{"id":134771,"date":"2024-12-02T11:03:00","date_gmt":"2024-12-02T11:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=134771"},"modified":"2024-12-02T11:03:00","modified_gmt":"2024-12-02T11:03:00","slug":"banco-central-propoe-proibicao-de-transferencias-de-stablecoins-para-metamask-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/banco-central-propoe-proibicao-de-transferencias-de-stablecoins-para-metamask-no-brasil\/","title":{"rendered":"Banco Central quer proibir transfer\u00eancias de stablecoins para MetaMask"},"content":{"rendered":"
\"Banco
Imagem: Dall-e<\/figcaption><\/figure>

O Banco Central do Brasil (BC) deu um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do mercado de criptoativos. A institui\u00e7\u00e3o prop\u00f4s, por meio da consulta p\u00fablica CP 111<\/a>, limitar o envio de stablecoins como USDT e USDC para carteiras de autocust\u00f3dia, como MetaMask, BitgetWallet e Electrum.<\/p>

Assim, a medida visa trazer as opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio com moedas digitais para dentro de um ambiente regulado.<\/p>

Na pr\u00e1tica, a proposta<\/a> impede prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais (PSAVs) de realizarem transfer\u00eancias de stablecoins para carteiras controladas por indiv\u00edduos, al\u00e9m de proibir o envio desses ativos para usu\u00e1rios fora do Brasil. <\/p>

Segundo o artigo 76-N do documento, essas opera\u00e7\u00f5es seriam vedadas para evitar movimenta\u00e7\u00f5es fora do mercado oficial de c\u00e2mbio. <\/p>

J\u00e1 o artigo 76-F restringe a transmiss\u00e3o de stablecoins para carteiras detidas por n\u00e3o residentes no pa\u00eds.<\/p>

\"\"<\/figure>

Banco Central: limites e novas exig\u00eancias para transa\u00e7\u00f5es<\/h2><\/span>

Outra medida inclu\u00edda no texto \u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de um teto de US$ 100 mil para transfer\u00eancias de stablecoins. Al\u00e9m disso, empresas que operam com esses ativos, como exchanges e bancos, precisar\u00e3o obter licen\u00e7as espec\u00edficas de operadores de c\u00e2mbio<\/a>. Essa mudan\u00e7a afetar\u00e1 desde opera\u00e7\u00f5es de trade at\u00e9 transfer\u00eancias internacionais.<\/p>

Para Th\u00e1ssila Vict\u00f3ria Nogueira, advogada especialista em fintechs, a regulamenta\u00e7\u00e3o pode transformar o cen\u00e1rio para empresas que lidam com stablecoins. \u201cAs PSAVs precisar\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para operar no mercado de ativos virtuais, mas tamb\u00e9m no mercado de c\u00e2mbio, o que pode elevar a barreira de entrada para novos players\u201d, afirmou.<\/p>

Tatiana Mello Guazzelli, do Pinheiro Neto Advogados, defendeu a racionalidade da proposta. Segundo ela, o Banco Central busca evitar opera\u00e7\u00f5es fora do ambiente regulado e impor limites que variam conforme o tipo de entidade.<\/p>

Debate regulat\u00f3rio e colabora\u00e7\u00e3o<\/h2><\/span>

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) enxerga a consulta p\u00fablica como um marco para a consolida\u00e7\u00e3o do mercado nacional. Bernardo Srur, CEO da entidade, destacou a necessidade de regras claras e colaborativas. <\/p>

\u201cEsse \u00e9 um passo fundamental para fortalecer a confian\u00e7a no setor e garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos ativos digitais no Brasil\u201d, declarou.<\/p>

O Banco Central refor\u00e7ou que o objetivo da proposta \u00e9 aumentar a competitividade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica no mercado de c\u00e2mbio. Assim, a regula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aborda opera\u00e7\u00f5es internacionais, incluindo investimentos e cr\u00e9dito externo, que envolvam ativos virtuais.<\/p>

Com o mercado de criptomoedas em expans\u00e3o, as novas normas poder\u00e3o redefinir as pr\u00e1ticas no Brasil, trazendo desafios para empresas e investidores. A consulta p\u00fablica segue aberta para contribui\u00e7\u00f5es, enquanto o setor avalia os impactos dessas mudan\u00e7as.<\/p>

\"Nos<\/a><\/figure>

Leia mais:<\/h2><\/span>