{"id":129233,"date":"2024-09-13T12:30:00","date_gmt":"2024-09-13T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=129233"},"modified":"2024-09-13T12:30:00","modified_gmt":"2024-09-13T12:30:00","slug":"etoro-paga-us-15-mi-a-sec-e-deixara-de-negociar-a-maioria-dos-criptoativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/etoro-paga-us-15-mi-a-sec-e-deixara-de-negociar-a-maioria-dos-criptoativos\/","title":{"rendered":"eToro paga US$ 1,5 mi \u00e0 SEC e deixar\u00e1 de negociar a maioria dos criptoativos"},"content":{"rendered":"
\"SEC<\/figure>

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) informou que a plataforma de negociação eToro concordou em pagar uma multa de US$ 1,5 milhão. A empresa foi multada por operar como uma corretora e agência de compensação sem ter registro para isso.<\/p>

Em um anúncio nesta quinta-feira (12\/09)<\/a>, a SEC disse que a eToro USA LLC estava operando como corretora e agência de compensação desde 2020, pelo menos. Desde então, oferecia aos clientes dos EUA a possibilidade de negociar criptoativos cuja oferta e venda ocorria como se eles fossem títulos.<\/p>

A eToro não cumpria com os requisitos de registro federal para corretoras e agências de compensação. Além disso, segundo a SEC, a plataforma da eToro permitia transações em criptoativos que atendiam à definição de contratos de investimento. Portanto, eles deveriam ter registro como títulos.<\/p>

eToro deve limitar a variedade de criptos em sua plataforma<\/h2><\/span>

No futuro, a eToro pretende limitar a oferta de criptoativos disponíveis para negociação em sua plataforma. Por exemplo, a empresa anunciou que os clientes dos EUA só poderão negociar Bitcoin, Bitcoin Cash e Ether. Essas criptomoedas não são títulos conforme a legislação atual dos EUA.<\/p>

Por outro lado, todos os demais criptoativos deixarão gradualmente a plataforma. Por isso, os clientes têm 180 dias para vendê-los após a ordem da SEC. A eToro liquidará quaisquer criptoativos restantes que não puderem ser transferidos para seus clientes, devolvendo os lucros relativos a eles.<\/p>

O diretor da divisão de execução da SEC, Gurbir Grewal, comentou a decisão da eToro:<\/p>

“Ao remover tokens que constavam como contratos de investimento em sua plataforma, a eToro escolheu entrar em conformidade e operar dentro de nossa estrutura regulatória estabelecida. Essa decisão não apenas melhora a proteção ao investidor, mas também oferece um caminho para outros intermediários de cripto.”<\/p>

Grewal também falou sobre a multa que a eToro terá que pagar:<\/p>

“A multa de US$ 1,5 milhão reflete o acordo com a eToro para cessar a violação das leis federais de valores mobiliários aplicáveis ​​e manter suas operações nos EUA.”<\/p>

eToro já havia removido criptoativos<\/h2><\/span>

O movimento da eToro para remover diversos criptoativos de sua plataforma não é uma novidade. Afinal, a exchange já havia tomado medidas semelhantes anteriormente, mesmo que não tenha sido devido a um acordo com a SEC, como é o caso agora.<\/p>

Em 2021, a eToro restringiu o acesso dos usuários a Tron e Cardano<\/a>. Aliás, essa ação também teve como foco apenas os clientes da empresa nos EUA. Na época, a medida pegou muita gente de surpresa. Afinal, essas moedas não eram vistas como alvos preferenciais de pressões regulatórias. Por exemplo, estavam longe do que o XRP passou com a pressão sobre a Coinbase.<\/p>

Apesar disso, as incertezas regulatórias acabaram motivando a eToro a tomar uma medida pró-ativa naquele contexto. E um dos resultados disso foi a queda no preço de ambos os ativos, Tron e Cardano, imediatamente após a sua remoção.<\/p>

De acordo com o anúncio da eToro à época, as mudanças ocorreram devido a “considerações relacionadas aos negócios no ambiente regulatório em evolução”. Posteriormente, um representante da plataforma reiterou o texto do anúncio, afirmando que “o cenário regulatório para criptografia está evoluindo rapidamente”.<\/p>

SEC vem reprimindo empresas de criptos nos EUA<\/h2><\/span>

A eToro está longe de ser o único alvo, nos últimos tempos, da repressão da SEC na região. Há alguns anos, o órgão vem atuando contra plataformas que, segundo ela, estariam violando as leis de valores mobiliários do país.<\/p>

Por exemplo, recentemente, a SEC obteve uma vitória parcial no seu caso contra a plataforma de criptomoedas Ripple. Aliás, esse caso remontava a 2020.<\/p>

Em agosto, um juiz decidiu que a Ripple precisaria pagar US$ 125 milhões por violar as leis federais de valores mobiliários locais. Isso ocorreu por meio de vendas diretas de XRP para clientes institucionais. No entanto, o valor final da multa representou apenas uma fração dos US$ 2 bilhões que a SEC buscava inicialmente.<\/p>

Outro caso famoso da SEC envolve a exchange de criptomoedas Coinbase. Neste caso, a acusação foi parecida com a direcionada à Ripple. Afinal, a empresa teria intermediado transações em títulos de criptoativos em sua plataforma de negociação em violação às leis federais de valores mobiliários. Em março deste ano, a justiça decidiu a favor da SEC.<\/p>

Por fim, houve o processo contra a Binance em 2023. A acusação também era de que a empresa feria as leis de valores mobiliários dos EUA. A decisão final da justiça norte-americana levou Changpeng “CZ” Zhao a renunciar após se declarar culpado das acusações. Com isso, Richard Teng se tornou o CEO da Binance.<\/p>

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Leia mais:<\/h2><\/span>