{"id":129079,"date":"2024-09-14T16:00:00","date_gmt":"2024-09-14T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=129079"},"modified":"2024-09-14T16:00:00","modified_gmt":"2024-09-14T16:00:00","slug":"projeto-de-lei-no-reino-unido-reconhece-propriedade-de-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/projeto-de-lei-no-reino-unido-reconhece-propriedade-de-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Projeto de lei no Reino Unido reconhece propriedade de criptomoedas"},"content":{"rendered":"<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"585\" src=\"https:\/\/cryptonews.com\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/09\/reino-unido-1024x585.jpg\" alt=\"De acordo com o relat&oacute;rio anual de 2024 da FCA, a maioria das solicita&ccedil;&otilde;es foi retirada, rejeitada ou recusada devido a protocolos fracos de combate &agrave; lavagem de dinheiro.\" class=\"wp-image-128531\" srcset=\"https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/09\/06161331\/reino-unido-1024x585.jpg 1024w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/09\/06161331\/reino-unido-300x172.jpg 300w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/09\/06161331\/reino-unido-768x439.jpg 768w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/09\/06161331\/reino-unido-1536x878.jpg 1536w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/09\/06161331\/reino-unido-2048x1171.jpg 2048w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/09\/06161331\/reino-unido-450x257.jpg 450w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><\/figure><p class=\"wp-block-paragraph\">O Parlamento do Reino Unido apresentou o <a href=\"https:\/\/bills.parliament.uk\/bills\/3766?ref=bankless.ghost.io\">Property (Digital Assets, etc.) Bill <\/a>nesta quarta-feira (11). O projeto de lei tem como objetivo esclarecer o status legal dos criptoativos, incluindo criptomoedas, tokens n&atilde;o fung&iacute;veis (NFTs) e outros ativos tokenizados.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Esse projeto de lei representa a primeira vez na hist&oacute;ria brit&acirc;nica que os ativos digitais ser&atilde;o reconhecidos formalmente como propriedade pessoal, sob as leis inglesa e galesa.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Ent&atilde;o, a expectativa &eacute; de que essa legisla&ccedil;&atilde;o forne&ccedil;a prote&ccedil;&atilde;o legal aos propriet&aacute;rios de ativos digitais. Portanto, seria capaz de posicionar o Reino Unido como um player competitivo nesse mercado a n&iacute;vel global.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-criptomoeda-seriam-reconhecidas-como-propriedade-pessoal\">Criptomoeda seriam reconhecidas como propriedade pessoal<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><p class=\"wp-block-paragraph\">O Property (Digital Assets, etc.) Bill introduz uma nova categoria de propriedade pessoal, especificamente para ativos digitais, juntamente com as j&aacute; existentes. &Eacute; o caso das &ldquo;things in possession&rdquo; (como ouro, dinheiro e carros) e das &ldquo;things in action&rdquo; (como d&iacute;vidas e a&ccedil;&otilde;es).<\/p><figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"en\" dir=\"ltr\">More details:<br><br>The Property (Digital Assets etc) Bill, introduced in Parliament today, will mean that for the first time in British history, digital holdings including cryptocurrency, non-fungible tokens such as digital art, and carbon credits can be considered as personal\u2026 <a href=\"https:\/\/t.co\/XqsndbcWHG\">pic.twitter.com\/XqsndbcWHG<\/a><\/p>&mdash; CryptoBusy (@CryptoBusy) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/CryptoBusy\/status\/1833939527066681506?ref_src=twsrc%5Etfw\">September 11, 2024<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure><p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a nova categoria permitir&aacute; que a lei brit&acirc;nica trate certos ativos digitais, que incluem criptomoedas e NFTs, como propriedade pessoal.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Essa mudan&ccedil;a busca resolver a incerteza jur&iacute;dica em torno dos ativos digitais. Afinal, ela ainda mant&eacute;m muitos propriet&aacute;rios em uma &aacute;rea legal cinzenta quando seus ativos s&atilde;o adulterados ou sofrem uma interven&ccedil;&atilde;o, por exemplo.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">A Ministra da Justi&ccedil;a, Heidi Alexander, enfatizou a import&acirc;ncia de atualizar a lei para refletir as tecnologias em evolu&ccedil;&atilde;o.