{"id":142721,"date":"2025-02-28T15:12:28","date_gmt":"2025-02-28T15:12:28","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=142721"},"modified":"2025-02-28T15:12:28","modified_gmt":"2025-02-28T15:12:28","slug":"eua-memecoins-sao-itens-colecionaveis-e-nao-titulos-diz-sec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/eua-memecoins-sao-itens-colecionaveis-e-nao-titulos-diz-sec\/","title":{"rendered":"EUA: memecoins s\u00e3o itens colecion\u00e1veis, e n\u00e3o t\u00edtulos, diz SEC"},"content":{"rendered":"
\"EUA:<\/figure>

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos EUA (SEC) divulgou uma declara\u00e7\u00e3o de sua equipe na quinta-feira (27\/02) confirmando que as memecoins n\u00e3o se enquadram como valores mobili\u00e1rios.<\/p>

Essa orienta\u00e7\u00e3o surge como um esfor\u00e7o para fornecer maior clareza a respeito da aplica\u00e7\u00e3o das leis federais de valores mobili\u00e1rios sobre o setor crescente das memecoins. Afinal, segundo a SEC, essas moedas:<\/p>

\u201c…n\u00e3o envolvem a oferta e venda de t\u00edtulos sob as leis federais de t\u00edtulos (…) Como tal, pessoas que participam da oferta e venda de memecoins n\u00e3o precisam registrar suas transa\u00e7\u00f5es com a Comiss\u00e3o.\u201d<\/p>

Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o enfatizou<\/a> que compradores e detentores dessas moedas n\u00e3o t\u00eam prote\u00e7\u00e3o das leis federais de valores mobili\u00e1rios.<\/p>

As memecoins s\u00e3o criptoativos baseados em memes da internet ou em piadas virais. Portanto, para a Divis\u00e3o de Finan\u00e7as Corporativas da SEC, elas \u201ct\u00eam uso ou funcionalidade tipicamente limitados ou inexistentes\u201d.<\/p>

Ent\u00e3o, esses ativos n\u00e3o atendem \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de um \u201ccontrato de investimento\u201d, segundo o Teste de Howey.<\/p>

\"Declara\u00e7\u00e3o<\/figure>

SEC classifica memecoins como itens colecion\u00e1veis<\/h2><\/span>

Esse tipo de token, incluindo o Dogecoin<\/a> original, geralmente come\u00e7a apenas por divers\u00e3o, sendo comprado por entretenimento. Afinal, o valor se baseia principalmente na demanda e especula\u00e7\u00e3o do mercado. Como explica a equipe da SEC:<\/p>

\u201cAs memecoins s\u00e3o semelhantes a itens colecion\u00e1veis (…) Dada a natureza especulativa das memecoins, elas tendem a experimentar volatilidade significativa no pre\u00e7o de mercado e, frequentemente, s\u00e3o acompanhadas por declara\u00e7\u00f5es sobre seus riscos e falta de utilidade, al\u00e9m de entretenimento ou outros prop\u00f3sitos n\u00e3o funcionais.\u201d<\/p>

Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia explicou que o valor dessas criptomoedas depende de negocia\u00e7\u00f5es especulativas e do sentimento coletivo do mercado, \u201ccomo um item colecion\u00e1vel\u201d.<\/p>

Um item colecion\u00e1vel se refere a um bem cujo valor \u00e9 muito maior do que o pre\u00e7o pelo qual foi vendido inicialmente, gra\u00e7as \u00e0 sua popularidade.<\/p>

No in\u00edcio deste m\u00eas, o czar das criptomoedas David Sacks definiu tokens n\u00e3o fung\u00edveis (NFTs) e memecoins como \u201citens colecion\u00e1veis\u201d. Tamb\u00e9m afirmou, em entrevista \u00e0 Fox Business, que s\u00e3o \u201ccomo um cart\u00e3o de beisebol ou um selo\u201d. Portanto, segundo ele:<\/p>

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