{"id":123196,"date":"2024-07-05T20:11:46","date_gmt":"2024-07-05T20:11:46","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=123196"},"modified":"2024-07-05T20:11:46","modified_gmt":"2024-07-05T20:11:46","slug":"regulamentacao-mica-na-europa-carteira-de-identidade-blockchain-em-sao-paulo-e-outros-destaques-da-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/exclusivas\/regulamentacao-mica-na-europa-carteira-de-identidade-blockchain-em-sao-paulo-e-outros-destaques-da-semana\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o MiCA na Europa, carteira de identidade blockchain em SP e outros destaques da semana"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-123198\" src=\"https:\/\/cryptonews.com\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/1720205406-criptomoedas.jpg\" alt=\"criptomoedas\" width=\"1200\" height=\"800\" srcset=\"https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/05185006\/1720205406-criptomoedas.jpg 1200w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/05185006\/1720205406-criptomoedas-300x200.jpg 300w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/05185006\/1720205406-criptomoedas-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/05185006\/1720205406-criptomoedas-768x512.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\"><\/p><p>Nesta semana, importantes mudan&ccedil;as e eventos ocorreram nos setores de criptomoedas e tecnologia e na macroeconomia.<\/p><p>A Europa adota novas regras MiCA, Bras&iacute;lia exclui dinheiro f&iacute;sico nos transportes e um casal &eacute; indiciado por minera&ccedil;&atilde;o ilegal de Bitcoin no RS. Al&eacute;m disso, o Santander inicia negocia&ccedil;&atilde;o de criptomoedas e S&atilde;o Paulo implementa blockchain na emiss&atilde;o de identidades.\n<\/p><blockquote>\n<ul>\n<li>O que muda no mercado europeu com as novas regras MiCA<\/li>\n<li>Bras&iacute;lia n&atilde;o ir&aacute; mais aceitar dinheiro f&iacute;sico em transportes p&uacute;blicos<\/li>\n<li>Casal &eacute; indiciado por minera&ccedil;&atilde;o ilegal de Bitcoin no RS<\/li>\n<li>Santander vai oferecer negocia&ccedil;&atilde;o de Bitcoin e Ethereum<\/li>\n<li>S&atilde;o Paulo agora s&oacute; emitir&aacute; carteira de identidade com valida&ccedil;&atilde;o por blockchain<\/li>\n<\/ul>\n<\/blockquote><h2>O que muda no mercado europeu com as novas regras MiCA<\/h2><p><span class=\"replacer\"><\/span><\/p><p>\nA partir de 1&ordm; de julho, entrou em vigor a Regulamenta&ccedil;&atilde;o de Mercados de Ativos Criptogr&aacute;ficos (MiCA) da Uni&atilde;o Europeia, introduzindo uma estrutura regulat&oacute;ria abrangente para stablecoins e outros ativos digitais. Sobretudo, a <a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/o-que-muda-no-mercado-europeu-com-as-novas-regras-mica\/\">MiCA<\/a> visa oferecer seguran&ccedil;a jur&iacute;dica, proteger investidores e fomentar inova&ccedil;&atilde;o no setor financeiro digital.<\/p><p>Al&eacute;m disso, algumas exchanges, como a Uphold, retiraram certas stablecoins, como DAI e USDT, em resposta &agrave; nova legisla&ccedil;&atilde;o.<\/p><p>Jason Allegrante, da Fireblocks, destacou que, embora a cria&ccedil;&atilde;o de padr&otilde;es para emissores e reservas seja ben&eacute;fica, a introdu&ccedil;&atilde;o de limites nas transa&ccedil;&otilde;es de stablecoins poderia ser um obst&aacute;culo significativo para a ado&ccedil;&atilde;o.<\/p><p>A MiCA classifica as stablecoins em tokens referenciados por ativos (ARTs) e tokens de dinheiro eletr&ocirc;nico, estabelecendo diretrizes rigorosas sobre emiss&atilde;o, opera&ccedil;&atilde;o e supervis&atilde;o desses tokens para garantir estabilidade e confian&ccedil;a.<\/p><p>Os emissores de stablecoins precisar&atilde;o obter autoriza&ccedil;&atilde;o de autoridades nacionais competentes da UE e cumprir requisitos como manuten&ccedil;&atilde;o de reservas de capital adequadas e pr&aacute;ticas robustas de gest&atilde;o de risco.<\/p><p>A MiCA tamb&eacute;m exige auditorias regulares e relat&oacute;rios detalhados sobre os ativos que respaldam as stablecoins, al&eacute;m de implementar medidas de seguran&ccedil;a cibern&eacute;tica para proteger fundos e dados dos usu&aacute;rios.<\/p><p>Com foco na prote&ccedil;&atilde;o do consumidor e integridade do mercado, a MiCA imp&otilde;e requisitos de divulga&ccedil;&atilde;o para que os investidores estejam bem-informados sobre os riscos associados, al&eacute;m de exigir que os emissores monitorem e informem atividades suspeitas para evitar abusos de mercado.