{"id":138915,"date":"2025-01-05T13:03:00","date_gmt":"2025-01-05T13:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=138915"},"modified":"2025-01-05T13:03:00","modified_gmt":"2025-01-05T13:03:00","slug":"regulamentacao-mica-entra-em-vigor-na-uniao-europeia-com-regras-especificas-para-stablecoins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/regulamentacao-mica-entra-em-vigor-na-uniao-europeia-com-regras-especificas-para-stablecoins\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o MiCA entra em vigor na Uni\u00e3o Europeia com regras espec\u00edficas para stablecoins"},"content":{"rendered":"
\"Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/figure>

A regulamenta\u00e7\u00e3o MiCA (Mercados de Criptoativos)<\/a> entrou em vigor em toda a Uni\u00e3o Europeia, estabelecendo um marco importante no controle de ativos digitais. Com isso, os participantes da ind\u00fastria passam a operar sob um marco regulat\u00f3rio unificado que abrange stablecoins, emiss\u00f5es de tokens e servi\u00e7os como cust\u00f3dia e troca.<\/p>

Conforme relatado pelo Comit\u00ea de Bretton Woods, o processo de implementa\u00e7\u00e3o da MiCA envolveu anos de consultas e negocia\u00e7\u00f5es. O resultado foi um manual de regras que preenche lacunas de supervis\u00e3o e fomenta a transpar\u00eancia.<\/p>

Tether reage \u00e0s novas regulamenta\u00e7\u00f5es da UE e critica concorrentes<\/h2><\/span>

As empresas que emitem tokens de e-money (EMTs) agora devem estar incorporadas na UE ou possuir licen\u00e7as relevantes de e-money. J\u00e1 os tokens referenciados em ativos est\u00e3o sujeitos a exig\u00eancias mais rigorosas de divulga\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a quando atingem certos limiares de volume ou de usu\u00e1rios.<\/p>

As medidas tamb\u00e9m incluem regras mais estritas sobre gest\u00e3o de reservas, resgate e divulga\u00e7\u00e3o, indicando um foco do bloco na estabilidade financeira<\/a> dos mercados de ativos digitais.<\/p>

Patrick Hansen, diretor de pol\u00edticas na Circle<\/a>, elaborou um artigo detalhado explicando como os emissores de stablecoin t\u00eam pouca escolha al\u00e9m de cumprir com as regulamenta\u00e7\u00f5es ou perder acesso ao mercado da UE.<\/p>

Tether, o principal emissor de stablecoin do mundo, optou por n\u00e3o aderir. Segundo um representante, a competi\u00e7\u00e3o est\u00e1 frustrada com sua abordagem diferenciada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s stablecoins:<\/p>

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<\/p>\n“Todos os dias voc\u00ea acorda, co\u00e7a a cabe\u00e7a e n\u00e3o entende por que esses dois italianos est\u00e3o fazendo um trabalho muito melhor que o seu. Claro que voc\u00ea fica frustrado, certo? Se o modelo de neg\u00f3cios de sua empresa se chama ‘Matar a Tether’, ent\u00e3o, talvez seja hora de repensar seu produto.”<\/cite><\/blockquote>

Regulamenta\u00e7\u00e3o MiCA exclui protocolos totalmente descentralizados<\/h2><\/span>

Ademais, os provedores de servi\u00e7os de ativos criptogr\u00e1ficos (CASPs), que oferecem atividades como corretagem, c\u00e2mbio ou cust\u00f3dia, agora enfrentam requisitos de licenciamento que permitem operar em todos os estados-membros, uma vez autorizados em uma jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>

Essa mudan\u00e7a substitui o antigo sistema fragmentado de regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais, diminuindo as barreiras para empresas que buscam crescimento transfronteiri\u00e7o. Como resultado, fornece-se um mecanismo semelhante a um passaporte, como o usado nos servi\u00e7os financeiros tradicionais<\/a> da UE.<\/p>

Espera-se que algumas empresas consolidem ou formem parcerias, pois as obriga\u00e7\u00f5es de conformidade podem ser mais dif\u00edceis de cumprir para empreendimentos menores.<\/p>

As plataformas de negocia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem estabelecer controles contra abusos de mercado e negocia\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00e3o privilegiada. As autoridades podem proibir ofertas de tokens se as divulga\u00e7\u00f5es ou procedimentos de gest\u00e3o de riscos parecerem incompletos.<\/p>

A MiCA formalmente exclui os protocolos que operam “de maneira totalmente descentralizada” de seu escopo. Contudo, muitas opera\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o atender ao limiar para verdadeira descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Por fim, a mesma ambiguidade aparece em torno de grandes cole\u00e7\u00f5es de NFTs, que a regulamenta\u00e7\u00e3o pode tratar como fung\u00edveis, exigindo conformidade com obriga\u00e7\u00f5es de white paper e emissor. A incerteza tamb\u00e9m envolve as “moedas de privacidade”, que podem enfrentar a deslistagem, se a identifica\u00e7\u00e3o completa dos detentores se mostrar imposs\u00edvel.<\/p>

\"Nos<\/a><\/figure>

Leia mais:<\/h2><\/span>