{"id":126253,"date":"2024-08-16T13:46:51","date_gmt":"2024-08-16T13:46:51","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=126253"},"modified":"2024-08-16T13:46:51","modified_gmt":"2024-08-16T13:46:51","slug":"receita-federal-anuncia-mudancas-importantes-para-2024-envolvendo-exchanges-de-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/receita-federal-anuncia-mudancas-importantes-para-2024-envolvendo-exchanges-de-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Receita Federal anuncia mudan\u00e7as importantes para 2024 envolvendo exchanges de criptomoedas"},"content":{"rendered":"
\"Receita<\/figure>

Nesta semana, a Receita Federal do Brasil (RFB) reuniu-se com autoridades tributárias e representantes de várias empresas envolvidas com Bitcoin e outras criptomoedas no país.<\/p>

Destacou-se durante o encontro que, no próximo ano, ocorrerão alterações nas regulamentações dos ativos digitais.<\/p>

A Receita aproveitou a oportunidade para mostrar sua competência no processamento de dados e discutiu a necessidade de refinamento nas obrigações acessórias, com o objetivo de alcançar padrões internacionais.<\/p>

Além disso, a autoridade enfatizou a importância de o Brasil oferecer um ambiente de negócios com regras tributárias transparentes e bem definidas, o que facilitaria a conformidade por parte de todos os envolvidos.<\/p>

Fiscalização de criptoativos são prioridade para a Receita Federal em 2024 <\/h2><\/span>

A Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, iniciou o encontro ressaltando a relevância estratégica das atividades do Grupo de Trabalho de Criptoativos, criado pela Portaria RFB nº 427 de 17 de junho de 2024.<\/p>

Andrea enfatizou a importância da conformidade voluntária, uma prioridade para a Receita Federal. Ela destacou o compromisso da equipe em compartilhar descobertas, debater compromissos internacionais em evolução e, em conjunto com o setor, desenvolver um mercado onde as obrigações tributárias sejam claras e exequíveis para todos.<\/p>

Durante a reunião, Andrea agradeceu a participação da ABCripto, de empresas brasileiras, e de representantes de instituições que prestam serviços de pagamento no país, bem como de exchanges internacionais.<\/p>

Ela destacou a importância de o setor apresentar seus modelos de negócios à Receita Federal, o que facilita a compreensão e a fiscalização adequada.<\/p>

Andrea também mencionou que o tema dos criptoativos <\/a>é uma das prioridades no planejamento da fiscalização da Receita Federal para o ano de 2024.<\/p>

Ela acrescentou que o Brasil já começou os procedimentos para aderir ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), um modelo de intercâmbio automático desenvolvido pela OCDE.<\/p>

Isso levará a mudanças significativas na IN RFB nº 1.888\/2019, representando um compromisso assumido por várias jurisdições ao redor do mundo.<\/p>

Exchanges internacionais precisarão estar atentas para fornecer informações à Receita<\/h2><\/span>

O supervisor do Grupo de Trabalho de Criptoativos (GT Criptoativos) detalhou o cronograma e os procedimentos durante a reunião. Na ocasião, dois especialistas da Receita Federal<\/a> contribuíram com uma apresentação técnica, onde destacaram avanços já alcançados no processamento de dados.<\/p>

Eles mostraram como o uso combinado de técnicas tradicionais e de inteligência artificial tem sido eficaz. Além disso, os especialistas apontaram para necessidades relacionadas ao cumprimento de acordos internacionais que serão atualizados em normativas futuras, previstas ainda para 2024.<\/p>

As constantes e rápidas mudanças no mundo da criptoeconomia exigem adaptações contínuas por parte do mercado e da fiscalização, um tema que foi abordado durante o encontro.<\/p>

Também se discutiu a importância das instituições de pagamento que atuam com exchanges internacionais no Brasil. Estas devem estar aptas a fornecer informações exigidas pela IN RFB nº 1.888\/2019, especialmente considerando as futuras mudanças decorrentes da entrada do Brasil no CARF.<\/p>

A Receita Federal mencionou ainda que está desenvolvendo um projeto para obter dados sobre depositantes e sacadores em contas dessas instituições de pagamento. Em suma, o objetivo é entender melhor as manifestações de riqueza dos contribuintes e aprimorar os procedimentos de gerenciamento de riscos.<\/p>

Após esse encontro inicial com representantes de empresas, a Receita Federal planeja realizar reuniões específicas para entender melhor os modelos de negócios dessas companhias. Por fim, ela também pretende fornecer orientações sobre o cumprimento de obrigações tributárias, tanto principais quanto acessórias.<\/p>

\"\"<\/a><\/figure>

Leia mais:<\/h2><\/span>