{"id":128854,"date":"2024-09-10T18:33:06","date_gmt":"2024-09-10T18:33:06","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=128854"},"modified":"2024-09-10T18:33:06","modified_gmt":"2024-09-10T18:33:06","slug":"sites-de-apostas-nao-poderao-aceitar-criptomoedas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/jogo\/sites-de-apostas-nao-poderao-aceitar-criptomoedas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Sites de apostas n\u00e3o poder\u00e3o aceitar criptomoedas no Brasil"},"content":{"rendered":"
\"Quais<\/figure>

O Brasil está se preparando para o fim de 80 anos de proibição das apostas em território nacional — pelo menos na versão online. Afinal, em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a lei que regulariza as chamadas “bets”<\/a>, sites de apostas esportivas e cassinos na internet.<\/p>

No entanto, uma regra promete mexer com o mercado nacional de apostas: a proibição dos pagamentos com criptomoedas, entre outros métodos populares para esse tipo de atividade.<\/p>

A regulamentação ainda precisa passar pela implementação de quatro portarias, com um período de aplicação de 90 dias. Portanto, a medida só entrará em vigor mesmo em janeiro de 2025.<\/p>

Portaria define regras de pagamentos em sites de apostas<\/h2><\/span>

As portarias incluem requisitos técnicos, políticas de combate à lavagem de dinheiro, jogos online, pagamentos proibidos, disposições de conformidade, medidas de segurança, contribuições do setor, jogo responsável e muito mais.<\/p>

Aliás, em abril deste ano, uma das portarias, publicada pelo Ministério da Fazenda, definiu as regras para os pagamentos de prêmios e apostas de quota fixa. Segundo a portaria, será preciso pagar prontamente pelas apostas, por meio de transferência eletrônica.<\/p>

Portanto, não será possível fazer apostas com criptomoedas. Além disso, estarão proibidos cartões de crédito, boletos, dinheiro ou cheques. Ademais, os prêmios deverão ser pagos em até 120 minutos após o fim do evento gerador das apostas.<\/p>

Por fim, em circunstâncias extraordinárias, instituições autorizadas pelo Banco do Brasil poderão pagar o prêmio em nome do operador. Essa regra possibilita assegurar que o pagamento ocorra no tempo previsto.<\/p>

Como vai funcionar?<\/h2><\/span>

Segundo as regras da portaria, o operador de bets<\/a> deve criar uma conta transacional para a realização dos pagamentos dos prêmios. Essa conta deve ser de um banco autorizado e exclusiva para o recebimento das apostas. Portanto, precisa estar separada do patrimônio do operador.<\/p>

Além disso, o valor ficará na conta até a transferência para o vencedor da aposta. Por outro lado, o vencedor só poderá acessar o valor por meio de uma conta bancária cadastrada no momento da aposta.<\/p>

A portaria também define que o operador deverá garantir a premiação, mesmo que não haja saldo suficiente na conta transacional. Também segundo as regras, o saldo das contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.<\/p>

Por fim, a portaria define que os operadores de bets devem manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões.<\/p>

Essa reserva também deve ser em forma de títulos públicos federais, não devendo estar nem em contas transacionais, nem em contas próprias. A medida tem como objetivo prevenir casos de falência.<\/p>

Mais de 100 plataformas solicitaram licença no Brasil<\/h2><\/span>

O Brasil está entre os 10 maiores mercados de apostas do mundo, segundo um estudo da empresa Hibou. Além disso, cerca de 68% dos brasileiros apostam de acordo com essa mesma pesquisa.<\/p>

Por isso, o país entrou na mira das grandes operadoras de bets do mundo. Afinal, mesmo com uma taxa de licença de US$ 5,5 milhões e uma extensa lista de obstáculos regulatórios, mais de 100 operadores solicitaram a licença de jogo aqui.<\/p>

No entanto, após a publicação da portaria, as operadoras de bets precisarão enfrentar a proibição do pagamento com criptomoedas.<\/p>

Atualmente, os apostadores no Brasil ainda precisam recorrer a sites “offshore”, regulados internacionalmente. Isso faz com que seja mais fácil definir métodos de pagamento diversificados.<\/p>

Nesses casos, as criptomoedas, como o Bitcoin, acabam sendo uma escolha popular. Afinal, em países sem regulação local para apostas online, as criptomoedas oferecem transações sem necessidade de verificação da autoridade local.<\/p>

No Brasil, claro, as criptomoedas também são bastante usadas por apostadores que utilizam esse tipo de ativo.<\/p>

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Leia mais:<\/h2><\/span>