{"id":130326,"date":"2024-09-26T18:51:57","date_gmt":"2024-09-26T18:51:57","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=130326"},"modified":"2024-09-26T18:51:57","modified_gmt":"2024-09-26T18:51:57","slug":"rede-social-x-pede-stf-volta-operacoes-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/rede-social-x-pede-stf-volta-operacoes-brasil\/","title":{"rendered":"Rede social X pede ao STF a volta das suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil ap\u00f3s cumprir exig\u00eancias"},"content":{"rendered":"
\"Rede<\/figure>

Nesta quinta-feira (26\/09), a rede social X formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a autoridade reestabeleça seu funcionamento no Brasil.<\/p>

A plataforma sofreu suspensão em agosto<\/a> pelo ministro Alexandre de Moraes devido ao não cumprimento de decisões judiciais anteriores. Agora, ela busca reverter essa situação apresentando novos documentos ao tribunal.<\/p>

Os representantes do X, munidos de documentações exigidas pelo STF, alegam ter atendido a todas as demandas.<\/p>

Estas incluem indicar um representante legal no país, o bloqueio de perfis de indivíduos investigados pelo Supremo e o pagamento de multas que, até o momento, totalizam R$ 18 milhões entre a própria rede e a Starlink.<\/p>

Em defesa da plataforma, os advogados afirmaram que executaram todas as medidas solicitadas, exigindo a retomada das operações da rede social no Brasil.<\/p>

O pedido de reativação do X veio de advogados de renome de três diferentes escritórios, mostrando o compromisso da empresa em se alinhar às normativas brasileiras.<\/p>

A decisão sobre o retorno da plataforma agora aguarda deliberação do STF, que anteriormente havia decidido pela suspensão da rede de forma unânime em votação pela Primeira Turma.<\/p>

Moraes ainda pode exigir mais documentos para avaliação<\/h2><\/span>

No último fim de semana, o ministro Moraes intensificou as investigações sobre a operação da empresa X no Brasil, solicitando informações adicionais de órgãos públicos.<\/p>

Esses dados incluem a situação cadastral da empresa, a validade da representação legal<\/a> por Rachel Villa Nova Conceição e a eficácia no cumprimento de decisões judiciais. Esta última relacionada, sobretudo, à remoção de contas que propagaram mensagens antidemocráticas e criminosas.<\/p>

Algumas instituições já responderam aos pedidos de Moraes, que agora analisa as informações para decidir sobre a possibilidade de liberar novamente o acesso à rede social no país.<\/p>

Ainda não há um prazo definido para essa decisão, e o ministro pode requisitar mais documentos ou posicionamentos antes de concluir.<\/p>

Além disso, Moraes também deve tomar decisões sobre uma multa diária de R$ 5 milhões. Esta foi imposta ao X por uma suposta tentativa de contornar o bloqueio da plataforma na última semana.<\/p>

Por fim, ainda não se estabeleceu o montante final a ser pago, o que ainda torna as operações da empresa no Brasil incertas.<\/p>

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