{"id":127629,"date":"2024-09-02T21:03:00","date_gmt":"2024-09-02T21:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=127629"},"modified":"2024-09-02T21:03:00","modified_gmt":"2024-09-02T21:03:00","slug":"governo-remove-suspensao-e-libera-a-meta-a-usar-dados-de-brasileiros-para-treinar-sua-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/tecnologia\/governo-remove-suspensao-e-libera-a-meta-a-usar-dados-de-brasileiros-para-treinar-sua-ia\/","title":{"rendered":"Governo remove suspens\u00e3o e libera a Meta o uso de dados de brasileiros para treinar IA"},"content":{"rendered":"
\"Meta\"<\/figure>

Na última sexta-feira (30\/08), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança, revogou a restrição que havia imposto à Meta. Como resultado, permitiu-se novamente o uso de dados pessoais de usuários brasileiros para o treinamento de sua inteligência artificial (IA).<\/p>

Essa proibição inicialmente entrou em vigor no início de julho, quando a ANPD decidiu suspender a utilização de dados pessoais coletados nas plataformas da Meta<\/a>, incluindo Facebook, Instagram e WhatsApp, especificamente para fins de treinamento de IA.<\/p>

A decisão de suspender a proibição foi resultado de um recurso apresentado pela Meta, que incluiu uma série de documentos e compromissos assumidos pela empresa.<\/p>

Após avaliação, o Conselho Diretor da ANPD aprovou um Plano de Conformidade detalhado que a big tech deverá seguir. Por fim, isto marca uma virada significativa na forma como a empresa pode operar no Brasil.<\/p>

Usuários poderão recusar o uso de dados em IA pela Meta<\/h2><\/span>

Sob as novas diretrizes do órgão regulador, tanto usuários do Facebook quanto do Instagram serão notificados por e-mail e diretamente nos aplicativos sobre como a Meta trata seus dados pessoais para o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial.<\/p>

Essas informações virão de forma clara e acessível, garantindo que todos compreendam o processo envolvido.<\/p>

Além disso, a Meta está obrigada a revisar e atualizar seus documentos de comunicação, incluindo o Aviso de Privacidade e banners na página de privacidade. Essas atualizações devem refletir de maneira mais precisa como a empresa utiliza os dados pessoais para treinar modelos de inteligência artificial<\/a> generativa.<\/p>

Os usuários também receberão informações sobre como podem se opor ao uso de seus dados para esses fins. A Meta facilitará esse processo, permitindo que tanto usuários quanto não usuários manifestem sua oposição por um formulário simplificado.<\/p>

Essa opção de recusa estará disponível após 30 dias do início das notificações, mesmo que a empresa já tenha começado a utilizar os dados pessoais.<\/p>

Meta não utilizará dados de menores de 18 anos, por enquanto<\/h2><\/span>

O Plano de Conformidade estabelecido pela Meta compromete a empresa a não utilizar dados pessoais de usuários menores de dezoito anos para treinar sua IA.<\/p>

O Conselho Diretor da ANPD também instruiu sua Coordenação-Geral de Fiscalização para monitorar de perto a aderência da Meta ao Plano de Conformidade e a implementação de seu sistema de IA.<\/p>

Waldemar Gonçalves, presidente da ANPD, destacou que a ação da autoridade visa assegurar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e esclarecer os direitos dos titulares dos dados.<\/p>

Por fim, no final de julho, em resposta à suspensão imposta pela ANPD, a Meta optou por excluir o Brasil do lançamento de sua nova ferramenta de IA. Esta destinava-se a plataformas como WhatsApp, Instagram e Facebook.<\/p>

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