{"id":117637,"date":"2024-04-24T21:03:40","date_gmt":"2024-04-24T21:03:40","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=117637"},"modified":"2024-04-24T17:37:50","modified_gmt":"2024-04-24T17:37:50","slug":"receita-federal-eua-planeja-acabar-anonimato-cripto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/receita-federal-eua-planeja-acabar-anonimato-cripto\/","title":{"rendered":"Planos da Receita Federal dos EUA de acabar com anonimato preocupam investidores cripto"},"content":{"rendered":"

\"Receita<\/p>

Nesta semana, uma versão de um formulário da IRS, a Receita Federal dos Estados Unidos, instigou temores e incertezas no setor de criptomoedas. Detalhes do documento levaram alguns a crer que, em breve, os usuários americanos de DeFi poderão ter que informar seus endereços de carteiras cripto de custódia pessoal ao governo federal.<\/p>

A partir de 2025, o Formulário 1099-DA passará a ser um requisito obrigatório para registrar qualquer transação de criptomoedas que a IRS considere como proveniente de uma corretora. No entanto, ainda não está claro o que isso implica exatamente. As exchanges de criptomoedas<\/a> serão provavelmente classificadas como corretoras pela Receita Federal dos EUA.<\/p>

Em novembro, representantes do setor de criptoativos manifestaram preocupação de que a autoridade fiscal também pudesse tentar enquadrar os traders de DeFi como corretoras.\n<\/p>

Receita Federal dos EUA planeja classificar os protocolos DeFi<\/h2>

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\nO receio que pairava no ar acaba de se materializar. O rascunho do formulário 1099-DA da IRS introduziu uma seção onde os declarantes precisam especificar o tipo de corretora que intermediou a transação de criptomoedas em questão. Uma das categorias listadas é “Fornecedor de Carteira Não Hospedada”, que se refere a um endereço de criptoativos gerenciado independentemente, sem vínculos com terceiros.<\/p>

Os especialistas jurídicos da comunidade de criptomoedas rapidamente perceberam essa novidade como um sinal de alerta. Eles entendem que a Receita Federal dos EUA pretende tratar os protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) como corretoras, à semelhança de instituições<\/a> como Charles Schwab ou Robinhood. Entretanto, desenvolveram-se os protocolos DeFi para operar por meio de softwares automáticos, além de garantir a privacidade dos usuários.<\/p>

A possibilidade de que usuários da Uniswap tenham que fornecer tantos dados pessoais quanto clientes de corretoras convencionais causou grande alvoroço e preocupação entre muitos profissionais do setor cripto, temendo que isso possa eliminar o conceito de pseudo-anonimato.<\/p>

Um representante do grupo de lobby de criptomoedas Coin Center expressou em entrevista a sua indignação. Ele afirmou que classificar fornecedores de softwares de carteira de código aberto — que não intermedeiam transações — como corretoras viola tanto a Primeira quanto a Quarta Emenda da Constituição dos EUA. Ele manifestou a expectativa de que versões futuras do formulário venham a excluir essa classificação.\n<\/p>

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Apesar de ser a instituição principal quando se trata de impostos, a IRS não possui a palavra final<\/h2>

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\nEm resumo, não é certo se a IRS alterará sua posição antes de janeiro de 2025. O serviço de impostos anunciou, no outono passado, sua intenção de expandir a definição de “corretora” para incluir muitas empresas e projetos de criptomoedas. Como resultado, a instituição abriu essa proposta para um período de comentários públicos que durou vários meses.<\/p>

Durante esse tempo, grupos de lobby de criptomoedas apelaram fervorosamente à Receita Federal dos EUA para que reconsiderasse essa definição de “corretora”, alegando que tal medida poderia acabar com o DeFi nos Estados Unidos. Sobretudo, argumentaram que seria praticamente impossível para as exchanges descentralizadas (DEXs) obterem informações pessoais identificáveis de seus usuários anônimos.<\/p>

Contudo, o esboço do formulário 1099-DA sugere que a IRS pode ter simplesmente ignorado essas preocupações.<\/p>

Shehan Chandrasekera, chefe de estratégia fiscal da CoinTracker, uma empresa especializada em impostos de criptoativos, expressou após a divulgação do esboço do formulário que, pelo menos nos Estados Unidos, as criptomoedas não serão mais pseudônimas ou preservadoras de privacidade.<\/p>

Entretanto, nem todos os especialistas jurídicos em criptoativos ficaram completamente desanimados com a notícia. Por fim, Jake Chervinsky, Diretor Jurídico do Variant Fund, uma empresa de investimentos em cripto, destacou esta semana em sua conta no X (antigo Twitter) que a IRS não tem a palavra final sobre se os usuários DeFi devem ser classificados como corretoras.\n<\/p>

Leia mais:<\/h2>

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