{"id":129231,"date":"2024-09-13T14:03:00","date_gmt":"2024-09-13T14:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=129231"},"modified":"2024-09-13T14:03:00","modified_gmt":"2024-09-13T14:03:00","slug":"lula-quer-isencao-do-ir-ate-r-5-mil-antes-do-fim-de-seu-mandato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/economia\/lula-quer-isencao-do-ir-ate-r-5-mil-antes-do-fim-de-seu-mandato\/","title":{"rendered":"Lula quer isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil antes do fim de seu mandato"},"content":{"rendered":"
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Presidente Lula, fotografado em 19\/12\/2022<\/figcaption><\/figure><\/div>

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (12) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pedido especial a ele. Segundo Haddad, Lula encomendou um estudo que garanta a isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que ganham até R$ 5.000.<\/p>

No entanto, há um detalhe importante: Lula quer que isso ocorra até 2026, quando se encerra o seu mandato atual. Durante o programa “Bom Dia, ministro”, transmitido pela TV Brasil<\/a>, Haddad afirmou que já apresentou alguns “cenários” possíveis para Lula.<\/p>

Uma isenção maior do IR é uma promessa de campanha de Lula. No entanto, não consta na proposta de orçamento para 2025. Apesar disso, o presidente espera conseguir cumpri-la no seu último ano de mandato.<\/p>

Ainda há um tempo para aprovar a medida do Imposto de Renda<\/h2><\/span>

Segundo Haddad, ele ainda não pode adiantar quais foram os cenários apresentados ao presidente. Afinal, Lula ainda chamará outros ministros para discutir a proposta. No entanto, ele acredita que Lula vai bater o martelo em torno disso em algum momento do futuro próximo.<\/p>

Além disso, o ministro da Fazenda parece não ter pressa para discutir o tema. Afinal, segundo Haddad, ainda há um “tempo relativamente longo para aprovar a medida”. <\/p>

O ministro também afirmou que todos os cenários da equipe econômica preveem a viabilidade da proposta. E Lula teria se animado com essa perspectiva, segundo Haddad.<\/p>

“Um dos caminhos oferecidos parece promissor do ponto de vista econômico e político”, concluiu o ministro.<\/p>

Lula reforçou promessa de campanha este ano<\/h2><\/span>

Não é à toa que Lula se mostre empolgado com as possibilidades relativas ao IR. Afinal, ele havia repetido sua promessa de campanha recentemente. Na semana passada, o presidente afirmou que a cumpriria no último ano do seu terceiro mandato:<\/p>

“Eu vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”.<\/p>

Haddad diz que o governo Lula vem corrigindo a tabela<\/h2><\/span>

Haddad também fez questão de lembrar que a tabela do IR foi corrigida duas vezes no atual governo Lula. Por isso, o valor para isenção vem se aproximando dos R$ 3.000. Essa avaliação conta as mudanças ocorridas em maio de 2023 e no primeiro trimestre de 2024.<\/p>

O limite da isenção era de apenas R$ 1,903,98 até 2022. Em maio de 2023, já havia subido para R$ 2.640. Além disso, neste ano, o governo baixou uma medida provisória, aprovada pelo congresso, que aumentou ainda mais o valor.<\/p>

Com isso, o limite subiu de R$ 2.112 para R$ 2.259. No entanto, como é possível somar a esse valor o desconto simplificado opcional, de R$ 564,80, o limite pode chegar aos R$ 2.824. Ou seja, equivale ao valor de dois salários mínimos.<\/p>

Por fim, todas essas mudanças e a consequente ampliação na faixa de isenção do IR permitiram que Haddad afirmasse:<\/p>

“Nós já fizemos muito mais do que o governo anterior fez em quatro anos.”<\/p>

Governo terá que compensar perda na arrecadação<\/h2><\/span>

O Imposto de Renda Pessoa Física é um tributo recolhido na fonte. Portanto, é descontado diretamente do salário.<\/p>

No entanto, o contribuinte pode ter parte desse valor restituído posteriormente<\/a>. Por outro lado, também pode acabar pagando mais conforme sua declaração anual de ajuste.<\/p>

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, falou em agosto sobre o limite da isenção estar em dois salários mínimos. Segundo ele, caso o governo mantenha essa faixa da isenção em 2025, terá que compensar a perda de arrecadação com alguma medida.<\/p>

Segundo cálculos, a última correção custará R$ 3,03 bilhões este ano. Além disso, chegará a R$ 3,53 bilhões e R$ 3,77 bilhões, respectivamente, em 2025 e 2026.<\/p>

Por fim, o próprio ministro Haddad já falou sobre os possíveis impactos de uma correção para R$ 5.000. Segundo ele, isso poderia custar cerca de R$ 100 bilhões para os cofres públicos.<\/p>

Unafisco defende mudança em todas as faixas do Imposto de Renda<\/h2><\/span>

É bom lembrar que, excetuando a faixa de isenção, a tabela do IR não tem correção desde 2015. Portanto, isso obriga um número maior de brasileiros a pagar o imposto mensalmente. Por exemplo, em 2024, foram 42,4 milhões de pessoas entregando a declaração do IR.<\/p>

Além disso, a defasagem até junho deste ano, para quem ganha até dois salários mínimos, é de 124,18%. Os dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) também mostram que, para as demais faixas, a defasagem é ainda maior: 166,01%.<\/p>

Aliás, a entidade demonstrou frustração com o anúncio da mudança na faixa de isenção para dois salários mínimos. Segundo a Unafisco, esse foi “um caminho fácil para o governo, pois impacta apenas uma parcela da população, sem abordar as desigualdades tributárias existentes”.<\/p>

Por fim, o presidente da entidade, Mauro Silva, acredita que não será possível chegar aos R$ 5.000 prometidos por Lula caso se mantenha essa “abordagem seletiva”. Por isso, a Unafisco defende uma correção de todas as faixas, não apenas da faixa de isenção:<\/p>

“A Unafisco Nacional reitera a importância de uma abordagem justa e equitativa na correção da tabela do Imposto de Renda, que considere não apenas os mais vulneráveis, mas toda a estrutura tributária do país.”<\/p>

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Leia mais:<\/h2><\/span>