{"id":139410,"date":"2025-01-07T16:50:00","date_gmt":"2025-01-07T16:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=139410"},"modified":"2025-01-07T16:50:00","modified_gmt":"2025-01-07T16:50:00","slug":"portugal-fica-sem-entidade-que-autorize-atividade-com-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/economia\/portugal-fica-sem-entidade-que-autorize-atividade-com-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Portugal fica sem entidade que autorize atividade com criptomoedas"},"content":{"rendered":"
\"Portugal<\/figure>

O Banco de Portugal declarou, na sexta-feira (3\/1)<\/a>, que n\u00e3o tem mais habilita\u00e7\u00e3o para receber e apreciar pedidos de empresas que desejam prestar servi\u00e7os de criptoativos. Portanto, no momento, o pa\u00eds est\u00e1 sem um \u00f3rg\u00e3o apto a supervisionar e autorizar essa atividade.<\/p>

Essa situa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio no dia 30 de dezembro de 2024, quando entraram em vigor novas normas do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA). At\u00e9 essa data, era o Banco de Portugal que cumpria o papel de supervis\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>

O que muda com o MiCA<\/h2><\/span>

O MiCA confere aos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) o poder de definir quais ser\u00e3o suas autoridades competentes para autorizar e supervisionar atividades com criptomoedas.<\/p>

Al\u00e9m disso, o regulamento prev\u00ea um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o opcional que assegura a continuidade da atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os anteriormente designados para esse fim em cada pa\u00eds. Nesse caso, o documento estabelece que as entidades que:<\/p>

“…prestavam os seus servi\u00e7os em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel antes de 30 de dezembro de 2024 poder\u00e3o continuar a faz\u00ea-lo at\u00e9 1 de julho de 2026”.<\/p>

No entanto, isso n\u00e3o se aplica ao Banco de Portugal. Afinal, ainda n\u00e3o h\u00e1 um diploma nacional de execu\u00e7\u00e3o. Portanto, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o pode atuar durante o per\u00edodo transit\u00f3rio com essa fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>

Empresas j\u00e1 autorizadas podem seguir atuando em Portugal<\/h2><\/span>

O Banco de Portugal declarou que n\u00e3o poder\u00e1 apreciar eventuais solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de empresas do setor:<\/p>

“Na aus\u00eancia de designa\u00e7\u00e3o como autoridade competente pela autoriza\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os com criptoativos ao abrigo do Regulamento MiCA, o Banco de Portugal n\u00e3o est\u00e1 habilitado a receber e apreciar pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de criptoativos.”<\/p>

No entanto, o \u00f3rg\u00e3o comandado por M\u00e1rio Centeno tamb\u00e9m veio a p\u00fablico tranquilizar as empresas que tinham uma autoriza\u00e7\u00e3o emitida antes da mudan\u00e7a. Elas poder\u00e3o seguir operando normalmente, desde que tenham iniciado sua atividade antes da MiCA.<\/p>

Atualmente, de acordo com uma lista divulgada pelo Banco de Portugal, h\u00e1 11 entidades que podem exercer atividades com ativos virtuais no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, apenas uma dessas empresas ainda n\u00e3o iniciou atividade.<\/p>

MiCA provoca controv\u00e9rsias no mercado cripto<\/h2><\/span>

A implementa\u00e7\u00e3o da MiCA na UE n\u00e3o ocorreu sem pol\u00eamicas. Afinal, ela deve impactar as atividades de diversas empresas do setor de criptomoedas.<\/p>

Por exemplo, a Tether optou por n\u00e3o aderir \u00e0 nova regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a>. Al\u00e9m disso, um representante da empresa afirmou que os concorrentes estariam frustrados com sua abordagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s stablecoins.<\/p>

Por outro lado, Patrick Hansen, diretor de pol\u00edticas na Circle, afirmou que os emissores de stablecoins n\u00e3o teriam muito o que fazer a respeito. Afinal, eles estariam fadados a cumprir com as regulamenta\u00e7\u00f5es, Caso contr\u00e1rio, arriscariam perder acesso ao mercado da UE.<\/p>

Uma vantagem da MiCA \u00e9 a liberdade que ela d\u00e1 \u00e0s novas empresas registradas. Afinal, elas podem encurtar as dist\u00e2ncias, no caso de uma empresa obter licen\u00e7a em um pa\u00eds da UE e, ent\u00e3o, querer se expandir para outro.<\/p>

At\u00e9 ent\u00e3o, essa regulamenta\u00e7\u00e3o era fragmentada nacionalmente. Ou seja, cada pa\u00eds tinha regras e mecanismos pr\u00f3prios para autorizar e supervisionar empresas de criptoativos.<\/p>

Agora, a expectativa \u00e9 de que muitas empresas busquem neg\u00f3cios transfronteiri\u00e7os. Isso pode incluir parcerias em diferentes pa\u00edses. Como as exig\u00eancias tamb\u00e9m s\u00e3o elevadas em termos de seguran\u00e7a, neg\u00f3cios maiores t\u00eam mais chances de cumprir com todas as obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>

\"Nos<\/a><\/figure>

Leia mais:<\/h2><\/span>