{"rendered":"
\"Senado<\/figure>

O Senado Federal realizar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de criptomoedas com base em uma nova proposta para \u201catualizar\u201d a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O foco ser\u00e1 o PL 2.681\/2022, de autoria da senadora Soraya Thronicke.<\/p>

Segundo a ag\u00eancia oficial de not\u00edcias do Senado, a audi\u00eancia ocorrer\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>

Senado quer ouvir reguladores e players do mercado<\/h2><\/span>

A audi\u00eancia <\/a>ocorrer\u00e1 depois que Thronicke revelou seu projeto de lei sobre a atividade dos provedores de servi\u00e7os de ativos virtuais (VASPs). A senadora deseja regular a maneira como eles emitem moedas, mant\u00eam tokens e processam liquida\u00e7\u00f5es.<\/p>

O colega senador Rog\u00e9rio Carvalho respondeu convocando uma audi\u00eancia p\u00fablica, com a comiss\u00e3o acatando seu pedido na quarta-feira, 19 de mar\u00e7o.<\/p>

Carvalho \u00e9 o l\u00edder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado. Portanto, faz parte da coaliz\u00e3o governista que apoia o presidente Lula.<\/p>

O l\u00edder do PT disse que os parlamentares precisam consultar \u201cespecialistas e representantes dos setores p\u00fablico e privado\u201d antes de legislar.<\/p>

Carvalho disse que o ritmo r\u00e1pido do crescimento do mercado de ativos virtuais no pa\u00eds torna essencial a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>

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Leia tamb\u00e9m: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quais as Melhores Criptomoedas Promissoras Para Lucrar?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<\/div><\/div>

Senador pede an\u00e1lise t\u00e9cnica<\/h2><\/span>

De acordo com o senador, os legisladores precisam conduzir uma \u201can\u00e1lise t\u00e9cnica e aprofundada das implica\u00e7\u00f5es\u201d do projeto de lei de Thronicke. Afinal, isso ajudaria a \u201cgarantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a transpar\u00eancia, bem como a prote\u00e7\u00e3o de clientes e investidores\u201d.<\/p>

Carvalho acrescentou que as principais criptomoedas<\/a> est\u00e3o come\u00e7ando a desempenhar um papel cada vez mais relevante na economia digital.<\/p>

Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data espec\u00edfica para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia. No entanto, representantes de quatro institui\u00e7\u00f5es devem ser convidados a participar. Isso inclui dois reguladores: o Banco Central do Brasil (BCB) e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>

Al\u00e9m disso, o comunicado do Senado destacou duas entidades do setor como potenciais participantes. S\u00e3o elas a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).<\/p>

Thronicke quer intensificar a regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2><\/span>

Thronicke tem sido uma das defensoras mais ferrenhos da regulamenta\u00e7\u00e3o das criptomoedas no Senado Federal.<\/p>

Em agosto de 2020, ela apresentou um projeto de lei para colocar o Banco Central e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios como respons\u00e1veis \u200b\u200bpela fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de criptomoedas brasileiro. Tamb\u00e9m prop\u00f4s regras para o funcionamento do Drex<\/a>.<\/p>

Seu projeto de lei mais recente prop\u00f5e obrigar todas as corretoras de criptomoedas que operam no Brasil a solicitar licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ela se aplicaria a bolsas sediadas no exterior que prestam servi\u00e7os a residentes brasileiros.<\/p>

Thronicke afirmou que seu projeto de lei traria mais transpar\u00eancia e seguran\u00e7a ao setor. Tamb\u00e9m obrigaria as bolsas a manter suas pr\u00f3prias moedas, inclusive moedas fiduci\u00e1rias, separadas das de seus clientes.<\/p>

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\"Nos<\/figure><\/div>

Leia mais:<\/h2><\/span>