{"id":127330,"date":"2024-08-29T16:39:10","date_gmt":"2024-08-29T16:39:10","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=127330"},"modified":"2024-08-29T16:39:10","modified_gmt":"2024-08-29T16:39:10","slug":"governo-pretende-propor-taxacao-das-big-techs-neste-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/economia\/governo-pretende-propor-taxacao-das-big-techs-neste-semestre\/","title":{"rendered":"Governo brasileiro planeja propor taxa\u00e7\u00e3o de big techs neste semestre"},"content":{"rendered":"
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O governo pretende enviar ao Congresso brasileiro uma proposta para a taxação das big techs<\/em> (grandes empresas de tecnologia), ainda neste semestre. O comunicado foi divulgado pela Agência Brasil<\/a>. <\/p>

Segundo o informe, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, na quarta-feira (28\/08) que o texto tramitará de forma separada do projeto de lei do Orçamento de 2025. Esse projeto de lei será enviado ao Legislativo já na sexta-feira (30\/08). <\/p>

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<\/p>\nNão consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas há maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil. Não será no PLOA (projeto da lei orçamentária anual), mas dentro do segundo semestre vamos tratar desse tema da taxação das big techs<\/em>, afirmou Durigan.<\/cite><\/blockquote>

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Ele fez esse comentário durante entrevista coletiva para detalhar o plano de revisão de gastos do governo. O secretário, no entanto, não esclareceu como seria a taxação. <\/p>

Conforme Durigan, o tema representa um dos pilares de recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse grupo sugere medidas econômicas e sociais a países. <\/p>

Taxação mínima deve ser de 15%<\/h2><\/span>

De acordo com a Agência Brasil, a OCDE propõe a taxação mínima de 15% das multinacionais pelos países onde elas atuam. Dessa forma, haveria potencial de arrecadar US$ 200 bilhões por ano em todo o planeta. A Agência acrescentou, ainda, que países como Japão e Coreia do Sul já começaram a adotar a tributação.<\/p>

As primeiras estimativas da equipe econômica do governo brasileiro apontam que a taxação das <\/em>big techs<\/a> deve render cerca de R$ 5 bilhões anuais ao governo federal. <\/p>

Uma das opções seria o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o mesmo tributo cobrado dos combustíveis. Porém, o secretário não respondeu se esse seria realmente o caminho.<\/p>

Em caso positivo, o imposto deve beneficiar os governos locais. Isso porque estados e municípios partilham 29% da arrecadação da Cide.<\/p>

No início do ano, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, já havia defendido a taxação das grandes plataformas digitais<\/a> (ou seja, as big techs). Segundo ele, esta seria uma forma de financiar a inclusão digital no Brasil. “É uma demanda que estamos liderando e vamos levar adiante no Brasil”, afirmou, na ocasião.<\/p>

Juscelino Filho destacou que as plataformas podem e devem contribuir para a aceleração da inclusão digital no Brasil. A ideia, segundo ele, é discutir a taxação como uma importante fonte de recursos na busca da inclusão digital e social no Brasil. <\/p>

Orçamento 2025<\/h3>

No que diz respeito a medidas estruturais para reduzir os gastos públicos, Juscelino não anunciou uma data precisa para o envio das propostas.<\/p>

Contudo, ele disse que a equipe econômica trabalha para avançar nos debates sobre a reforma do Imposto de Renda e da vinculação de receitas e despesas.<\/p>

Leia mais:<\/h2><\/span>