{"id":128253,"date":"2024-09-06T17:05:00","date_gmt":"2024-09-06T17:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=128253"},"modified":"2024-09-06T17:05:00","modified_gmt":"2024-09-06T17:05:00","slug":"pix-de-investimentos-transferencia-de-custodia-entre-corretoras-sera-instantanea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/financas\/pix-de-investimentos-transferencia-de-custodia-entre-corretoras-sera-instantanea\/","title":{"rendered":"\u201cPix de investimentos\u201d: transfer\u00eancia de cust\u00f3dia entre corretoras ser\u00e1 instant\u00e2nea"},"content":{"rendered":"
\"“Pix<\/figure>

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM)<\/a> anunciou uma nova medida, apelidada de “Pix de investimentos”. Com a regulamentação, a transferência de custódia de uma corretora para outra vai ser instantânea. Portanto, bem diferente do processo atual, que costuma ser mais burocrático e demorado.<\/p>

Enquanto o mercado de capitais segue aquecido, com uma soma de R$ 57 trilhões até metade deste ano, a medida pretende atrair ainda mais investidores. Então, o objetivo por trás dela é facilitar a transferência de custódia entre as contas nas corretoras.<\/p>

Medida entra em vigor ano que vem, diz CVM<\/h2><\/span>

A medida entra em vigor apenas a partir de 1º de julho de 2025. Segundo a CVM, esse prazo serve para que as instituições se adaptem às novas regras. O presidente da instituição, João Pedro Nascimento, explicou em nota que:<\/p>

“As regras de portabilidade de valores mobiliários fazem parte da materialização do Open Capital Markets no arcabouço regulatório da CVM, como forma de empoderamento dos investidores e de modernização do ecossistema do mercado de capitais”.<\/p>

Aliás, o Open Capital Market é o terceiro passo de um processo que visa fortalecer e expandir o mercado de capitais no Brasil. Anunciado em agosto do ano passado, ele seguiu o Open Banking e o Open Finance.<\/p>

Agilidade deve esquentar a concorrência no setor<\/h2><\/span>

O ponto principal da medida é a simplificação e desburocratização na hora de transferir a custódia. Segundo explicou o presidente da CVM:<\/p>

“Por meio das finanças digitais, estamos aperfeiçoando a dinâmica relativa à transferência de custódia de investimentos, com regras de conduta e de transparência aplicáveis a custodiantes, intermediários, depositários centrais, entidades registradoras e administradores de carteiras de valores mobiliários.”<\/p>

Além disso, o superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, Antonio Berwanger, afirmou que a medida deve impulsionar a concorrência entre as instituições. Afinal, com o serviço mais ágil, elas vão querer garantir melhorias ao investidor.<\/p>

Por fim, Berwanger defendeu que as novas regras vão tornar o investidor mais poderoso na negociação. Ao mesmo tempo, o mercado de valores mobiliários vai avançar “em eficiência e na qualidade dos produtos e serviços oferecidos”.<\/p>

Entenda como vai funcionar o “Pix de investimento”<\/h2><\/span>

Atualmente, o investidor que for transferir a custódia para outra corretora tem que fazer o pedido na instituição de origem. No entanto, com a nova regra de portabilidade<\/a>, a solicitação poderá ser feita na corretora de destino. Portanto, será mais fácil e rápida. Aliás, vem daí o apelido de “Pix de investimento” que a medida já recebeu.<\/p>

Além disso, conforme explicou o presidente da CVM, o novo processo funcionará da mesma forma que a portabilidade entre operadoras de telefonia. Nascimento explicou isso na Expert XP 2024, que ocorreu no final de agosto. No evento, ele também afirmou que a medida vai beneficiar principalmente os investidores do varejo.<\/p>

As mudanças incluem a revisão do procedimento para que a portabilidade ocorra em uma etapa e não três. Também o custodiante ou o intermediário de destino atuarão para auxiliar o investidor no processo.<\/p>

Por fim, as depositárias centrais e os escrituradores não precisarão armazenar informações históricas sobre o preço unitário e de aquisição. Afinal, essa obrigação será do custodiante ou do intermediário de origem.<\/p>

Interface digital diminuirá burocratização<\/h2><\/span>

Para o cofundador e CEO do Gorila, Guilherme Assis, a medida deve simplificar o processo de transferência. Afinal, uma interface digital elimina a necessidade de formulários físicos. <\/p>

Além disso, a possibilidade que o investidor terá de escolher entre fazer o pedido na corretora de origem ou de destino deve tornar o processo mais ágil e menos burocrático.<\/p>

Por enquanto, para fazer a transferência de custódia, o investidor precisa preencher um formulário físico ou se dirigir a um cartório para reconhecer a assinatura. Aliás, esse último passo, embora trabalhoso, facilita o andamento da transferência. Portanto, os investidores que preferirem a transferência de modo manual poderão continuar a fazê-la. Afinal, a medida não eliminará a possibilidade do uso de transferência física.<\/p>

Prazos diferentes para cada tipo de ativo<\/h2><\/span>

Na atual norma de custódia, o prazo é de 2 dias úteis para qualquer tipo de ativo, o que nem sempre é factível e gera muitos atrasos. Portanto, a nova norma trará mais transparência nesse sentido. Afinal, cada tipo de ativo a ser transferido terá um prazo específico.<\/p>

O prazo de até 2 dias será voltado a:<\/p>