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">&ldquo;&Eacute; essencial que a lei acompanhe a evolu&ccedil;&atilde;o das tecnologias. Esta legisla&ccedil;&atilde;o significa que o setor poder&aacute; manter sua posi&ccedil;&atilde;o como l&iacute;der global em criptoativos e trazer clareza a casos complexos de propriedade.&rdquo;<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto de lei tem como objetivo ajudar ju&iacute;zes e profissionais jur&iacute;dicos a lidar com disputas envolvendo ativos digitais. Por exemplo, &eacute; o caso de reivindica&ccedil;&otilde;es de propriedade durante processos de div&oacute;rcio, fraudes e desacordos sobre propriedade de ativos.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, ao fortalecer a estrutura legal, o projeto prev&ecirc; prote&ccedil;&otilde;es essenciais aos propriet&aacute;rios de ativos digitais, oferecendo seguran&ccedil;a contra fraudes e golpes.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-projeto-pode-ajudar-posicao-do-reino-unido-no-mercado-global\">Projeto pode ajudar posi&ccedil;&atilde;o do Reino Unido no mercado global<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><p class=\"wp-block-paragraph\">Com o reconhecimento formal dos ativos digitais como propriedade pessoal, o Reino Unido busca manter sua lideran&ccedil;a na ind&uacute;stria global de tecnologia.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Espera-se que isso atraia mais neg&oacute;cios e investimentos para o setor de servi&ccedil;os jur&iacute;dicos do Reino Unido. Afinal, ele j&aacute; contribui com &pound; 34 bilh&otilde;es anualmente para a economia do pa&iacute;s.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Heidi Alexander destacou que a lei inglesa rege uma parcela substancial de quest&otilde;es jur&iacute;dicas globais. Por exemplo, isso inclui &pound; 250 bilh&otilde;es em fus&otilde;es e aquisi&ccedil;&otilde;es e 40% das arbitragens corporativas em todo o mundo.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Manter essa estrutura legal atualizada &eacute; visto como essencial para garantir que o Reino Unido continue sendo a jurisdi&ccedil;&atilde;o preferida para servi&ccedil;os jur&iacute;dicos internacionais.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">A introdu&ccedil;&atilde;o do projeto de lei segue recomenda&ccedil;&otilde;es da Comiss&atilde;o de Direito, que conduziu uma revis&atilde;o completa dos ativos digitais em resposta a uma solicita&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-evolucao-desde-relatorio-de-2023\">Evolu&ccedil;&atilde;o desde relat&oacute;rio de 2023<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><p class=\"wp-block-paragraph\">O relat&oacute;rio de 2023 da Comiss&atilde;o de Direito havia identificado obst&aacute;culos para o reconhecimento dos ativos digitais como propriedade segundo as leis inglesa e galesa. Por isso, prop&ocirc;s solu&ccedil;&otilde;es legislativas para o tema.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">O documento concluiu que, embora alguns ativos digitais n&atilde;o se enquadrem perfeitamente nas categorias de propriedade existentes, ainda devem ser capazes de atrair direitos de propriedade pessoal.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">O momento deste projeto de lei &eacute; particularmente importante, dados os desafios recentes no cen&aacute;rio de regulamenta&ccedil;&atilde;o de criptomoedas no Reino Unido.<\/p><figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"en\" dir=\"ltr\">\ud83d\udea8\ud83d\udcca The UK <a href=\"https:\/\/twitter.com\/TheFCA?ref_src=twsrc%5Etfw\">@TheFCA<\/a> says 87% of crypto firms seeking licensing under money laundering rules failed to secure approval in the last year. \ud83c\uddec\ud83c\udde7\ud83d\udd12<a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/UKCrypto?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#UKCrypto<\/a> <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/FCARegulation?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#FCARegulation<\/a><a href=\"https:\/\/t.co\/qBtixSDkqA\">https:\/\/t.co\/qBtixSDkqA<\/a><\/p>&mdash; Cryptonews.com (@cryptonews) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/cryptonews\/status\/1831784282660184169?ref_src=twsrc%5Etfw\">September 5, 2024<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure><p class=\"wp-block-paragraph\">A Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em ingl&ecirc;s) <a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/financas\/reino-unido-rejeita-quase-90-solicitacoes-licenca-cripto\/\">reportou recentemente uma taxa de insucesso de 87%<\/a> entre as empresas de criptomoedas que buscaram licen&ccedil;as em 2023.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Das 35 solicita&ccedil;&otilde;es, apenas quatro foram aprovadas, destacando problemas como longos tempos de espera e falta de clareza da FCA.