{"id":134249,"date":"2024-11-25T18:30:00","date_gmt":"2024-11-25T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=134249"},"modified":"2024-11-25T18:30:00","modified_gmt":"2024-11-25T18:30:00","slug":"ajuste-fiscal-deve-afetar-salario-minimo-e-militares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/economia\/ajuste-fiscal-deve-afetar-salario-minimo-e-militares\/","title":{"rendered":"Ajuste fiscal deve afetar sal\u00e1rio m\u00ednimo e militares"},"content":{"rendered":"
\"Haddad
Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Imagem – Ag\u00eancia Brasil\/EBC<\/figcaption><\/figure>

O governo federal segue empenhado nas negocia\u00e7\u00f5es para anunciar um pacote de ajuste fiscal em breve. A expectativa \u00e9 de que haja um an\u00fancio oficial esta semana, incluindo as \u00e1reas afetadas e o tamanho do corte em cada uma delas.<\/p>

No entanto, \u00e0 medida que a equipe econ\u00f4mica conversa com o presidente Lula e com diversos ministros, algumas informa\u00e7\u00f5es come\u00e7am a circular na imprensa. E elas dizem respeito, por exemplo, aos valores e tipos de cortes que ocorrer\u00e3o.<\/p>

Inicialmente, o governo demonstrava preocupa\u00e7\u00e3o com o estrago pol\u00edtico que eventuais cortes em benef\u00edcios sociais poderiam provocar. Tirar dinheiro de \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode pesar negativamente junto \u00e0 sua base eleitoral. Al\u00e9m disso, essas medidas t\u00eam potencial de causar estragos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>

Por isso, a equipe da Fazenda passou a buscar formas de equilibrar as medidas com ajustes em outras \u00e1reas<\/a>, inclusive nas For\u00e7as Armadas.<\/p>

O prov\u00e1vel \u00e9 que, mesmo assim, haja algum impacto sobre os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo nos pr\u00f3ximos anos. Tamb\u00e9m est\u00e3o na mira as regras para abono salarial. A seguir, trazemos um resumo dos principais pontos em discuss\u00e3o para o ajuste fiscal, ainda \u00e0 espera de uma confirma\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>

Militares devem entrar no ajuste fiscal<\/h2><\/span>

Uma das principais novidades na \u00faltima semana, em rela\u00e7\u00e3o ao ajuste fiscal, foi a inclus\u00e3o dos militares entre os alvos da equipe econ\u00f4mica. Inicialmente, eles n\u00e3o sofreriam com os cortes no or\u00e7amento federal. No entanto, o Minist\u00e9rio da Defesa acabou inclu\u00eddo nas propostas devido \u00e0 necessidade de encontrar novas solu\u00e7\u00f5es para chegar a n\u00fameros suficientes.<\/p>

Al\u00e9m disso, h\u00e1 um componente pol\u00edtico importante. O governo reconhece a necessidade de fazer cortes para evitar problemas com o novo arcabou\u00e7o fiscal. Mas quer que diferentes \u00e1reas contribuam para o resultado desejado.<\/p>

Por isso, cortes em benef\u00edcios para militares passam a ter um forte simbolismo \u2014 o de que todos est\u00e3o fazendo sua parte para o ajuste fiscal. Nesse caso, s\u00e3o agentes p\u00fablicos vistos com desconfian\u00e7a pela esquerda. E isso vem sendo refor\u00e7ado com a exposi\u00e7\u00e3o do plano de um golpe militar por oficiais do Ex\u00e9rcito ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>

O impacto de um corte na Defesa tem potencial de gerar uma economia de R$ 4 bilh\u00f5es. Segundo Haddad, a pasta j\u00e1 deve sofrer um bloqueio de R$ 2 bilh\u00f5es em 2024. No entanto, um valor maior seria obtido entre 2025 e 2026.<\/p>

Entre as mudan\u00e7as propostas para se chegar a esse n\u00famero, est\u00e1 o aumento da idade m\u00ednima para passar \u00e0 reserva remunerada. A proposta do governo \u00e9 de que ela passe para 55 anos, segundo o Ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio. Hoje, os militares podem ir para a reserva com 35 anos de servi\u00e7o, n\u00e3o havendo uma idade m\u00ednima por lei.<\/p>

Tamb\u00e9m pode haver o fim da \u201cmorte ficta\u201d de militares, que prev\u00ea pens\u00e3o para familiares de militares expulsos por condena\u00e7\u00f5es judiciais ou considerados inaptos. Al\u00e9m disso, a contribui\u00e7\u00e3o para o fundo de sa\u00fade deve aumentar em rela\u00e7\u00e3o aos 3,5% atuais.<\/p>

