{"id":132548,"date":"2024-11-01T13:00:00","date_gmt":"2024-11-01T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=132548"},"modified":"2024-11-01T13:00:00","modified_gmt":"2024-11-01T13:00:00","slug":"banco-central-pode-exigir-licenca-de-cambio-para-empresas-de-stablecoins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/banco-central-pode-exigir-licenca-de-cambio-para-empresas-de-stablecoins\/","title":{"rendered":"Banco Central pode exigir licen\u00e7a de c\u00e2mbio para empresas de stablecoins"},"content":{"rendered":"
\"stablecoin<\/figure>

O Banco Central (BC) vem discutindo a implementa\u00e7\u00e3o de novas regulamenta\u00e7\u00f5es para empresas de criptomoedas. A autoridade tem se voltado cada vez mais para as opera\u00e7\u00f5es com stablecoins<\/a> (as moedas digitais atreladas a alguma moeda fiduci\u00e1ria).<\/p>

Ao longo das \u00faltimas semanas, os membros do BC v\u00eam conversando com representantes do setor de criptoativos. E j\u00e1 est\u00e1 na mesa a possibilidade de exigir uma licen\u00e7a de c\u00e2mbio para as empresas que operam com as stablecoins.<\/p>

Regra pode gerar tipo espec\u00edfico de registro<\/h2><\/span>

Atualmente, as empresas que operam com criptomoedas n\u00e3o precisam de uma licen\u00e7a espec\u00edfica de c\u00e2mbio. No entanto, o BC vem estudando uma forma de exigir esse tipo de autoriza\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>

Isso faz parte de um processo de regulamenta\u00e7\u00e3o mais amplo do mercado cripto no Brasil. A previs\u00e3o para as novas regras entrarem em vigor est\u00e1 para 2025.<\/p>

Portanto, haveria duas formas de se registrar. Uma parte das empresas solicitaria uma licen\u00e7a de funcionamento como prestadora de servi\u00e7os de ativos virtuais (na sigla em ingl\u00eas, VASP) comum. Por outro lado, aquelas que oferecem stablecoins teriam que aplicar por um registro espec\u00edfico de opera\u00e7\u00f5es cambiais.<\/p>

A distin\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1ria porque algumas empresas do setor n\u00e3o fazem transfer\u00eancia internacional. Esse \u00e9 o caso das \u201ctokenizadoras\u201d, que operam apenas com o registro em blockchain de ativos nacionais que j\u00e1 existem no sistema financeiro.<\/p>

Por outro lado, existem aquelas que transacionam com stablecoins e n\u00e3o usam essas criptomoedas apenas como reserva de valor, especula\u00e7\u00e3o ou prote\u00e7\u00e3o contra infla\u00e7\u00e3o. Elas tamb\u00e9m usam moedas digitais de valor atrelado a divisas tradicionais para fazer remessas e pagamentos no exterior.<\/p>

Medida visa equilibrar carga tribut\u00e1ria<\/h2><\/span>

Al\u00e9m da licen\u00e7a de c\u00e2mbio, tamb\u00e9m haveria a cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/a>, com al\u00edquota de 1,1%.<\/p>

Esse imposto recairia sobre opera\u00e7\u00f5es que envolvem a compra de stablecoins como USDT e USDC. Al\u00e9m disso, ele seria direcionado \u00e0s VASPs que operam remessas internacionais utilizando esses criptoativos.<\/p>

Com essa iniciativa, o BC busca equilibrar a carga tribut\u00e1ria entre transa\u00e7\u00f5es tradicionais e digitais. Tamb\u00e9m estaria tentando evitar poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>

Afinal, as opera\u00e7\u00f5es com moedas tradicionais (fiduci\u00e1rias), como a compra de d\u00f3lares, implicam o pagamento do imposto. Mas as stablecoins ainda s\u00e3o vistas como criptoativos com a mesma natureza do Bitcoin. Portanto, elas escapam a essa tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>

Segundo a Receita Federal, as negocia\u00e7\u00f5es com USDT e USDC somaram, apenas em agosto, R$ 17,5 bilh\u00f5es. Isso representa tr\u00eas vezes o volume do Bitcoin.<\/p>

Preocupa\u00e7\u00e3o com a conta de capitais do pa\u00eds<\/h2><\/span>

Outra preocupa\u00e7\u00e3o do BC \u00e9 com o impacto das stablecoins, e das criptomoedas em geral, sobre a conta de capital do pa\u00eds. Afinal, h\u00e1 um fluxo expressivo de d\u00f3lares para fora do Brasil.<\/p>

Segundo Nicole Dyskant, conselheira da provedora de infraestrutura blockchain Fireblocks:<\/p>

\u201cA agenda principal \u00e9 n\u00e3o perder a visibilidade do controle da moeda que sai do Brasil e vai para o exterior. Isso \u00e9 central para o BC, al\u00e9m de controles correlatos como preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas.\u201d<\/p>

