{"id":134425,"date":"2024-11-27T18:00:00","date_gmt":"2024-11-27T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=134425"},"modified":"2024-11-27T18:00:00","modified_gmt":"2024-11-27T18:00:00","slug":"deputado-propoe-reservas-em-bitcoin-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/deputado-propoe-reservas-em-bitcoin-no-brasil\/","title":{"rendered":"Deputado prop\u00f5e reservas em Bitcoin no Brasil"},"content":{"rendered":"
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O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou um projeto de lei propondo a cria\u00e7\u00e3o de uma reserva nacional de Bitcoin. Com o nome de Reserva Estrat\u00e9gica Soberana de Bitcoins (RESBit)<\/a>, a proposta busca alocar at\u00e9 5% das reservas internacionais do Brasil em Bitcoin. Atualmente, as reservas brasileiras atingem US$ 372 bilh\u00f5es, a maior parte em d\u00f3lares.<\/p>

Em seu projeto de lei, Biondini argumenta que essa reserva poderia refor\u00e7ar a resili\u00eancia econ\u00f4mica do Brasil, ajudando o pa\u00eds a lidar com flutua\u00e7\u00f5es cambiais e riscos geopol\u00edticos.<\/p>

Proposta deve encontrar dificuldades para aprova\u00e7\u00e3o<\/h2><\/span>

O Projeto de Lei 4501\/2024 estabelece uma aloca\u00e7\u00e3o em BTC correspondente a 5% do total das reservas internacionais do pa\u00eds.<\/p>

A gest\u00e3o ficaria a cargo do Banco Central (BC) e do Minist\u00e9rio da Fazenda, que precisariam adotar carteiras frias (cold wallets) para armazenamento do BTC. Al\u00e9m disso, haveria a exig\u00eancia de relat\u00f3rios semestrais para prestar contas ao Congresso e \u00e0 sociedade.<\/p>

A proposta inclui medidas com o intuito de evitar fraudes e acessos n\u00e3o autorizados. Portanto, o foco est\u00e1 principalmente na transpar\u00eancia e na seguran\u00e7a dos fundos. At\u00e9 mesmo o Drex entrou na proposta do deputado Eros Biondini. Afinal, o texto prev\u00ea que o \u201creal digital\u201d seja lastreado em Bitcoin, em vez de reais.<\/p>

Por fim, a RESBit viabilizaria a inova\u00e7\u00e3o em blockchain e em outras tecnologias relacionadas, fomentando o surgimento de startups e a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Todos esses elementos est\u00e3o presentes entre os objetivos do projeto de lei:<\/p>

“Esta Lei institui a Reserva Estrat\u00e9gica Soberana de Bitcoins (RESBit), destinada a: I – diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional; II – proteger as reservas internacionais contra flutua\u00e7\u00f5es cambiais e riscos geopol\u00edticos; III – fomentar o uso de tecnologias blockchain no setor p\u00fablico e privado; V – garantir lastro para a emiss\u00e3o da moeda digital brasileira (Real Digital – Drex).”<\/p>

No entanto, o projeto de Biondini deve encontrar dificuldades para obter a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado. Afinal, ele fere o princ\u00edpio de autonomia do BC.<\/p>

Desde a Lei Complementar n\u00ba 179\/2021, o BC \u00e9 formalmente aut\u00f4nomo. Ou seja, tem independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas decis\u00f5es sobre pol\u00edtica monet\u00e1ria, reservas internacionais e outros temas de sua compet\u00eancia t\u00e9cnica, inclusive o lastro do Drex.<\/p>

Como s\u00e3o as reservas do Brasil hoje<\/h2><\/span>

As reservas internacionais servem para dar estabilidade financeira ao pa\u00eds, oferecendo uma maior estabilidade econ\u00f4mica e de resposta a poss\u00edveis choques externos.<\/p>

Atualmente, as reservas brasileiras s\u00e3o compostas por diferentes ativos em moeda estrangeira, sob administra\u00e7\u00e3o do BC. Esses ativos incluem:<\/p>