Benef\u00edcios sociais seguem na mira<\/h2><\/span>

A inclus\u00e3o dos militares n\u00e3o poupar\u00e1 o governo de promover cortes no lado social. Um exemplo importante disso \u00e9 o c\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00ednimo para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>

Afinal, o governo deve propor uma f\u00f3rmula nova para o sal\u00e1rio m\u00ednimo. A maneira de calcul\u00e1-lo, atualmente, considera a soma da infla\u00e7\u00e3o ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, esse modelo pode ser substitu\u00eddo por outro com aumentos reais fixados em 0,6% a 2,5%.<\/p>

Portanto, o aumento real continuaria. Afinal, mesmo com essa mudan\u00e7a, o sal\u00e1rio m\u00ednimo subiria acima da infla\u00e7\u00e3o. No entanto, o percentual deve acabar sendo menor que o atual. Por exemplo, tomando como base o crescimento do PIB de 2023, o novo valor teria um reajuste de 2,9%.<\/p>

Al\u00e9m disso, h\u00e1 um impacto esperado sobre os benef\u00edcios sociais. E o pr\u00f3prio reajuste menor do sal\u00e1rio m\u00ednimo colaboraria para isso. Afinal, ele \u00e9 usado como refer\u00eancia no c\u00e1lculo de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), do abono salarial e do seguro-desemprego.<\/p>

Em princ\u00edpio, n\u00e3o haver\u00e1 cortes diretos no Bolsa Fam\u00edlia. No entanto, o governo deve seguir com suas medidas de combate a fraudes nesse programa, assim como no BPC. Por exemplo, desde junho deste ano, quem deseja receber o BPC precisa se cadastrar no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e usar biometria.<\/p>

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao abono salarial, que serve como um 14\u00ba sal\u00e1rio para quem tem carteira assinada e uma renda considerada baixa, haver\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Afinal, ele est\u00e1 dispon\u00edvel para quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, atualmente. No entanto, com a modifica\u00e7\u00e3o, essa abrang\u00eancia deve ser reduzida.<\/p>

Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o podem escapar do ajuste<\/h2><\/span>

Uma boa not\u00edcia em rela\u00e7\u00e3o ao ajuste fiscal do governo \u00e9 que ele pode acabar preservando duas \u00e1reas importantes: educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Pelo menos, foi isso que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, assegurou. Segundo ele, os investimentos nessas duas pastas n\u00e3o sofrer\u00e3o cortes dentro do pacote que o governo est\u00e1 preparando.<\/p>

Costa tem participado de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com Haddad para fechar a quest\u00e3o do ajuste fiscal. Afinal, como ministro da Casa Civil, ele coordena o trabalho dos demais minist\u00e9rios seguindo as decis\u00f5es do presidente.<\/p>

Haddad j\u00e1 fez cr\u00edticas ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Por exemplo, criticou o aumento do percentual de participa\u00e7\u00e3o do programa no or\u00e7amento, mesmo sem fontes claras de financiamento.<\/p>

No entanto, mesmo com suas ressalvas em rela\u00e7\u00e3o ao Fundeb, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de que Haddad leve adiante cortes nesse programa da educa\u00e7\u00e3o. Portanto, assim como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o tem grandes chances de escapar ilesa da \u201ctesoura\u201d do governo.<\/p>

Imposto sobre grandes fortunas tamb\u00e9m deve ficar de fora<\/h2><\/span>

O presidente Lula j\u00e1 defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre grandes fortunas como uma forma de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o sem impactar apenas os mais pobres. Mas, em princ\u00edpio, essa \u00e9 outra medida que ficar\u00e1 de fora do pacote fiscal.<\/p>

Afinal, o governo teria muita dificuldade para obter a aprova\u00e7\u00e3o desse novo imposto pelo Congresso. Atualmente, estima-se que uma maioria expressiva dos parlamentares seja contra essa medida.<\/p>

Apesar disso, Lula tratou do tema recentemente no G20, o grupo das maiores economias do mundo, que se reuniu para uma c\u00fapula no Rio de Janeiro. Al\u00e9m disso, a diplomacia brasileira conseguiu convencer os l\u00edderes a incluir uma men\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos na declara\u00e7\u00e3o final do evento<\/a>.<\/p>

Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas no documento temas como o combate \u00e0 fome, compromissos ambientais e mudan\u00e7as na governan\u00e7a global, temas caros \u00e0 agenda diplom\u00e1tica do governo Lula. Mesmo assim, a maior dificuldade para o governo \u00e9 avan\u00e7ar com essas pautas junto a um Congresso de perfil mais conservador, com \u00e9 o caso atualmente.<\/p>

\"Nos<\/a><\/figure>

Leia mais:<\/h2><\/span>