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o novo projeto de lei for promulgado, fornecer&aacute; uma estrutura legal mais transparente para o manuseio de ativos digitais. Portanto, dar&aacute; uma confian&ccedil;a maior tanto para os propriet&aacute;rios quanto para as empresas.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-protocolos-anti-lavagem-de-dinheiro-explicam-rejeicoes\">Protocolos anti-lavagem de dinheiro explicam rejei&ccedil;&otilde;es<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><p class=\"wp-block-paragraph\">A maior parte das recusas &agrave; concess&atilde;o de licen&ccedil;as ocorre pela falta de adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s regulamenta&ccedil;&otilde;es antilavagem de dinheiro do pa&iacute;s. Os casos tamb&eacute;m incluem desist&ecirc;ncias das empresas por esse mesmo motivo.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Em seu &uacute;ltimo relat&oacute;rio, a FCA divulgou que apenas 4 empresas atenderam aos padr&otilde;es exigidos, entre as 35 solicita&ccedil;&otilde;es recebidas pelo &oacute;rg&atilde;o. Por exemplo, essa lista curta inclui a BNXA (parceira de pagamentos da Binance), PayPal UK e Komainu (joint venture da Nomura).<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">A FCA &eacute; respons&aacute;vel por supervisionar e registrar as empresas de criptomoedas sob suas regras de combate &agrave; lavagem de dinheiro desde 2020. Portanto, o &oacute;rg&atilde;o garante que as empresas operem de maneira justa, transparente e com medidas que ajudem na preven&ccedil;&atilde;o de atividades ilegais.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, devido a seus esfor&ccedil;os regulat&oacute;rios, o &oacute;rg&atilde;o regulador aprovou apenas 44 empresas. Por outro lado, recebeu 359 solicita&ccedil;&otilde;es desde janeiro de 2020.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Al&eacute;m disso, o longo processo de aplica&ccedil;&atilde;o dura em m&eacute;dia de 459 dias por registro. Por isso, j&aacute; recebeu cr&iacute;ticas das empresas de criptomoedas. Elas v&ecirc;m expressando sua frustra&ccedil;&atilde;o com os longos tempos de espera, a falta de feedback e uma percep&ccedil;&atilde;o de que o tratamento percebido &eacute; injusto.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Em uma declara&ccedil;&atilde;o recente, diversas empresas indicaram que o longo processo para obter um registro as levou a considerar a mudan&ccedil;a para outras regi&otilde;es. No entanto, elas continuariam atendendo clientes baseados no Reino Unido, mesmo a partir do exterior.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, mesmo com o novo projeto de lei patrocinado pelo governo trabalhista, o futuro do cen&aacute;rio regulat&oacute;rio de criptomoedas permanece incerto no Reino Unido.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/news.google.com\/publications\/CAAqBwgKMKzWvwswufHWAw?hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR:pt-419\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"250\" src=\"https:\/\/cimg.co\/p\/no_image.svg\" alt=\"\" class=\"wp-image-111271 lazyload\" style=\"width:319px;height:auto\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" data-src=\"https:\/\/cryptonews.com\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews.png\" data-srcset=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews.png 1000w, https:\/\/cryptonews.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews-300x75.png 300w, https:\/\/cryptonews.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews-768x192.png 768w\"><\/a><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-leia-mais\">Leia mais:<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/policia-apreende-18-maquinas-de-mineracao-de-bitcoin-na-paraiba\/\">Pol&iacute;cia apreende 18 m&aacute;quinas de minera&ccedil;&atilde;o de Bitcoin na Para&iacute;ba<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/nigeria-vai-reprimir-empresas-de-criptomoedas-nao-regulamentadas\/\">Nig&eacute;ria vai reprimir empresas de criptomoedas n&atilde;o regulamentadas<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/estudo-mostra-que-57-dos-detentores-de-criptomoedas-estao-confortaveis-em-investir-mais\/\">Estudo mostra que 57% dos detentores de criptomoedas est&atilde;o &ldquo;confort&aacute;veis&rdquo; com op&ccedil;&atilde;o<\/a><\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Parlamento do Reino Unido apresentou o Property (Digital Assets, etc.) Bill nesta quarta-feira (11). 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