<\/p><p>Ao mesmo tempo, busca alinhar o mercado de criptoativos mais de perto com os mercados financeiros tradicionais, promovendo um ambiente mais seguro e transparente para transa&ccedil;&otilde;es digitais.\n<\/p><h2>Bras&iacute;lia n&atilde;o ir&aacute; mais aceitar dinheiro f&iacute;sico em transportes p&uacute;blicos<\/h2><p><span class=\"replacer\"><\/span><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-122693 size-full lazyload\" src=\"https:\/\/cimg.co\/p\/no_image.svg\" alt=\"criptomoedas\" width=\"1200\" height=\"574\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" data-src=\"https:\/\/cryptonews.com\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/1719851355-dinheirosds.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/01162915\/1719851355-dinheirosds.jpg 1200w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/01162915\/1719851355-dinheirosds-300x144.jpg 300w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/01162915\/1719851355-dinheirosds-1024x490.jpg 1024w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/01162915\/1719851355-dinheirosds-768x367.jpg 768w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/01162915\/1719851355-dinheirosds-130x63.jpg 130w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/01162915\/1719851355-dinheirosds-104x50.jpg 104w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/01162915\/1719851355-dinheirosds-83x40.jpg 83w\"><\/p><p>Al&eacute;m da regulamenta&ccedil;&atilde;o MiCA, a partir do dia 1&ordm;, os usu&aacute;rios de transporte p&uacute;blico no Distrito Federal n&atilde;o poder&atilde;o mais pagar suas passagens em <a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/brasilia-nao-ira-mais-aceitar-dinheiro-fisico-em-transportes-publicos\/\">dinheiro f&iacute;sico<\/a>. Conforme anunciado no Di&aacute;rio Oficial, as op&ccedil;&otilde;es permitidas agora incluem cart&otilde;es de mobilidade, al&eacute;m de cart&otilde;es de cr&eacute;dito, d&eacute;bito ou pr&eacute;-pagos, inclusive de fintechs e empresas de criptomoedas.<\/p><p>Paralelamente, tramita na C&acirc;mara dos Deputados o Projeto de Lei 4068\/20, proposto pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Este projeto visa eliminar o uso de dinheiro em esp&eacute;cie em todas as transa&ccedil;&otilde;es financeiras do pa&iacute;s, promovendo exclusivamente os meios digitais.<\/p><p>A proposta ainda aguarda an&aacute;lise de tr&ecirc;s comiss&otilde;es importantes e sugere a proibi&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o e circula&ccedil;&atilde;o de c&eacute;dulas acima de R$ 50 um ano ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o, com a retirada gradual das notas de menor valor em at&eacute; cinco anos.<\/p><p>O deputado Lopes argumenta que a ado&ccedil;&atilde;o de transa&ccedil;&otilde;es digitais facilitaria a rastreabilidade, dificultando crimes como lavagem de dinheiro e corrup&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, a ado&ccedil;&atilde;o simplificaria a fiscaliza&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria e reduzir drasticamente a sonega&ccedil;&atilde;o fiscal.<\/p><p>Ele cita a Noruega e a Su&eacute;cia como exemplos de pa&iacute;ses que consideram medidas semelhantes. Uma pesquisa da Opinion Box mostra que, embora o cart&atilde;o de cr&eacute;dito e o PIX sejam os m&eacute;todos de pagamento mais usados no Brasil, o dinheiro f&iacute;sico ainda &eacute; comumente utilizado.\n<\/p><h2>Casal &eacute; indiciado por minera&ccedil;&atilde;o ilegal de Bitcoin no RS<\/h2><p><span class=\"replacer\"><\/span><\/p><p>\nA Pol&iacute;cia Civil do Rio Grande do Sul indiciou um casal por operar ilegalmente duas mineradoras de criptomoedas em Canela, na Serra Ga&uacute;cha. Em suma, eles foram acusados de furto de energia e porte ilegal de arma.<\/p><p>As mineradoras, localizadas em uma casa no bairro S&atilde;o Lucas e em um s&iacute;tio na Linha S&atilde;o Paulo, utilizavam 600 computadores avaliados em R$ 6 milh&otilde;es. O homem permanece preso, enquanto a mulher foi liberada.<\/p><p>A pris&atilde;o ocorreu durante opera&ccedil;&otilde;es contra fraudes em 18 de junho, quando a primeira estrutura foi descoberta. No dia seguinte, a segunda localiza&ccedil;&atilde;o foi identificada.