{"id":131158,"date":"2024-10-09T14:35:00","date_gmt":"2024-10-09T14:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=131158"},"modified":"2024-10-09T14:35:00","modified_gmt":"2024-10-09T14:35:00","slug":"crypto-com-processa-a-sec-apos-receber-notificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/crypto-com-processa-a-sec-apos-receber-notificacao\/","title":{"rendered":"Crypto.com processa a SEC ap\u00f3s receber notifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"585\" src=\"https:\/\/cryptonews.com\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/10\/1708612246-texas-crypto-firm-lejilex-sues-sec-following-overstretched-securities-classification-1024x585.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-131159\" srcset=\"https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/10\/08203501\/1708612246-texas-crypto-firm-lejilex-sues-sec-following-overstretched-securities-classification-1024x585.jpg 1024w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/10\/08203501\/1708612246-texas-crypto-firm-lejilex-sues-sec-following-overstretched-securities-classification-300x172.jpg 300w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/10\/08203501\/1708612246-texas-crypto-firm-lejilex-sues-sec-following-overstretched-securities-classification-768x439.jpg 768w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/10\/08203501\/1708612246-texas-crypto-firm-lejilex-sues-sec-following-overstretched-securities-classification-450x257.jpg 450w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/10\/08203501\/1708612246-texas-crypto-firm-lejilex-sues-sec-following-overstretched-securities-classification.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><\/figure><p>A Crypto.com entrou com uma <a href=\"https:\/\/crypto.com\/document\/complaint.pdf\">a&ccedil;&atilde;o judicial<\/a> contra a Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios dos EUA (SEC, na sigla em ingl&ecirc;s) nesta ter&ccedil;a-feira (8). A a&ccedil;&atilde;o &eacute; uma resposta &agrave; advert&ecirc;ncia que a empresa recebeu da SEC recentemente.<\/p><p>O tipo de carta enviado pela ag&ecirc;ncia, conhecido como Wells, indica que ela planeja tomar medidas de fiscaliza&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s vendas de tokens da Crypto.com. Portanto, faz parte de uma ofensiva regulat&oacute;ria mais ampla da SEC contra empresas de criptomoedas.<\/p><figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"en\" dir=\"ltr\">Today, <a href=\"https:\/\/t.co\/pFc4Pz9nFR\">https:\/\/t.co\/pFc4Pz9nFR<\/a> filed suit against the SEC to protect the future of crypto in the U.S.: <a href=\"https:\/\/t.co\/kXxyhF7zFe\">https:\/\/t.co\/kXxyhF7zFe<\/a><\/p>&mdash; Kris | Crypto.com (@kris) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/kris\/status\/1843642492518051978?ref_src=twsrc%5Etfw\">October 8, 2024<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure><p>A SEC alega que a maioria das transa&ccedil;&otilde;es com criptomoedas s&atilde;o neg&oacute;cios com valores mobili&aacute;rios e devem ser submetidos &agrave; lei federal. Ou seja, s&atilde;o pass&iacute;veis de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;pria ag&ecirc;ncia.<\/p><p>Por outro lado, a Crypto.com argumenta que a SEC est&aacute; sendo autorit&aacute;ria. Afinal, em vez de tomar medidas de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, o &oacute;rg&atilde;o deveria criar regras claras por meio dos canais legais apropriados, na vis&atilde;o da empresa.<\/p><p>Ao tomar essa medida legal, a Crypto.com se junta a uma lista cada vez maior de empresas de criptomoedas que contestam a abordagem regulat&oacute;ria da SEC.<\/p><p>A a&ccedil;&atilde;o judicial foca na classifica&ccedil;&atilde;o dos tokens, pela SEC, como &ldquo;Crypto Asset Securities&rdquo; sob a lei federal. Afinal, esse r&oacute;tulo colocaria esses ativos no mesmo n&iacute;vel de ativos tradicionais que a ag&ecirc;ncia fiscaliza. A Crypto.com considera essa abordagem um abuso de poder por parte do &oacute;rg&atilde;o.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-crypto-com-desafia-jurisdicao-da-sec-sobre-criptoativos\">Crypto.com desafia jurisdi&ccedil;&atilde;o da SEC sobre criptoativos<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><p>Em sua queixa judicial, a Crypto.com argumenta que a SEC est&aacute; se baseando em uma &ldquo;regra ilegal de facto&rdquo;. Afinal, ela designaria a maior parte dos tokens, quando negociados, como valores mobili&aacute;rios, tanto sob o Securities Act quanto sob o Exchange Act.<\/p><p>Segundo a Crypto.com, esse procedimento seria uma expans&atilde;o ilegal de jurisdi&ccedil;&atilde;o. Isso porque equivaleria &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de novas regras sem seguir o processo formal de regulamenta&ccedil;&atilde;o exigido pelo Administrative Procedure Act, que regula procedimentos administrativos.