{"id":134565,"date":"2024-11-28T21:32:00","date_gmt":"2024-11-28T21:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=134565"},"modified":"2024-11-28T21:32:00","modified_gmt":"2024-11-28T21:32:00","slug":"camara-dos-deputados-inicia-consulta-publica-sobre-criptoativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/camara-dos-deputados-inicia-consulta-publica-sobre-criptoativos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados inicia consulta p\u00fablica sobre criptoativos"},"content":{"rendered":"
\"Criptoativos
Imagem: Senado Federal – Licen\u00e7a Creative Commons<\/figcaption><\/figure>

A C\u00e2mara dos Deputados anunciou uma consulta p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de criptoativos, marcando mais um avan\u00e7o na busca por diretrizes claras para este mercado em expans\u00e3o. A iniciativa<\/a> acompanha os esfor\u00e7os de outros \u00f3rg\u00e3os reguladores, como o Banco Central e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), que tamb\u00e9m t\u00eam se movimentado para regularizar o setor.<\/p>

Em resumo, a proposta, apresentada pelo deputado Lafayette de Andrada, busca regulamentar os ativos digitais, como criptomoedas, contratos eletr\u00f4nicos autoexecut\u00e1veis e tokens de diversos tipos.<\/p>

Objetivo da consulta p\u00fablica<\/h2><\/span>

A iniciativa tem como meta principal garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico. Portanto, com a regulamenta\u00e7\u00e3o, o Brasil pretende se alinhar \u00e0s tend\u00eancias globais, criando um ambiente que favore\u00e7a a inova\u00e7\u00e3o e atraia investimentos.<\/p>

Al\u00e9m disso, a consulta p\u00fablica permitir\u00e1 que cidad\u00e3os, especialistas e empresas apresentem sugest\u00f5es e cr\u00edticas ao projeto. Ou seja, garantindo maior transpar\u00eancia e representatividade no processo legislativo.<\/p>

Principais pontos do projeto<\/h2><\/span>

O texto do projeto de lei complementar detalha os seguintes aspectos:<\/p>