<\/p><p>As investiga&ccedil;&otilde;es, que contaram com o apoio da concession&aacute;ria de energia Rio Grande Energia (RGE), revelaram que o casal mantinha uma liga&ccedil;&atilde;o irregular de energia. Surpreendentemente, estima-se um preju&iacute;zo de R$ 2 milh&otilde;es ao longo de mais de um ano de atividade.<\/p><p>Embora a <a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/casal-e-indiciado-por-mineracao-de-bitcoin-no-rs\/\">minera&ccedil;&atilde;o de criptoativos<\/a> n&atilde;o seja ilegal, a sonega&ccedil;&atilde;o de energia associada a essas opera&ccedil;&otilde;es constitui um crime. A seguran&ccedil;a corporativa da RGE colaborou intensamente com a pol&iacute;cia, facilitando o indiciamento por meio da identifica&ccedil;&atilde;o e documenta&ccedil;&atilde;o do furto de energia.<\/p><figure id=\"attachment_122743\" aria-describedby=\"caption-attachment-122743\" style=\"width: 1120px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-122743 lazyload\" src=\"https:\/\/cimg.co\/p\/no_image.svg\" alt=\"\" width=\"1120\" height=\"600\" sizes=\"auto, (max-width: 1120px) 100vw, 1120px\" data-src=\"https:\/\/cryptonews.com\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/1719914734-mineracao-pcrs-maquinas-apreendidas-rge-canela-1.webp\" data-srcset=\"https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/02100535\/1719914734-mineracao-pcrs-maquinas-apreendidas-rge-canela-1.webp 1120w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/02100535\/1719914734-mineracao-pcrs-maquinas-apreendidas-rge-canela-1-300x161.webp 300w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/02100535\/1719914734-mineracao-pcrs-maquinas-apreendidas-rge-canela-1-1024x549.webp 1024w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/02100535\/1719914734-mineracao-pcrs-maquinas-apreendidas-rge-canela-1-768x411.webp 768w\"><figcaption id=\"caption-attachment-122743\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o\/PCRS<\/figcaption><\/figure><h2>Santander vai oferecer negocia&ccedil;&atilde;o de Bitcoin e Ethereum<\/h2><p><span class=\"replacer\"><\/span><\/p><p>\nO Santander Brasil, atrav&eacute;s de sua corretora digital Toro Investimentos, anunciou a introdu&ccedil;&atilde;o de negocia&ccedil;&otilde;es de criptomoedas, inicialmente restritas a Bitcoin e Ethereum. A data de in&iacute;cio ainda ser&aacute; definida, mas inicialmente, apenas clientes com perfil de risco &#8220;arrojado&#8221; poder&atilde;o acessar o servi&ccedil;o.<\/p><p>A corretora, que j&aacute; oferece ETFs baseados em criptomoedas, planeja expandir o acesso a mais de um milh&atilde;o de usu&aacute;rios ativos. Este movimento segue um estudo de tr&ecirc;s anos sobre o mercado de criptoativos.<\/p><p>Os interessados devem se registrar em uma lista de espera e completar um question&aacute;rio espec&iacute;fico, al&eacute;m de aceitar os termos e riscos associados.<\/p><p>As negocia&ccedil;&otilde;es estar&atilde;o sujeitas a limites de investimento, que variam conforme a porcentagem do patrim&ocirc;nio do cliente na Toro. Para seguran&ccedil;a e cust&oacute;dia dos criptoativos, a Toro firmou parcerias com empresas como BitGo Trust Company e B3 Digitas.<\/p><p>Este lan&ccedil;amento faz parte de uma tend&ecirc;ncia crescente no Brasil, onde<a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/santander-vai-oferecer-negociacao-de-bitcoin-e-ethereum\/\"> institui&ccedil;&otilde;es financeiras tradicionais<\/a>, como Ita&uacute; e Nubank, j&aacute; exploram o mercado de criptoativos. A entrada do Santander por meio da Toro destaca o potencial de crescimento dos ativos digitais no pa&iacute;s, conforme indicado por pesquisas recentes mostrando um interesse significativo dos brasileiros em criptomoedas.\n<\/p><h2>S&atilde;o Paulo agora s&oacute; emitir&aacute; carteira de identidade com valida&ccedil;&atilde;o por blockchain<\/h2><p><span class=\"replacer\"><\/span><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-123038 lazyload\" src=\"https:\/\/cimg.co\/p\/no_image.svg\" alt=\"S&atilde;o Paulo agora s&oacute; emitir&aacute; carteira de identidade com valida&ccedil;&atilde;o por blockchain\" width=\"1209\" height=\"801\" sizes=\"auto, (max-width: 1209px) 100vw, 1209px\" data-src=\"https:\/\/cryptonews.com\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/1720104287-identidade.