{"id":141068,"date":"2025-02-12T18:33:00","date_gmt":"2025-02-12T18:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=141068"},"modified":"2025-02-12T18:33:00","modified_gmt":"2025-02-12T18:33:00","slug":"sec-pausa-processo-contra-a-binance-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/sec-pausa-processo-contra-a-binance-nos-eua\/","title":{"rendered":"SEC pausa processo contra a Binance nos EUA"},"content":{"rendered":"
\"SEC<\/figure>

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos EUA (SEC) e a Binance entraram com uma mo\u00e7\u00e3o conjunta na segunda-feira (10\/02) para suspender procedimentos legais por 60 dias.<\/p>

Esta \u00e9 a primeira vez que um processo relacionado a criptomoedas \u00e9 temporariamente interrompido desde que Mark Uyeda se tornou presidente interino da SEC.<\/p>

For\u00e7a-tarefa da SEC levou \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o<\/h2><\/span>

A mo\u00e7\u00e3o<\/a> para uma pausa de 60 dias foi apresentada ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia. Ambas as partes citaram a for\u00e7a-tarefa de criptomoedas, uma cria\u00e7\u00e3o recente da SEC como justificativa para o pedido.<\/p>

Segundo a mo\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e da Binance, o trabalho da for\u00e7a-tarefa \u201cpode impactar e facilitar uma potencial resolu\u00e7\u00e3o do caso\u201d. Por isso, faria sentido uma paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das a\u00e7\u00f5es judiciais relativas a ele.<\/p>

Durante esse per\u00edodo, n\u00e3o haver\u00e1 novos registros ou a\u00e7\u00f5es legais.<\/p>

Em seguida ao prazo de 60 dias, a Binance e a SEC devem enviar um relat\u00f3rio conjunto para definir se o caso ter\u00e1 prosseguimento ou haver\u00e1 uma extens\u00e3o da pausa.<\/p>

A decis\u00e3o segue an\u00fancio da SEC, no dia 21 de janeiro, sobre a forma\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa sob a lideran\u00e7a de Hester Peirce, famosa por defender regulamenta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0s criptomoedas.<\/p>

A for\u00e7a-tarefa planeja mudar a postura da SEC, passando de uma abordagem de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa para uma formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas proativa. Afinal, o foco da entidade seria fornecer clareza regulat\u00f3ria para o setor.<\/p>

Binance contra o muro e CZ na pris\u00e3o<\/h2><\/span>

A batalha legal da SEC contra a Binance come\u00e7ou em junho de 2023, quando o \u00f3rg\u00e3o processou a Binance, sua afiliada americana (Binance.US) e o fundador Changpeng Zhao (CZ).<\/p>

A SEC acusou a Binance de operar como uma bolsa de valores sem registro, enganando os investidores sobre o controle das negocia\u00e7\u00f5es e usando indevidamente fundos de clientes.<\/p>

Al\u00e9m disso, segundo a SEC, a Binance estaria promovendo t\u00edtulos sem registro. Por exemplo, isso incluiria seu token nativo, Binance Coin (BNB), e outras criptomoedas, como Solana (SOL) e Cardano (ADA).<\/p>

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In a victory for the industry, a US federal court dismissed several #SEC<\/a> claims against #Binance<\/a>, ruling that:

1) Crypto tokens are not securities,
2) BNB sales on secondary exchanges were not adequately alleged to be securities,
3) BUSD is not a security.

Read more \u2935\ufe0f\u2026<\/p>— Binance (@binance) July 2, 2024<\/a><\/blockquote>