<\/p><p>Por isso, a plataforma buscou uma a&ccedil;&atilde;o de &ldquo;al&iacute;vio declarat&oacute;rio e injuntivo&rdquo; para impedir a SEC de aplicar as regras em quest&atilde;o. Entre os principais pontos da reclama&ccedil;&atilde;o, estaria o que a Crypto.com chama de &ldquo;tratamento inconsistente&rdquo; da SEC em rela&ccedil;&atilde;o a diferentes criptomoedas.<\/p><p>Por exemplo, o Bitcoin e o Ether foram exclu&iacute;dos das a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da ag&ecirc;ncia. No entanto, outros tokens com caracter&iacute;sticas semelhantes continuam sendo alvo de escrut&iacute;nio pela SEC, mesmo que n&atilde;o haja uma justificativa clara para tal.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-incerteza-regulatoria-tambem-esta-no-alvo-da-crypto-com\">Incerteza regulat&oacute;ria tamb&eacute;m est&aacute; no alvo da Crypto.com<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><p>Al&eacute;m da a&ccedil;&atilde;o judicial contra a SEC, a Crypto.com tomou medidas adicionais para esclarecer o que considera uma &ldquo;incerteza regulat&oacute;ria&rdquo; do mercado dos EUA.<\/p><p>Sua afiliada, a Crypto.com Derivatives North America (CDNA), apresentou uma peti&ccedil;&atilde;o junto &agrave; Comiss&atilde;o de Negocia&ccedil;&atilde;o de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em ingl&ecirc;s) e &agrave; SEC. O objetivo, nesse caso, &eacute; obter um esclarecimento sobre quais produtos derivados de criptomoedas podem estar sob a jurisdi&ccedil;&atilde;o da CFTC, em vez da SEC.<\/p><p>A medida faz parte da estrat&eacute;gia da Crypto.com de navegar pelo ambiente regulat&oacute;rio em evolu&ccedil;&atilde;o, recorrendo a mecanismos legais previstos em leis como a Dodd-Frank. Afinal, isso permitiria &agrave; empresa encontrar &aacute;reas onde a supervis&atilde;o &eacute; incerta.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-operacoes-da-plataforma-seguem-em-meio-a-disputa-legal\">Opera&ccedil;&otilde;es da plataforma seguem em meio &agrave; disputa legal<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><p>Apesar dos desafios legais em andamento, a Crypto.com assegurou a seus clientes e parceiros que suas opera&ccedil;&otilde;es comerciais continuar&atilde;o normalmente.<\/p><p>A empresa destacou suas mais de 40 licen&ccedil;as estaduais nos EUA. Tamb&eacute;m citou seu registro junto &agrave; Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN).<\/p><p>Al&eacute;m disso, a Crypto.com est&aacute; registrada junto &agrave; CFTC como um mercado de contratos designado (DCM, na sigla em ingl&ecirc;s) e uma organiza&ccedil;&atilde;o de compensa&ccedil;&atilde;o de derivativos (DCO). Portanto, isso demonstraria sua busca de conformidade com as regulamenta&ccedil;&otilde;es dos EUA.<\/p><p>O desafio legal da Crypto.com contra a SEC reflete a crescente tens&atilde;o entre empresas de criptomoedas e reguladores nos EUA. Afinal, as empresas v&ecirc;m buscando regras mais claras, devido ao que consideram um excesso de a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o inconsistentes e excessivas.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sec-defende-acoes-contra-plataformas\">SEC defende a&ccedil;&otilde;es contra plataformas<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><p>Recentemente, o presidente da SEC, Gary Gensler, defendeu a atua&ccedil;&atilde;o da ag&ecirc;ncia e afirmou que j&aacute; existem regula&ccedil;&otilde;es para criptoativos em vigor no pa&iacute;s.<\/p><p>As declara&ccedil;&otilde;es de Gensler ocorreram durante uma <a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/presidente-da-sec-frisa-que-criptoativos-tem-regulamentacao\/\">audi&ecirc;ncia no Congresso no final de setembro<\/a>. Al&eacute;m do presidente do &oacute;rg&atilde;o, outros cinco comiss&aacute;rios estiveram presentes perante o Comit&ecirc; de Servi&ccedil;os Financeiros da C&acirc;mara dos Representantes dos EUA.<\/p><p>Gensler aproveitou a ocasi&atilde;o para rebater as cr&iacute;ticas de integrantes do setor, que acusam a SEC de atuar sem regras claras e de forma contradit&oacute;ria.<\/p><p>Segundo ele, a maneira como muitas dessas empresas levantam fundos constitui um &ldquo;caso cl&aacute;ssico de valores mobili&aacute;rios&rdquo;. Portanto, j&aacute; seria suficiente para justificar a supervis&atilde;o da SEC, que tem o objetivo de proteger os investidores.<\/p><p>J&aacute; em uma <a href=\"https:\/\/youtu.be\/Rl628OFEGWA?si=jMotdt2inBMK1uWS\">entrevista recente &agrave; NBC<\/a>, Gensler afirmou que existe a necessidade de uma maior confian&ccedil;a na ind&uacute;stria de criptomoedas.<\/p><p>&ldquo;Esse setor n&atilde;o vai sobreviver por muito tempo se n&atilde;o conseguirem construir confian&ccedil;a junto aos investidores no mercado.