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/04144447\/1720104287-identidade.jpg 1209w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/04144447\/1720104287-identidade-300x199.jpg 300w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/04144447\/1720104287-identidade-1024x678.jpg 1024w, https:\/\/cimg.co\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/07\/04144447\/1720104287-identidade-768x509.jpg 768w\"><\/p><p>O governo de S&atilde;o Paulo anunciou que deixar&aacute; de emitir o tradicional RG a partir de julho, adotando a nova <a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/sao-paulo-agora-so-emitira-carteira-de-identidade-com-validacao-por-blockchain\/\">Carteira de Identidade Nacional (CIN).<\/a><\/p><p>Esta usar&aacute; o CPF como n&uacute;mero &uacute;nico e integrar&aacute; tecnologia blockchain para valida&ccedil;&atilde;o de dados. A CIN, que substituir&aacute; o RG em todo o Brasil, visa padronizar a identifica&ccedil;&atilde;o em &acirc;mbito nacional e melhorar a efici&ecirc;ncia dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos.<\/p><p>A moderniza&ccedil;&atilde;o introduzida pela CIN permitir&aacute; ao governo um melhor entendimento das necessidades da popula&ccedil;&atilde;o nas &aacute;reas de educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e trabalho. Dessa forma, o estado poder&aacute; ajustar os servi&ccedil;os p&uacute;blicos conforme o ciclo de vida do cidad&atilde;o.<\/p><p>Com a integra&ccedil;&atilde;o ao sistema b-Cadastros, desenvolvido pela Receita Federal e pelo Serpro, a CIN garantir&aacute; a seguran&ccedil;a e a imutabilidade das informa&ccedil;&otilde;es, evitando fraudes e falsifica&ccedil;&otilde;es.<\/p><p>A emiss&atilde;o da nova identidade ocorrer&aacute; em S&atilde;o Paulo atrav&eacute;s dos postos do Poupatempo e do Instituto de Identifica&ccedil;&atilde;o Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Al&eacute;m disso, facilitaram-se os processos de agendamento, que agora podem incluir dependentes e n&atilde;o requerem mais contas nos n&iacute;veis prata ou ouro no sistema GOV.BR.<\/p><p>Por lei, a partir de 2032, a CIN ser&aacute; o &uacute;nico documento de identidade v&aacute;lido em todo o Brasil. No entanto, os RGs emitidos anteriormente mantendo sua validade at&eacute; essa data.\n<\/p><h2><a href=\"https:\/\/news.google.com\/publications\/CAAqBwgKMKzWvwswufHWAw?hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR:pt-419\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-111271 lazyload\" src=\"https:\/\/cimg.co\/p\/no_image.svg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"75\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" data-src=\"https:\/\/cryptonews.com\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews-300x75.png\" data-srcset=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews-300x75.png 300w, https:\/\/cryptonews.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews-768x192.png 768w, https:\/\/cryptonews.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/01\/1704896093-googlenews.png 1000w\"><\/a><\/h2><p><span class=\"replacer\"><\/span><\/p><h2><\/h2><p><span class=\"replacer\"><\/span><\/p><h2><\/h2><p><span class=\"replacer\"><\/span><\/p><h2>Leia Mais:<\/h2><p><span class=\"replacer\"><\/span><\/p><ul>\n<li><a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/reguladores-globais-aprovam-regras-para-exposicao-a-criptomoedas\/\">Reguladores globais aprovam regras para exposi&ccedil;&atilde;o a criptomoedas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/financiamento-de-vc-em-criptomoedas-atinge-us-32-bilhoes-no-segundo-trimestre\/\">Financiamento de VC em criptomoedas atinge US$ 3,2 bilh&otilde;es no segundo trimestre<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/mt-gox-exchange-cripto-falida-da-inicio-ao-pagamento-da-divida\/\">Mt. Gox, exchange cripto falida, d&aacute; in&iacute;cio ao pagamento da d&iacute;vida<\/a><\/li>\n<\/ul><div id=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\" class=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta semana, importantes mudan&ccedil;as e eventos ocorreram nos setores de criptomoedas e tecnologia e na macroeconomia.A Europa adota novas regras MiCA, Bras&iacute;lia exclui dinheiro f&iacute;sico nos transportes e um casal &eacute; indiciado por minera&ccedil;&atilde;o ilegal de Bitcoin no RS. 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