Empres\u00e1rios veem medida com preocupa\u00e7\u00e3o<\/h2><\/span>

A reuni\u00e3o de representantes do BC com empres\u00e1rios do setor teria ocorrido no final de setembro. E os empres\u00e1rios teriam demonstrado receio quanto ao custo de se obter uma licen\u00e7a espec\u00edfica para operar c\u00e2mbio.<\/p>

Al\u00e9m disso, questionaram como funcionaria a cobran\u00e7a do IOF, j\u00e1 que exchanges menores n\u00e3o conseguiriam monitorar tokens enviados para carteiras externas. Tamb\u00e9m questionaram qual o grau de monitoramento que a empresa precisaria ter sobre o que o usu\u00e1rio faz com os tokens adquiridos.<\/p>

Por exemplo, um dos desafios \u00e9 a dificuldade de rastreio quando o usu\u00e1rio utiliza as cold wallets<\/a> (carteiras frias). Afinal, elas s\u00e3o como pen-drives, consideradas mais seguras justamente porque n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet. Portanto, pela sua configura\u00e7\u00e3o, elas permitem que se fa\u00e7a a autocust\u00f3dia de criptoativos.<\/p>

Ou seja, os clientes das exchanges podem evitar pagar o IOF ao transferir seus ativos para uma cold wallet e, depois, para uma corretora de fora. Por isso, os especialistas acreditam que os usu\u00e1rios v\u00e3o acabar preferindo investimentos com uma tributa\u00e7\u00e3o mais baixa.<\/p>

Isso acabaria diminuindo o volume de transa\u00e7\u00f5es em criptomoedas no Brasil. Por fim, pode limitar a ado\u00e7\u00e3o de ativos digitais.<\/p>

Receita Federal teria que ajudar<\/h2><\/span>

Para Nathaly Diniz, chefe de tokens e vendas institucionais da startup de infraestrutura blockchain Lumx, o problema \u00e9 analisar cada caso em espec\u00edfico. Segundo ela, seria preciso observar quando as stablecoins est\u00e3o sendo usadas para transa\u00e7\u00f5es cambiais.<\/p>

Por exemplo, as normas cambiais s\u00e3o aplic\u00e1veis quando o cliente usa stablecoin para fazer uma remessa. No entanto, se ele usa esse tipo de criptomoeda para fazer um pagamento, a abordagem deve ser outra.<\/p>

No entanto, a dificuldade est\u00e1 justamente em diferenciar os tipos de uso. Afinal, as corretoras dificilmente conseguem ter esse controle sobre a inten\u00e7\u00e3o do cliente. Portanto, a Receita Federal teria que ajudar na aplica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>

Licen\u00e7a unificada \u00e9 descartada<\/h2><\/span>

Para Nicole Dyskant, o BC pode criar uma licen\u00e7a de c\u00e2mbio para as empresas de stablecoins. Por exemplo, ela poderia ser necess\u00e1ria no caso de empresas como a Tether, que emite USDT, e a Circle, que \u00e9 respons\u00e1vel pela USDC.<\/p>

J\u00e1 as exchanges que distribuem esses criptoativos para os clientes finais n\u00e3o precisariam obter uma licen\u00e7a espec\u00edfica para operar com c\u00e2mbio. Mas isso desde que elas tenham parcerias com institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento que j\u00e1 possuam a licen\u00e7a.<\/p>

Al\u00e9m disso, Dyskant descarta a possibilidade de a institui\u00e7\u00e3o reguladora trabalhar com uma licen\u00e7a \u00fanica para as corretoras \u2014 ou seja, uma mesma licen\u00e7a que j\u00e1 inclu\u00edsse os requisitos cambiais. Segundo a advogada, a possibilidade de uma licen\u00e7a unificada s\u00f3 existiria no caso de institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o reguladas.<\/p>

Por fim, ela defende que o caminho ser\u00e1 mesmo exigir que a empresa solicite licen\u00e7as espec\u00edficas para os servi\u00e7os que quiser ofertar.<\/p>

Regula\u00e7\u00e3o de stablecoins n\u00e3o sai este ano<\/h2><\/span>

\u00c9 importante ressaltar que todas essas hip\u00f3teses ainda est\u00e3o em fase de estudo pelo Banco Central.<\/p>

A primeira parte da regula\u00e7\u00e3o de criptoativos est\u00e1 prevista para sair ainda este ano. Junto a ela, tamb\u00e9m deve ocorrer uma consulta p\u00fablica ao setor.<\/p>

No entanto, as quest\u00f5es envolvendo as stablecoins ainda n\u00e3o entrar\u00e3o nessa parte da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>

\"Nos<\/a><\/figure>

Leia mais:<\/h2><\/span>