{"id":139898,"date":"2025-01-10T17:30:00","date_gmt":"2025-01-10T17:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=139898"},"modified":"2025-01-10T17:30:00","modified_gmt":"2025-01-10T17:30:00","slug":"receita-federal-anuncia-plano-para-reformular-leis-sobre-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/economia\/receita-federal-anuncia-plano-para-reformular-leis-sobre-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Receita Federal anuncia plano para reformular leis sobre criptomoedas"},"content":{"rendered":"
\"Receita<\/figure>

A Receita Federal (RF) anunciou um plano para reformar as leis tribut\u00e1rias sobre criptomoedas do pa\u00eds. Em um comunicado oficial, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que planeja mudar a forma de tributa\u00e7\u00e3o dos lucros de negocia\u00e7\u00f5es de criptomoedas no primeiro trimestre de 2025<\/a>.<\/p>

A iniciativa deve levar a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o maior de poss\u00edveis casos de sonega\u00e7\u00e3o fiscal com criptomoedas. Durante o processo de consulta p\u00fablica<\/a>, os cidad\u00e3os brasileiros, assim como players do mercado cripto, tiveram a oportunidade de enviar sugest\u00f5es sobre as novas regras.<\/p>

No entanto, a Receita Federal ainda deve divulgar mais detalhes sobre quais propostas ser\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o dentro do novo modelo. Ap\u00f3s o encerramento da consulta p\u00fablica, o \u00f3rg\u00e3o passou agora \u00e0 fase de processamento das contribui\u00e7\u00f5es e de reda\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>

Receita Federal estudar\u00e1 24 propostas tribut\u00e1rias<\/h2><\/span>

A RF concluiu um per\u00edodo de consulta p\u00fablica que teve in\u00edcio em novembro de 2024 e durou at\u00e9 20 de dezembro do mesmo ano.<\/p>

O regulador financeiro brasileiro agradeceu a todos que enviaram sugest\u00f5es. Al\u00e9m disso, declarou que agora ir\u00e1 analisar 24 propostas para reformar o sistema tribut\u00e1rio.<\/p>

O \u00f3rg\u00e3o estabeleceu regras fiscais sobre ganhos com criptomoedas pela primeira vez h\u00e1 seis anos, por meio das diretrizes IN 1888\/2019.<\/p>

No entanto, agora a RF quer obrigar os traders de criptomoedas a enviar declara\u00e7\u00f5es fiscais anuais em um formul\u00e1rio denominado \u201cDeCripto\u201d (Declara\u00e7\u00e3o de Criptoativos).<\/p>

Outro objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 adequar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0s regras para interc\u00e2mbio criadas pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Afinal, isso dever\u00e1 facilitar a troca de informa\u00e7\u00f5es entre o Brasil e outros pa\u00edses.<\/p>

Segundo a Receita Federal:

\u201cA DeCripto captar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de criptoativo do exterior para o Brasil, e vice-versa, de criptoativo referenciados a ativos, de transmiss\u00e3o do criptoativo para plataforma de finan\u00e7a descentralizada e de fracionamento de NFTs”<\/p>

A RF disse que, com \u201ca ajuda do mercado\u201d, se esfor\u00e7aria para construir padr\u00f5es adequados para o imposto sobre criptomoedas no Brasil.<\/p>

Portanto, tudo indica que a maioria das sugest\u00f5es durante o processo de consulta p\u00fablica veio de players brasileiros de criptomoedas j\u00e1 estabelecidos. Afinal, eles seriam o \u201cmercado\u201d ao qual o \u00f3rg\u00e3o se referiu.<\/p>

O regulador afirmou que suas novas diretrizes fiscais ser\u00e3o \u201ccompreens\u00edveis para todos\u201d. Al\u00e9m disso, devem ajudar os traders de criptomoedas a \u201cevitar riscos fiscais\u201d.<\/p>

Por fim, a Receita Federal acrescentou que, no pr\u00f3ximo ano, pretende intensificar suas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar a evas\u00e3o fiscal por meio de criptomoedas.<\/p>

Perguntas sem respostas para os traders de criptomoedas<\/h2><\/span>

Apesar de adiantar que haver\u00e1 novidades em breve nas leis sobre declara\u00e7\u00e3o de criptomoedas, a Receita Federal n\u00e3o explicou como far\u00e1 essas mudan\u00e7as no c\u00f3digo tribut\u00e1rio existente.<\/p>

Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o explicou como o DeCripto ir\u00e1 dialogar com o atual modelo de Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda brasileiro.<\/p>

A RF falou sobre a necessidade de impulsionar oportunidades de autorregulamenta\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o cripto. Mas sugeriu que iria reprimir os infratores com \u201cinspe\u00e7\u00f5es\u201d e \u201ca\u00e7\u00f5es coercitivas\u201d.<\/p>

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do imposto sobre criptomoedas tem sido relativamente frouxa no Brasil desde que as leis sobre o tema foram institu\u00eddas em maio de 2019.<\/p>

No entanto, o an\u00fancio mais recente da RF parece sugerir que o \u00f3rg\u00e3o pretende ir atr\u00e1s dos suspeitos de sonega\u00e7\u00e3o fiscal via criptomoedas.<\/p>

Ali\u00e1s, esse movimento ocorre em um momento no qual a ado\u00e7\u00e3o de criptos vem ganhando for\u00e7a na Am\u00e9rica Latina.<\/p>

Em dezembro de 2024, uma pesquisa da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) revelou que os investidores brasileiros est\u00e3o mantendo entre 7% e 35% de seu patrim\u00f4nio em criptomoedas.<\/p>

\"Nos<\/a><\/figure>

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