&rdquo;<\/p><p>Al&eacute;m disso, comparou o desenvolvimento do setor com as inova&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas pelas quais passou o autom&oacute;vel. Para Gensler, a inova&ccedil;&atilde;o, mesmo que seja essencial, s&oacute; prospera em um ambiente de confian&ccedil;a e transpar&ecirc;ncia. Por isso, segundo ele, &eacute; importante a atua&ccedil;&atilde;o de um &oacute;rg&atilde;o fiscalizador como a SEC.<\/p><p>O presidente do &oacute;rg&atilde;o ainda confirmou que o Bitcoin n&atilde;o pode, ainda, ser tratado como um t&iacute;tulo sob a jurisdi&ccedil;&atilde;o da SEC. Isso torna o Bitcoin um caso &agrave; parte, na compara&ccedil;&atilde;o com outras criptomoedas, que costumam levantar fundos por meio de ofertas de valores mobili&aacute;rios n&atilde;o registrados.<\/p><p>A &uacute;nica companhia ao BTC nessa classifica&ccedil;&atilde;o, atualmente, &eacute; o ETH. N&atilde;o &agrave; toa, s&atilde;o essas as duas criptomoedas dispon&iacute;veis em ETFs nos EUA at&eacute; o momento. Por outro lado, stablecoins e outros criptoativos seguem sendo alvo de press&atilde;o por parte da SEC.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-regras-para-criptoativos-variam-ao-redor-do-mundo\">Regras para criptoativos variam ao redor do mundo<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><p>O status legal das criptomoedas e de outros ativos relacionados <a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/como-anda-a-regulacao-das-criptomoedas-ao-redor-do-mundo\/\">varia bastante de acordo com o pa&iacute;s<\/a>. Portanto, n&atilde;o &eacute; raro que uma plataforma de criptos enfrente problemas em um pa&iacute;s (como os EUA), ao mesmo tempo em que opera tranquilamente em outros lugares.<\/p><p>No Brasil, o setor &eacute; supervisionado pelo Banco Central (BC). Atualmente, a autarquia trabalha na estrutura&ccedil;&atilde;o de um marco regulat&oacute;rio para esse mercado cripto, mas ainda sem data para a conclus&atilde;o.<\/p><p>No Reino Unido, os criptoativos s&atilde;o reconhecidos como instrumentos financeiros regulamentados desde 2022 pelo Parlamento Brit&acirc;nico. H&aacute; uma s&eacute;rie de regras para o setor, e a negocia&ccedil;&atilde;o de derivados de criptos &eacute; proibida.<\/p><p>J&aacute; a China proibiu as empresas de criptomoedas de operarem no pa&iacute;s. Al&eacute;m disso, a minera&ccedil;&atilde;o de Bitcoin n&atilde;o &eacute; permitida por l&aacute; desde maio de 2021. Em setembro do mesmo ano, os criptoativos foram totalmente banidos.<\/p><p>Por outro lado, h&aacute; lugares onde as criptomoedas est&atilde;o em uma esp&eacute;cie de limbo jur&iacute;dico. Esse &eacute; o caso da &Iacute;ndia, que n&atilde;o proibiu nem autorizou o uso de criptoativos. J&aacute; na Uni&atilde;o Europeia, as regras variam conforme o pa&iacute;s.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/news.google.com\/publications\/CAAqBwgKMKzWvwswufHWAw?hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR:pt-419\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"250\" src=\"https:\/\/cimg.co\/p\/no_image.svg\" alt=\"As moedas digitais ficaram em quarto lugar entre os produtos mais visados pelo p&uacute;blico alvo da pesquisa.\" class=\"wp-image-111271 lazyload\" style=\"width:283px;height:auto\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" data-src=\"https:\/\/cryptonews.com\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews.png\" data-srcset=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews.png 1000w, https:\/\/cryptonews.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews-300x75.png 300w, https:\/\/cryptonews.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews-768x192.png 768w\"><\/a><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-leia-mais\">Leia mais:<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/parceria-da-ripple-com-mercado-bitcoin-lanca-solucao-para-pagamentos-internacionais-com-criptomoedas-no-brasil\/\">Parceria da Ripple com Mercado Bitcoin lan&ccedil;a solu&ccedil;&atilde;o para pagamentos internacionais com criptomoedas no Brasil<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/analise-de-preco-de-solana-enquanto-sol-salta-do-suporte-de-us-131-sol-pode-atingir-us-200-em-outubro\/\">An&aacute;lise de pre&ccedil;o: Solana salta do suporte de US$ 131 &ndash; SOL pode atingir US$ 200 em outubro?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/atualidades-do-mercado-grayscale-lanca-um-novo-fundo-de-investimentos-e-o-defi-tem-um-aumento-de-procura\/\">Fundo de investimentos DeFi da Grayscale e outras not&iacute;cias do mercado cripto<\/a><\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Crypto.com entrou com uma a&ccedil;&atilde;o judicial contra a Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios dos EUA (SEC, na sigla em ingl&ecirc;s) nesta ter&ccedil;a-feira (8). 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